André Martins: “Forças políticas que dizem mal de tudo e de todos penalizam a imagem de Setúbal”

Menos de três anos à frente da Câmara de Setúbal não impedem André Martins de se referir, na entrevista ao DN, a um percurso de 23 anos, tantos quantos a CDU leva consecutivos a gerir o concelho. Até porque o sociólogo de 71 anos, militante do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), foi vereador e vice-presidente da autarquia, antes de um mandato na presidência da Assembleia Municipal. Caso se recandidate nas Autárquicas de 2025 irá enfrentar a antecessora, Maria das Dores Meira, com o PS à espera de reconquistar uma câmara que perdeu em 2001, tirando partido da divisão de votos entre os antigos aliados. Mas André Martins tem a convicção de que os eleitores recompensarão um mandato marcado pelo forte investimento privado e municipal. Que argumentos daria a alguém que pondere vir para SetúbalSetúbal está na moda, tanto para os investidores como para quem nos visita. Nunca Setúbal passou por uma época de tão grande investimento e tão grande procura. Os dados estatísticos falam por si. Quando decidimos lançar a Taxa Turística, que começa a 1 de setembro, verificámos que todos os anos aumenta significativamente o número de dormidas. A procura de habitação continua a crescer e hoje temos, além dos portugueses e da imigração tradicional, uma diversidade significativa. De um lado estão o Parque Natural da Arrábida e a Reserva Natural do Estuário do Sado e, do outro, uma concentração industrial das mais importantes do país. Isto atrai muita gente. Aqueles que vêm à procura de melhores condições de vida e de trabalho, e aqueles que, muitas vezes depois de uma vida de trabalho, procuram um sítio bom para viver. A comunidade francesa continua a aumentar, a comunidade brasileira também vem fazer investimentos e, ultimamente - segundo dados que não são oficiais, mas resultam de contactos que vamos tendo -, uma comunidade americana também se está a instalar. Por outro lado, somos uma região com oferta muito qualificada nos vinhos e gastronomia..E no que toca aos investidores?Ao longo dos 20 e poucos anos que estamos na gestão da autarquia, progressivamente fomos qualificando o território e isso gera procura. Hoje temos sinalizados, com processos em curso no Serviço de Urbanismo, projetos de investimento superiores a 3000 milhões de euros. É qualquer coisa de extraordinário..E está satisfeito com os grandes empregadores da cidade, com a Secil, a Navigator ou a Lisnave?Cada uma dessas atividades tem impactos ambientais, mas as empresas fazem um esforço para se atualizar, introduzindo matérias-primas e tecnologia mais amigas do ambiente. Há sempre caminho a percorrer, pois os impactos existem e continuam a existir. Para nós, importante é saber que estão a procurar sempre dar a melhor resposta em termos ambientais. Os grandes investidores são muito importantes porque dão garantias de emprego cada vez mais qualificado. Tendo em conta os projetos de investimento identificados e a ideia de trazer para Setúbal técnicos altamente qualificados, decidimos promover um encontro com investidores do ramo imobiliário no final de 2022. Dissemos-lhes que existem investimentos que apontam para a vinda de centenas largas de técnicos altamente qualificados, pelo que era uma grande oportunidade para darem andamento aos seus projetos. Estas coisas não são feitas de um dia para o outro, mas hoje temos qualquer coisa como mil novos fogos para a classe média-alta..Pode dizer-se que a gestão autárquica da CDU em Setúbal é amiga da iniciativa privada?Vivemos num país com um sistema social, económico e político em que a iniciativa privada é uma componente fundamental. Somos dos concelhos na Área Metropolitana de Lisboa em que a população mais cresce, e naturalmente que a iniciativa privada é fundamental. Criamos todas as condições, sobretudo no urbanismo, para que os processos sejam acompanhados. São grandes investimentos e, para o licenciamento, precisam de pareceres de outras entidades, que são processos morosos, designadamente questões que têm a ver com impacto ambiental, e com áreas da reserva agrícola e da reserva ecológica. Dependem de outras entidades, mas acompanhamos os processos, cumprindo as regras do ordenamento do território e os planos vigentes. Quando chegámos, há 20 anos, dizíamos que era preciso pôr