Bloco quer audição urgente do presidente da FPF no Parlamento

Em causa está o tipo de contrato celebrado entre a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e o antigo selecionador nacional, Fernando Santos.

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda requereu, esta terça-feira, uma audição com caráter de urgência do presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Fernando Gomes, justificada pela eventual fuga ao fisco e à Segurança Social em contratos celebrados com o antigo selecionador nacional, Fernando Santos.

O Ministério Público está a investigar suspeitas de crime fiscal na forma como a FPF pagou os salários a Fernando Santos e à equipa técnica. Em setembro de 2014 terá sido celebrado um contrato de prestação de serviços com a empresa do selecionador, a Femacosa, criada nesse mesmo ano. "Segundo o jornal Expresso, o selecionador terá recebido, em 2016 e 2017, através desta empresa, 10 milhões de euros (tendo 25% sido transferido para sociedades entretanto criadas pelos Adjuntos). Mas apenas declarou e pagou IRS sobre o salário anual de 70 mil", explica o Bloco de Esquerda.

"Essa forma de pagamento dos salários esteve na origem da liquidação de 4,5 milhões de euros de impostos feita pela Autoridade Tributária, que considerou que, com esta fórmula, o selecionador terá tentado fugir ao pagamento de impostos mais elevados por via do IRS. Fernando Santos terá perdido o processo contra a Autoridade Tributária a propósito deste tipo de contrato. Existe ainda outra vertente deste tipo de pagamentos: a contribuição para a Segurança Social", lê-se no requerimento do BE.

Em outubro de 2022, Fernando Santos perdeu o processo contra o Fisco sobre o contrato celebrado com a FPF. O antigo selecionador nacional tinha pedido uma clarificação sobre o regime fiscal aplicado ao contrato firmado pela sua empresa com a FPF em 2014. Fernando Santos considerou que ficou claro que nem ele nem a Federação tentaram criar um esquema para iludir a Autoridade Tributária.

O Bloco de Esquerda lembra ainda que a FPF não revelou quanto vai pagar ao novo selecionador, Roberto Martínez, e que tipo de contrato vai celebrar com a equipa técnica do treinador espanhol, "se continua a querer contratar tudo em pacote, a uma empresa que coordena a equipa técnica, ou se celebrará contratos individuais".

"O carácter de utilidade pública desta entidade e a importância que esta modalidade desportiva assume impõem à FPF uma obrigação de transparência e rigor. As suspeitas de fuga aos impostos e à segurança social são contrárias essa obrigação. Por tudo isto, é essencial o cabal esclarecimento sobre os mecanismos de pagamento e os contratos celebrados pela FPF", considera o Bloco de Esquerda.

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