Autarca de Vila Real de Santo António detida. PSD apanhado de "surpresa"

Conceição Cabrita foi detida por suspeitas de corrupção, recebimento indevido de vantagem e abuso de poder. PSD admite que o caso pode ter impacto eleitoral na candidatura de Luís Gomes à autarquia.

Uma surpresa completa". Foi assim que uma fonte da direção do PSD comentou ontem a detenção da presidente da Câmara de Vila Real de Santo António por suspeita de corrupção. Conceição Cabrita tinha anunciado em fevereiro que não se recandidataria ao cargo, apesar de o poder fazer, mas o motivo que invocou, mesmo internamente, foi o de que "o mandato tinha sido muito desgastante" e "não teve outra justificação". Na corrida às eleições autárquicas de outubro está o antigo presidente do município Luís Gomes, que já era o nome desejado, segundo fontes sociais-democratas, pelas estruturas locais do partido. E "Conceição Cabrita também terá percebido que não existia vontade na sua recandidatura", asseguram as mesmas fontes.

Mas a realidade é que ontem a autarca foi detida pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de irregularidades num negócio imobiliário em Monte Gordo. Conceição Cabrita terá sido detida "à saída de casa", quando se dirigia para o município, onde iria participar numa reunião de câmara, que acabou por se realizar sem a sua presença.

Durante a manhã, depois da detenção da presidente daquela câmara algarvia ter sido noticiada, a PJ emitiu um comunicado em que esclarecia que tinham sido detidas mais três pessoas. "No decurso desta operação, denominada Operação Triângulo, foram detidas quatro pessoas, uma delas titular de cargo político", é referido no comunicado na PJ. Entre os detidos, todos com idades entre os 50 e aos 70 anos, "estão ainda um trabalhador da Administração Pública e dois empresários". Segundo a PJ, em causa estão "factos suscetíveis de integrarem a prática dos crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem e abuso de poder", havendo "suspeitas de atuação ilícita de titular de cargo político, que beneficiou da colaboração de funcionários, bem como outros intervenientes, na intermediação de um negócio, de compra de imóvel, propriedade do município, na praia de Monte Gordo"

Foram realizadas "cerca de duas dezenas de buscas, designadamente domiciliárias, em estabelecimentos e escritórios de advogados", diligências que "tiveram lugar na região do Algarve, Lisboa, Leiria e Ourém".

O negócio imobiliário envolveu a venda de um terreno em Monte Gordo por 5,6 milhões de euros. A proposta de venda do terreno, com cerca de cinco mil metros quadrados, situado na praia de Monte Gordo, junto ao hotel Vasco da Gama, foi aprovada em Assembleia Municipal no dia 3 de abril de 2020, com os votos a favor do PSD e contra da bancada do PS e da CDU, pode ler-se na ata da reunião a que a Lusa teve acesso. A autarquia pretendia "receber à cabeça 50% do valor" e o resto quando os projetos estivessem "concluídos e licenciados". O objetivo seria a construção de "habitação, comércio, serviços e turismo", além de um estacionamento no subsolo, refere o documento.

Em declarações à Lusa, o vereador da CDU na câmara algarvia referiu que o terreno em causa esteve "várias vezes à venda em hasta pública", mas estas acabaram "sempre desertas", ou seja, sem propostas, tendo a autarquia optado pelo ajuste direto. Álvaro Leal admitiu que, na altura, a "forma do negócio" lhe pareceu "algo estranha", com a autarquia a vender "por metade do valor, sendo que a outra metade seria paga depois de o promotor vender".

De acordo com o vereador, a CDU foi sempre "contra a sua venda", porque o terreno teria sido "cedido há muitos anos para a construção de um jardim" e não deveria ter outro uso que não o público, sublinhou.

Os deputados comunistas na Assembleia Municipal justificaram o chumbo numa declaração de voto em que referiam que a sociedade imobiliária Saint Germain - Empreendimentos Imobiliários, SA, sediada em Aveiro, a quem foi atribuído o ajuste direto, não apresentou àquele órgão autárquico "quaisquer referências de idoneidade para um negócio desta envergadura".

Também a bancada socialista justificou o voto contra, alegando "não estarem reunidos os pressupostos definidos na lei, pareceres e informações, nomeadamente, o convite a uma ou várias entidades para a apresentação de proposta e alienação ser efetuada pelo valor base de licitação em hasta pública".

Impacto no PSD

A notícia da detenção da autarca do PSD caiu com estrondo no partido. "Apesar de Conceição Cabrita já não ir concorrer às eleições o que está a acontecer terá impacto na candidatura de Luís Gomes", admitiu ao DN uma fonte social-democrata. O candidato aprovado por Rui Rio para o município tinha antecedido Conceição Cabrita, que assumiu o comando da câmara em 2017, já que Luís Gomes tinha atingido o limite dos três mandatos.

Em fevereiro, numa publicação no Facebook, a autarca anunciava que não estava nos seus planos recandidatar-se ao cargo. "Levo deste mandato muitos momentos de cansaço, frustração, impotência, incapacidade em ajudar mais um pouco a quem precisa, ausência de casa, da família, dos amigos e, com muita dor e saudade no coração, a perda do meu pai. Sinto no mais fundo de mim que não é o momento de baixar os braços mas é o momento de estar presente na vida dos outros e, acima de tudo, na minha vida". *

com Lusa

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