António José Seguro:  "A separação de poderes tem sido beliscada"

Ex-líder do PS participou em debate da Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre estudo "Ética e integridade na política", coordenado pelos politólogos Luís de Sousa e Susana Coroado

Foi há uma semana mas só ontem é que o vídeo do debate foi divulgado. Rompendo o silêncio a que se submeteu desde que perdeu a liderança do PS, em 2014, António José Seguro participou num debate da FFMS (Fundação Francisco Manuel dos Santos) onde não se eximiu a fazer comentários críticos sobre a atualidade política, censurando veladamente o seu próprio partido e a respetiva governação.

O debate, moderado pela jornalista Rosália Amorim, diretora do DN, juntou os politólogos Luís de Sousa e Susana Coroado, bem como professor universitário de Direito (e ex-ministro do PSD) Miguel Poiares Maduro, realizando-se em Lisboa, na biblioteca do ICS (Instituto de Ciências Sociais), a propósito do estudo "Ética e integridade na política", realizado para a FFMS sob a coordenação daqueles dois cientistas políticos.

António José Seguro, que em 2007 liderou a reforma legislativa que criou, por exemplo, a obrigação dos deputados apresentarem o seu registo de interesses (empresariais, clubísticos, associativos, etc), recordou as "dificuldades" desse processo, nomeadamente por via da "resistência" de muitos políticos. Assumiu mesmo que a reforma acabou por ficar com algumas "limitações" ao, por exemplo, não se conseguiu dar o passo de obrigar os deputados advogados a identificarem os seus clientes.

Embora recordando a "regra" e o "critério" de "não falar de casos concretos", António José Seguro acabou por ser, dentro destes limites, bastante concreto: "Nos últimos meses, não foi uma nem duas nem três vezes que o principio da separação de poderes foi beliscado, para não dizer posto em causa."

O contexto desta afirmação foi o de uma pergunta sobre as acusações do ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa ao primeiro-ministro António Costa de ter sido por este pressionado a proteger a posição da empresária angolana Isabel dos Santos no BIC.

Para Seguro, o que se está a passar atualmente é que, perante essas notícias, a comunicação social passa "de um assunto para outro" com "leveza", "como se objetivo fosse só dar a notícia e depois seguir em frente" - e tudo fica no fim sem "consequências". "Quem é que verdadeiramente trata da consequência das situações? E o país interessa-se verdadeiramente por isso?"

Para o ex-líder do PS, o papel "fundamental" do jornalismo é "levantar questões e dar-lhe sequência". Contudo, tem visto "com uma certa tristeza" que há uma "certa diminuição" desse papel, criando-se com isso a ideia "nebulosa" de que "eles [os políticos] se protegem uns aos outros".

Segundo Seguro, um dos problemas mais graves é que às irregularidades não correspondem sanções, por exemplo quando se falham obrigações declarativas: "Passa muito a ideia de que a sanção só existe para eleitor ver." Sendo que, para resolver isto, "não faltam soluções", então a conclusão é simples: "A única coisa necessária é vontade política." E "não é uma questão de esquerda ou de direita, é uma questão de quem se preocupa com a democracia".

joao.p.henriques@dn.pt

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