Setúbal no mapa. Hoje está no mapa, pelas melhores razões. Continuamos a trabalhar e temos hoje, provavelmente, um dos mandatos de maior investimento municipal. Em 2016, Setúbal foi Capital Europeia do Desporto e isto teve um grande impacto na população. Começou a pressão no sentido de haver mais equipamentos para a prática desportiva. Este ano, temos o maior investimento, desde há muitos anos, em equipamentos desportivos: dois pavilhões - um em Setúbal, o outro em Azeitão -, e dois campos de futebol, que eram pelados, como se costuma dizer, vão passar a ser relvados, em zonas diferentes da cidade..Setúbal ganhou Pablo Pichardo como um ícone desportivo...Treina aqui na pista de atletismo, e tem todo o nosso apoio. Infelizmente, noutros domínios parece que as coisas não correm da mesma forma, mas fazemos esse esforço, com muito gosto. Temos aqui um atleta que é Campeão do Mundo, teve Ouro Olímpico e ganhou agora a Medalha de Prata..Sendo evidente que não é culpa da Câmara de Setúbal que o Vitória Futebol Clube atravesse os problemas desportivos que tem, é plausível que, se o clube continuar nas Distritais, o Estádio do Bonfim permaneça como está?Nós trabalhamos com a direção do clube. Estamos a encontrar, naquilo que depende da câmara, um caminho que possa levar à sustentabilidade do Vitória Futebol Clube. Quando chegar a altura em que todo o processo seja concluído, serão tornadas públicas as condições para o Vitória ter estabilidade. Embora no futebol, naturalmente, vá levar alguns anos a percorrer esse caminho. Fundamental, neste momento, é criar condições de estabilidade..E em que é que a autarquia pode contribuir para isso?Não me quero alongar, mas temos confiança de que, a muito breve prazo, estarão criadas as condições para a estabilidade do Vitória. Nas dificuldades na área do futebol não temos qualquer interferência. Agora, no que tem a ver com a estabilidade económica, estamos a trabalhar, com a nossa capacidade de negociação, designadamente com credores e investidores. A muito breve prazo isso será tornado público, certamente, e será o Vitória a fazê-lo..Os seus opositores têm feito um diagnóstico muito reservado do estado do concelho, no que diz respeito à habitação, ao estacionamento, e à falta de estratégia. Não vê motivo para tais críticas?O movimento associativo, neste mandato, tem o maior apoio financeiro da câmara municipal, como não teve há muitos anos..Mas existem ou não problemas na habitação e estacionamento?Agora estou a falar do movimento associativo. E das áreas verdes, um dos maiores investimentos do mandato. Embora tenha vindo para a Câmara de Setúbal a seguir às eleições de 2001....Foi vereador e, mais tarde, chegou a ser vice-presidente.Depois saí em 2017, fui para a Assembleia Municipal, e regressei à câmara em 2021. O nosso grande objetivo é sempre fazer investimentos no sentido de procurar criar melhores condições para quem aqui vive, mas em 2021 a situação financeira da câmara era muito preocupante. Só que em 2022 fizemos o grande compromisso deste mandato: a municipalização das águas e do saneamento, ou seja, acabar com a concessão e a gestão voltar para administração municipal. Nesse processo, recebemos o valor da garantia bancária da concessão, superior a 12 milhões de euros, que foi diretamente para pagar dívidas. Isso é que nos permite estar a falar de tão grande investimento. Se não fosse isso, estaríamos, do ponto de vista financeiro, em situação muito difícil..Considera haver condições para que o estacionamento tarifado recue em zonas da cidade claramente residenciais, sem pressão comercial ou turística?O estacionamento tarifado é extremamente importante numa cidade como Setúbal. Aliás, sem estacionamento tarifado não há gestão do espaço público capaz de dar resposta aos problemas. Ninguém gosta de pagar, mas a experiência que existe é esta e procuramos que o estacionamento tarifado corresponda à menor penalização para os nossos munícipes e, pelo contrário, favoreça a qualidade de vida e bem-estar, em particular no centro histórico e na zona ribeirinha. Estive 10 anos no Urbanismo e, em 2013, elaborei e apresentei uma proposta para estacionamento tarifado. Considerámos que, com o desenvolvimento da cidade, e a vinda de cada vez mais carros, tínhamos de avançar para um estacionamento tarifado que alargasse um pouco mais o que existia. Foi aprovado na câmara