Ex-presidente da Jurisdição do PSD recusa estar em lista com Pedro Nuno Santos

Paulo Colaço pediu aos promotores do prémio Tágides que o retirem dos nomeados a um prémio de combate à corrupção por entender que é "uma desconsideração" estar em lista com o ministro das Infraestruturas, com a socialista Ana Gomes e o hacker Rui Pinto.

O ex-presidente do Conselho de Jurisdição do PSD (CJN) foi nomeado para uma das categorias do prémio Tágides, que visa distinguir pessoas que se tenham empenhado no combate à corrupção e na transparência da vida pública, mas já pediu aos seus promotores para ser retirado da lista de candidatos de 2022. Isto porque, Paulo Colaço diz ser uma "desconsideração" estar nomeado na mesma categoria de Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas.

"Falo sobretudo da desconsideração que é para mim estar na mesma categoria que Pedro Nuno Santos, cuja desfaçatez o impede de ver que violou uma lei e já não pode ser ministro. É também uma desconsideração estar na mesma categoria que Ana Gomes, cuja atuação de 'dois pesos e duas medidas' a faz perseguir apenas inimigos seus. Fraco mérito este, que confunde justiça com vingança", diz Paulo Colaço na carta que endereçou aos promotores do prémio e a que o DN teve acesso.

O antigo dirigente social-democrata também se insurge contra o facto de no lote de finalistas do prémio se incluir Rui Pinto, que, recorda, responde por 90 crimes. "Extorsão é um deles", frisa.

"O Prémio Tágides, ideia que me parece globalmente boa, fica beliscado por tais escolhas incompatíveis com o espírito anunciado", diz ainda o ex-presidente do "tribunal" do PSD.

Ao invés, Paulo Colaço sublinha que na lista de finalistas estão também figuras como o juiz Carlos Alexandre, o socialista João Cravinho e o antigo presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins. O que, na sua opinião, também é uma "desconsideração para "todos com relevante trabalho na luta contra a corrupção terem de concorrer comigo, que muito menor tenho".

Combate no PSD

Embora o antigo dirigente social-democrata diga na carta que "estranhou a nomeação", o facto é que enquanto presidente do CJN se envolveu numa luta com a direção de Rui Rio em nome das regras do partido.

Foi durante o seu mandato enquanto presidente que o CJN aplicou uma sanção de advertência ao líder parlamentar Adão Silva, uma decisão depois anulada pelo Tribunal Constitucional (TC).O CJN considerou que quer Adão Silva quer Rui Rio (que não teve sanção) violaram os estatutos do partido por não terem dado seguimento a uma moção setorial aprovada no 38.º Congresso que pedia um referendo sobre a eutanásia.

Em acórdão datado de 15 de julho, o TC anulou a sanção de advertência, depois de Adão Silva ter recorrido desta decisão. Este episódio motivou duras trocas de críticas entre a direção e o presidente da Jurisdição, com o líder parlamentar do PSD a dizer - depois de conhecida a decisão do TC - que "se estivesse no lugar" do presidente da Jurisdição Nacional demitia-se.

Também a Comissão Permanente do PSD - o núcleo duro da direção de Rio - acusou o presidente da Jurisdição de promover um "processo político" com a matéria da eutanásia e a Comissão Política Nacional acusou-o de prejudicar o partido num momento de "foco" nas autárquicas, com uma "perturbação estéril e desnecessária", considerando que foram "agredidos os laços de confiança" entre órgãos nacionais. Na altura, Paulo Colaço respondeu acusando a direção de fazer um ataque "inaceitável à honorabilidade e qualidade" dos membros do CJN.

O prémio

Criado em 2001, o Prémio Tágides é promovido anualmente e visa destacar pessoas que se empenharam no combate à corrupção. Foi criado pela All4Integrity, uma Associação apartidária da sociedade civil para a sociedade civil criada a partir de uma iniciativa individual de André Corrêa d"Almeida, Columbia University, lançada nas ruas de Nova Iorque no dia 5 de outubro de 2020, sob a designação #libertemomeupaísdacorrupção.

Da primeira edição do prémio, que tem o patrocínio do Presidente da República, saíram vencedores Maria José Morgado, Joana Marques Vidal e Rui Nabeiro, com Rui Pinto a receber uma menção honrosa.

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