Costa promete "maioria absoluta de diálogo" e fala em "cartão vermelho" à crise política

O secretário-geral do PS prometeu este domingo que, mesmo com maioria absoluta, dialogará com todos os partidos parlamentares, manterá a cooperação institucional com o Presidente da República, e sustentou que os portugueses mostraram "cartão vermelho" à crise política.

Estas garantias foram transmitidas por António Costa no discurso de vitória nas eleições legislativas de domingo - um triunfo com maioria absoluta na Assembleia da República.

"Depois de seis anos do exercício de funções como primeiro-ministro, depois dos últimos dois anos num combate sem precedentes contra uma pandemia, é com muita, muita emoção que assumo esta responsabilidade que os portugueses hoje me confiaram", disse.

O líder socialista fazia a sua declaração de vitória no piso -1 do Hotel Altis, na rua Castilho, em Lisboa, com os militantes na sala a agitarem bandeiras do PS e da JS e a gritarem "vitória, vitória", e "Costa, amigo, o povo está contigo".

António Costa disse que se trata de uma noite "muito especial" para si e "seguramente para todos" os socialistas.

"Esta foi uma vitória da humildade, da confiança e pela estabilidade", afirmou António Costa.

O líder socialista salientou que "a maioria nasceu da vontade dos portugueses" e identificou como "um dos grandes desafios" para a próxima legislatura a reconciliação dos "portugueses com a ideia das maiorias absolutas, e de que estabilidade é bom para a democracia e não uma ameaça para a democracia".

Segundo o secretário-geral do PS, "os portugueses confirmaram hoje, de modo inequívoco, o que já tinham dito há dois anos atrás: desejam um Governo do PS para os próximos quatro anos".

"Os portugueses manifestaram o seu desejo de, nos próximos quatro anos, contarem com estabilidade, com certeza e segurança. Um rumo certo para o nosso país", referiu.

Costa sublinhou que, durante a campanha eleitoral, teve "a oportunidade de ouvir os portugueses" e sabe que deve, por isso, "interpretar esta vitória como um voto de confiança, como uma enorme responsabilidade pessoal, de promover consenso necessários na Assembleia da República, em sede de concertação social com os diferentes parceiros e no conjunto da sociedade portuguesa". "O povo votou e o PS ganhou", acrescentou.

"Os portugueses mostraram um cartão vermelho a qualquer crise política, desejam estabilidade, com certeza, segurança e um Governo do PS para os próximos quatro anos", afirmou.

"Uma maioria absoluta não é poder absoluto, não é governar sozinho, é uma responsabilidade acrescida", acentuou, antes de falar no papel do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e no seu objetivo de manter a cooperação institucional.

Segundo António Costa, "prosseguirá uma relação de cooperação leal e solidária com os órgãos de soberania, designadamente com o Presidente da República".

Logo na sua intervenção inicial, o atual primeiro-ministro referiu-se separação de poderes existente em Portugal e adiantou que o PS em maioria absoluta irá "proteger a independência do poder judicial, cooperará lealmente com todas as instituições, respeitando as competências próprias das regiões autónomas e promovendo a descentralização para as autarquias".

O secretário-geral do PS procurou afastar os riscos democráticos da maioria absoluta socialista na próxima legislatura, dizendo que ele próprio será "o primeiro garante" que de não se pisará o risco no exercício do poder.

Questionado se mantém a declaração de que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não permitirá que o PS, com maioria absoluta, pise o risco no exercício do poder, António Costa respondeu: "O primeiro garante de que não pisaremos o risco sou eu próprio", declarou.

Em relação a Marcelo Rebelo de Sousa, o líder socialista disse esperar que "continue a exercer o seu mandato presidencial e as suas competências próprias nos temos da Constituição, como tem habituado os portugueses a fazer".

"E como os portugueses ainda há um ano renovaram a confiança no senhor Presidente da República para continuar a exercer. Não havemos de esperar outra coisa com certeza", disse.

Neste contexto, o secretário-geral do PS disse que manterá "sempre um diálogo permanente no quadro institucional da Assembleia da República e de solidariedade institucional com o Presidente da República".

"Eu acho que, se há coisa que os portugueses têm registado, é que creio que nunca houve um período tão longo da nossa história onde o relacionamento entre Presidente da República, Assembleia da República e Governo tenha sido não só tão pacífico, tão construtivo como aquele que tem existido nos últimos seis anos", sustentou.

Depois, em termos de linhas política, António Costa referiu que o PS tem um programa.

"Naturalmente vamos ser fiéis ao programa, vamos ser fiéis a todos os compromissos que assumimos até agora, e iremos cumpri-los um a um, designadamente aqueles que constavam do Orçamento do Estado para 2022. Compromissos que eu repetidamente referi durante a campanha eleitoral que iríamos implementar e que iremos implementar", acrescentou.

O líder socialista anunciou que, depois de indigitado pelo Presidente da República, irá promover reuniões com todos os partidos exceto o Chega, afirmando que a sua maioria "será necessariamente uma maioria de diálogo".

"Quando for indigitado pelo senhor Presidente da República, promoverei reuniões com todas as forças políticas, com a exceção daquela que disse que não faz sentido consumir tempo de diálogo", afirmou António Costa, referindo-se ao Chega.

"Esta será necessariamente uma maioria de diálogo. Em democracia, ninguém governa sozinho. Nós queremos governar para todas e com todas as portuguesas e portugueses e, naturalmente, com aqueles que os representam na sua pluralidade na Assembleia da República", frisou.

António Costa referiu que entende que é "dever" do PS, "agora acrescido pela responsabilidade que os portugueses" lhe deram, manter "aberto e ativo" o diálogo com os restantes partidos "ao longo de toda a legislatura".

O líder socialista afirmou que tem "bem consciência" que "esta maioria só foi possível porque se juntaram aos socialistas muito milhares de votos de cidadãos portugueses, das mais diferentes origens política, das mais diferentes áreas do pensamento político, mas que entenderam que, neste momento, era seguramente o PS que poderia garantir as melhores condições de estabilidade" no país".

"E, por isso, nós respeitaremos e eu saberei seguramente interpretar fielmente o mandato que me foi conferido por todas essas portuguesas e por todos esses portugueses", frisou.

Questionado pelos jornalistas sobre o futuro Governo, Costa reiterou que o executivo "será seguramente mais enxuto, mais curto, será uma verdadeira 'task force' para a recuperação e para o progresso".

"Mas cada coisa a seu tempo. Hoje foi o dia de os portugueses dizerem o que querem e disseram de forma clara. Agora será a vez do senhor Presidente da República interpretar os resultados e designar uma personalidade para formar Governo e, depois, essa personalidade formará o Governo. Se for eu, nessa altura apresentarei o Governo", indicou.

António Costa deixou agradecimentos pelo apoio que lhe dera cidadãos do mundo económica, da cultura e da ciência, mas fez uma referência especial aos sindicalistas.

"Sindicalistas que, não sendo militantes do PS, quiseram declararam publicamente apoio à nossa candidatura. Com eles quero partilhar por inteiro esta nossa vitória", assinalou.

No final da sua intervenção, o secretário-geral do PS deu um grande abraço à antiga campeã olímpica da maratona Rosa Mota, que, durante a campanha, foi criticada por ter proferido palavras excessivas em relação ao presidente do PSD, Rui Rio, enquanto presidente da Câmara do Porto.