municipal, em 2013, mas, como não tínhamos maioria na Assembleia Municipal, acabou rejeitado. Em 2016, voltei a apresentar outra proposta, com um novo regulamento para o estacionamento tarifado. Foi aprovada na assembleia, na câmara municipal e, depois, não lhe foi dada continuidade. Nessas duas propostas, o estacionamento tarifado ia ao encontro de duas coisas: garantir que o comércio local, nomeadamente na Baixa, fosse salvaguardado, e ter em conta o problema dos residentes. Quem sai de carro, quando regressa, com a rotatividade, vê mais fácil encontrar um sítio próximo de casa para estacionar. Sem estacionamento tarifado, é cada vez mais difícil. A primeira proposta que apresentei apontava para dois mil lugares, e a segunda para três mil , nos primeiros cinco anos. E, nos outros 10 anos, com a evolução da cidade, a possibilidade de ir até cinco mil lugares. Ora, quando tomámos posse, em 2021, tínhamos um contrato, aprovado na câmara e na Assembleia Municipal, que aponta para oito mil lugares. Consideramos que importa negociar com a empresa, pois temos um contrato para oito mil lugares durante 40 anos. Ou a empresa está disponível para negociar, ou temos um problema, pois o contrato está assinado e teve o voto favorável da câmara e da Assembleia Municipal..Arrepende-se, enquanto ex-presidente da Assembleia Municipal, de 2017 a 2021, de ter participado na aprovação dessa proposta?Sobre isso não tenho dúvidas nenhumas. A câmara tinha a maioria CDU, a Assembleia Municipal também tinha maioria CDU, e eu votei favoravelmente a proposta. Houve uma questão até de solidariedade política. Neste momento, temos este problema. A primeira iniciativa foi procurar negociar com a empresa, só que esta teve comportamentos que não podemos aceitar. Quando há alguém que põe em causa interesses da população, temos de agir. Como a empresa não cumpriu, aplicámos sanções. Mas procuramos encontrar uma solução com a empresa, pois o número de lugares tarifados é muito elevado. E ainda mais porque temos uma nova empresa de transportes públicos, com oferta muito qualificada. No início do nosso mandato, a empresa instalou-se e não deu resposta, e tivemos de ter uma intervenção muito forte, com envolvimento dos munícipes, no sentido de a pressionar para encontrar soluções..Esse problema com a Carris Metropolitana está ultrapassado?Neste momento temos boa relação com a empresa, os autocarros são todos novos e amigos do ambiente, o que para nós é muito importante. Praticamente todos os que estão a ir para as praias e para o parque natural são elétricos ou movidos a combustíveis que não são fósseis. Queremos criar hábitos de as pessoas deixarem cada vez mais de utilizar o carro e utilizarem o transporte público. Reduzimos em 10 euros o valor do passe municipal e não podemos fazer mais, pois a câmara é que contribui para o Passe Navegante da Área Metropolitana de Lisboa, numa poupança muito grande nos orçamentos das famílias..De qualquer forma, o principal partido da oposição insiste na questão do estacionamento. Não teme que isso beneficie o PS nas próximas Eleições Autárquicas?Os partidos da oposição procuram encontrar as fragilidades de quem está a governar. É normal em democracia. Mas acho que os partidos da oposição, aqui em Setúbal, partem de princípios completamente errados. Dizem mal de tudo e, quando o fazem, põem-se em causa a si próprios, porque a população, quem nos visita e os investidores continuam a procurar Setúbal e a considerar que está num desenvolvimento sem precedentes. Isto significa que quem está na câmara municipal, ao longo destes anos todos, tem feito um trabalho extraordinário e os resultados estão à vista. É preciso continuar, mas é para isso que cá estamos. Com a Taxa Turística, vamos conseguir mais do que os custos que a autarquia tem com o desgaste das infraestruturas e arranjos exteriores. E ainda não falei do grande trabalho que estamos a desenvolver na área da habitação municipal..Tem-se orgulhado do recurso às verbas do PRR para esse fim.À exceção de Lisboa, somos o município do país que tem mais candidaturas aprovadas em volume de financiamento. Isto tem impacto na qualificação do património municipal. Estamos a falar de 100 milhões de euros..Está satisfeito com o andamento do processo, com o desbloqueamento das verbas do PRR?Essa é outra questão..Mas é uma questão importante.