Novo confinamento. Saiba o que fecha e o que fica aberto
O Governo já decidiu como vai ser o próximo confinamento. Será igual ao de março mas com exceções: escolas e tribunais permanecerão abertos. Multas duplicadas para violação das regras de contenção como o teletrabalho obrigatório ou uso de máscara.
"Vamos manter as escolas em funcionamento", anunciou hoje o primeiro-ministro, após uma reunião do Conselho de Ministros no Palácio da Ajuda, em Lisboa, que decidiu as novas medidas de confinamento para o próximo mês - medidas que entram em vigor às 00h00 de dia 15 (sexta-feira).
(Veja AQUI a apresentação que o primeiro-ministro fez das medidas aprovadas no Conselho de Ministros)
António Costa reconheceu que a decisão de manter as escolas abertas divide a comunidade científica mas "une a comunidade educativa", nomeadamente famílias, diretores de escolas e restantes profissionais do setor da educação.
Segundo explicou, o encerramento das escolas no primeiro semestre de 2021 teve "consequências irrecuperáveis para o processo educativo" - daí a decisão de agora as manter abertas.
Ao mesmo tempo, confirmou que a partir das 00h00 de dia 15 (sexta-feira) voltará a vigorar o princípio do "dever de recolhimento domiciliário" para todos os portugueses, como em março. "Cada um de nós deve ficar em casa", disse, dramatizando a situação pandémica: "Temos de parar isto!"
Para que a norma do recolhimento geral seja acatada o Governo decidiu duplicar as multas para quem não acatar a imposição do teletrabalho "sempre que possível". O teletrabalho ocorrerá por imposição, não necessitando de acordo do empregador ou do trabalhador.
Também serão duplicadas as multas para quem não usar máscaras na via pública, revelou o chefe do Governo.
O que fecha:
1. Restaurantes e cafés (exceto para take away e entrega ao domicílio)
2. Estabelecimentos culturais
3. Ginásios, pavilhões e outros recintos desportivos
4. Comércio em geral (por exemplo barbearias e cabeleireiros. As exceções serão as habituais: supermercados, mercearias, farmácias e postos de combustível. A lista completa das exceções não é conhecida).
O que fica aberto
1. Estabelecimentos de ensino
2. Tribunais
3. Serviços públicos (mas só atendem com marcação prévia)
4. Consultórios médicos, dentistas e farmácias
5. Cerimónias religiosas (missas, por exemplo)
6. Os campeonatos nacionais de futebol prosseguirão mas os estádios permanecerão fechados ao público.
Em síntese
O primeiro-ministro iniciou a conferência de imprensa assumindo o dramatismo da atual situação pandémica (156 mortos nas últimas 24 horas, um novo recorde). "Não é aceitável haver mais de cem mortos por dia", afirmou.
"Quando [hoje] há mais 156 falecimentos, ontem mais 155 e um total de 535 pessoas que morreram com covid desde domingo, percebemos também que é o momento mais perigoso", disse ainda. E, no seu entender, tem havido um "relaxamento" e há razões para isso: "A esperança que vacina nos dá alimenta o relaxamento que torna mais perigosa esta pandemia."
Por isso mesmo, dramatizou a necessidade de, quem pode, regressar ao teletrabalho: "Temos que nos mobilizar no sentido de comunidade. Temos de novo de nos unir com o firme propósito de salvar vidas, proteger o SNS, apoiarmos os profissionais de saúde."
O chefe do Governo reconheceu que o regresso do país ao confinamento geral terá um "impacto fortíssimo" na economia mas também nas finanças públicas.
Assegurou, por outro lado, que "todas as atividades que são encerradas terão acesso automático ao lay-off simplificado".
Nesta quinta-feira o ministro da Economia anunciará as medidas de apoio às empresas e trabalhadores.
