Aprovado Orçamento do Estado para 2023
A aprovação estava garantida à partida pela maioria absoluta socialista. PS salientou ter viabilizado 112 propostas da oposição. De todos os partidos menos um: o Chega.
A proposta do Orçamento do Estado para 2023 foi aprovada esta sexta-feira, sem surpresas. A aprovação estava garantida devido à maioria absoluta socialista.
Só o PS votou a favor. Os deputados únicos do PAN e do Livre (Inês Sousa Real e Rui Tavares, respetivamente) abstiveram-se. As restantes forças (PSD, Chega, IL, PCP e BE) votaram contra.
Depois de quatro dias de apreciação de um número recorde de propostas na especialidade, o processo do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) terminou com a votação final global.
O processo orçamental arrancou em 10 de outubro com a entrega pelo Governo da sua proposta, que na votação na generalidade foi aprovada com votos a favor apenas do PS e abstenção dos deputados únicos do PAN e do Livre, merecendo o voto contra dos restantes partidos.
Este ano os partidos bateram o recorde de propostas de alteração apresentadas e desde segunda-feira foram votadas mais de 1.800, tendo a grande maioria das medidas sugeridas pela oposição acabado por ser chumbada pelo PS.
Os 'campeões' na oposição das medidas viabilizadas foram o Livre e o PAN - juntos conseguiram cerca de meia centena -, os únicos que mantiveram negociações com o Governo.
Já o PSD, a IL, o PCP e o BE conseguiram, no total, luz verde para menos de 20 alterações, tendo o Chega sido o único que ficou a zeros.
Ao mesmo tempo que se aprovava o orçamento, decorria, junto à Assembleia da República, uma concentração convocada pela CGTP contra o aumento do custo de vida.
Na ação sob o lema: "Mais salário! Melhores pensões! | Contra o aumento do custo de vida e o ataque aos direitos | Investir nos serviços públicos", a central sindical alertou para a necessidade de resposta aos problemas dos trabalhadores e do país, em luta pelo aumento dos salários e pensões para repor e melhorar o poder de compra.