É verdade. Tive uma reunião com o ministro [Miguel Pinto Luz] a esse propósito. A nossa estratégia local de habitação aponta para um investimento, com requalificação de edificado municipal e construção nova, superior a 200 milhões de euros. Estamos nos 100 milhões e precisamos de mais, pois temos projetos entregues no IHRU que são para construção nova..Quantos fogos?São 500 fogos. Estamos a procurar outros caminhos. Pusemos um terreno em hasta pública e vai ser adjudicada esta semana a uma empresa a construção de 168 fogos novos para venda a custos controlados. Não podendo ir por um lado, estamos a ir por outro, mas naqueles 500 fogos em que pensávamos que teríamos esse financiamento, tal não está garantido. Tive a oportunidade de o dizer ao ministro e espero que venha a ser conseguido. É necessário que seja ampliado o prazo do PRR para que o financiamento venha. Ou então, numa posição que as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto já tomaram em conjunto, porque na habitação as verbas estão esgotadas, que se encontrem novas formas de financiamento, nas mesmas condições do PRR. O Governo está a avaliar a situação..Nessas conversas com Pinto Luz foi abordada a questão da travessia para a Península de Troia?É uma questão que foi colocada, pois é uma luta que travamos..O elevado custo da travessia do Sado é uma questão com que a autarquia tem dificuldades em lidar, pois existe um contrato.Sim, até porque a concessão está na Administração Portuária e é da responsabilidade do Governo. Já tinha falado com o anterior ministro, e agora voltámos a falar. Acho consensual a necessidade de acabar com este contrato e de reduzir significativamente preços, para que as pessoas de Setúbal ou do Litoral Alentejano possam circular. Vi há pouco tempo que um bilhete de Lisboa para o Barreiro custa 2,70€. Nós pagamos aqui 9€. Esta população não pode ser discriminada e o Estado tem a responsabilidade de encontrar uma solução. O compromisso com o ministro é de que brevemente irá ter uma reunião com a Área Metropolitana de Lisboa e será colocada a questão. Vamos ver..Ficou desiludido com o Governo anterior por não incluir a travessia do Sado no passe metropolitano?Eu não digo que seja um processo fácil. Aquele contrato é, como se costuma dizer, leonino. Basta dizer que quem tem o contrato não precisa de pedir autorização ao concessionário para aumentar preços. Tem só a obrigação de o comunicar. E fica a ideia, na demonstração de resultados, que este transporte é sempre deficitário. E, por isso, é sempre prorrogado no objetivo de um dia haver resultados positivos ou, pelo menos, equilibrados. Nunca acontecerá. Até porque, com estes preços, as pessoas não frequentam. Se baixassem os preços, havia mais. O Estado não pode permitir por mais tempo que haja esta discriminação negativa às populações que querem fazer a travessia. Espero que o ministro tome rapidamente as medidas necessárias para encontrar uma nova solução. Uma empresa que está a operar no Tejo pode vir a operar aqui. E, se for entendido que a travessia fique integrada no passe navegante, conjugava-se tudo..Não o surpreenderia que o que não foi resolvido por um Governo socialista fosse resolvido por um de centro-direita?Sabe uma coisa? Nós trabalhamos com pessoas, investidores, com todos os agentes, e também com quem está no Governo, nas várias pastas. Colocamos-lhes a necessidade e a justeza da resolução de um problema. Colocámos ao anterior Governo, que não resolveu, e agora estamos a colocar a este. Temos sempre a expectativa de que possa vir a resolver, porque se resolver é bom para nós, para as populações e também para o Governo. É a nossa forma de estar na política no plano institucional..Neste mandato, uma das coisas que se alteraram, além da sua passagem para a presidência da câmara, foi a perda de maioria absoluta da CDU. O que é que lhe custa mais que não tenha sido possível aprovar?Temos aprovado o essencial. Temos praticamente 30 milhões de euros de investimento e isso tudo passou pela câmara e assembleia municipais. Nós dialogamos com quem quer dialogar connosco. Com quem não quer dialogar, naturalmente que não temos a possibilidade. Fazer esses consensos, e atingir estes objetivos, é sempre mais difícil, porque leva mais tempo. São processos que levam meses e meses a desenvolver-se, e embora haja obras a decorrer, é no final deste ano