Debate PS-IL. Soluções antagónicas exceto na regionalização

João Cotrim de Figueiredo, presidente da Iniciativa Liberal, e António Costa, secretário-geral do PS, iniciaram ontem o seu debate na TVI com uma típica discussão de copo meio cheio/copo meio vazio. Tema: o progresso económico (ou não) nos últimos anos.

Enquanto Cotrim de Figueiredo caracterizou a situação económica como sendo de "estagnação", apresentando números comparativos com os da UE atestando a sua versão dos factos, António Costa argumentou em sentido contrário, salientando, em conclusão, que "Portugal não se limitou a crescer - cresceu bem".

O debate revelou, evidentemente, as diferenças entre um socialista (Costa) e um liberal (Cotrim de Figueiredo), mas também mostrou que há um dossiê em que o antagonismo não é total. E esse dossiê chama-se regionalização. Foi já no final da conversa que o tema surgiu, por iniciativa da jornalista moderadora, Sara Pinto.

Costa reafirmou a intenção de fazer um referendo em 2024 mas assegurou que a criação de regiões administrativas não implicará nem crescimento da dívida pública nem crescimento da despesa pública.

Na resposta, o presidente da IL não recusou a regionalização em si mesma, afirmando que é uma discussão que permanece em aberto no seu partido. Esclareceu, de resto, que a IL nunca alinhará com esta reforma sem perceber as competências ao certo que serão atribuídas às regiões, os custos que isso poderá implicar e ainda, com precisão, o mapa.

O presidente da IL apresentou-se no debate munido daquilo que identificou como slides e brincou mesmo dizendo que iria bater todos os recordes no recurso a este auxiliar argumentativo (e Costa respondeu "não venho armado com slides, basta a realidade").

Costa, ao ataque, criticou as propostas dos liberais no campo fiscal (taxa única do IRS) argumentando, por exemplo, que "paga o mesmo quem ganha 300 e quem ganha 300 mil"). Cotrim de Figueiredo defendeu-se argumentando que as soluções da IL cumprem os requisitos constitucionais da progressividade e da proporcionalidade, falando em soluções transitórias entre o modelo atual e o definitivo.

Outro tema de fratura foi a Segurança Social - onde a IL defende um sistema que os trabalhadores só põe metade das suas contribuições no sistema público, ficando o resto para investimento bolsista (e sendo a TSU paga apenas pelos trabalhadores e não pelas empresas, que no seu entender poderiam reverter esta poupança em aumentos salariais).

Costa considerou aqui que o que a IL defende foi o que levou "milhões de americanos" a perderem as suas pensões, dizendo também que os riscos futuros passariam a ser arcados pelos contribuintes em vez de, como agora, ficarem por conta do Estado ("é um sistema que mina a segurança e a confiança na Segurança Social").

Outra ideia que dividiu foi a do PS sobre a semana laboral de quatro dias. Assegurando que tem ouvido muitos empresários queixarem-se de falta de mão-de-obra, o presidente da IL afirmou: "Num cenário destes, dizer às pessoas que trabalhem 30 horas é arranjar problemas. É irrealista. Deixe as empresas organizarem-se." Costa argumentou que para já tudo o que quer é que o assunto seja "serenamente" debatido.