que a grande maioria vai avançar. Esperamos que, na grande maioria, estejam concluídas até ao final do mandato. É uma grande dificuldade pois há pressão política quando se tem maioria relativa. Estamos sujeitos a que as coisas não andem tão depressa..Acredita que a posição do PS foi mais a pensar nas Autárquicas de 2025 do que no concelho?Quando digo que há forças políticas que dizem mal de tudo e de todos, considero que é uma forma de penalizar a imagem de Setúbal porque, se tudo está mal e nada é bem feito, quando sai na comunicação social não é positivo. Por isso é que o PS desde há 20 anos anda a procurar conquistar a câmara e não tem conseguido. Temos consciência de que cometemos erros, de que há coisas que não fazemos bem, mas só quem não faz nada é que não passa por isso. Cometemos erros, e se estes erros fossem o que é aproveitado pela oposição para nos criticar, naturalmente que seria a democracia a funcionar. Agora, quando tudo é mau, quando tudo o que dizemos e fazemos é mau para Setúbal, e para os setubalenses e os azeitonenses, isso é uma posição que não é positiva para Setúbal, nem para quem a faz..Falando em erros, o apoio a refugiados ucranianos é algo que não teria feito da mesma forma?Temos uma longa experiência de receber imigrantes, do Leste, de África e de outros sítios. Por termos essa experiência, logo que se abriu o conflito escrevemos ao ministro dos Negócios Estrangeiros a dizer que Setúbal estava disponível para receber ucranianos, e depois fizemos contactos e criámos um gabinete para receber refugiados. Depois, houve quem se aproveitou disso, e levantou questões de que estávamos com problemas políticos..Havia russos, apoiantes do regime de Putin, a receber refugiados ucranianos em Setúbal.Houve os inquéritos todos, e mais alguns, e o resultado foi igual a zero. Mas sofremos muito..Reputacionalmente?O nosso trabalho ficou muito penalizado e as populações sofreram com isso. De fevereiro até setembro de 2022, tivemos esta pressão enorme, em que os partidos de oposição fizeram um caminho de destruição, em que se pediam demissões..Houve até um apelo à sua demissão da presidência da câmara.Foi uma pressão enorme, com a comunicação social toda virada para aqui. Isso limitou muito a nossa capacidade de trabalho..Julga que o caso foi empolado por ser uma autarquia da CDU?Havia mais três câmaras com associações idênticas à que estava aqui, e que tinham bons resultados na receção aos refugiados. Nessas câmaras, que não eram da mesma cor política, não houve problema nenhum. Não digo que as pessoas tinham ou não tinham ligações [ao regime de Putin], pois isso a mim não diz nada. O que me diz é que tinham experiência no trabalho que fizeram aqui, uma relação estreita com a câmara municipal há mais de uma dezena de anos, e fizeram o trabalho de integração dos que vieram. Acabámos com o gabinete, mas os que entretanto vieram estão aqui a viver e houve uma manifestação em que disseram que a associação os tratava bem..A um ano do final do mandato, já decidiu se vai recandidatar-se?Na CDU estas questões são tratadas no coletivo. Hão de estar a ocorrer auscultações e, quando chegar a altura, se a questão for colocada, tomarei a decisão que achar melhor. Neste momento, estou concentrado em conseguir que estes 30 milhões de euros sejam investidos nos projetos que já estão anunciados e que Setúbal continue no caminho que traçámos há 23 anos..Se nas Autárquicas de 2025 for reeleito, está preparado para ter de procurar mais consensos, caso seja necessário ter consigo mais dois partidos ou grupos na câmara e na assembleia municipaispara aprovar propostas? Quem ganha eleições, em maioria absoluta ou relativa, tem sempre de dialogar com as forças que compõem os órgãos. Ouvir os outros é sempre positivo. Passei muitos anos na oposição, na Assembleia Municipal de Lisboa, em Assembleias de Freguesia, também em Lisboa, na Assembleia Municipal da Guarda e na Assembleia da República. Saber ouvir o que os outros dizem e tirar ilações é uma riqueza. Mas espero que os setubalenses e azeitonenses, pelo trabalho todo que temos desenvolvido e queremos continuar a desenvolver, acreditem na possibilidade de continuarmos..Estará pronto para trabalhar com a sua antecessora Maria das Dores Meira se ela for eleita vereadora?Temos trabalhado com todos aqueles a quem o povo dá o voto. Temos de aprender a viver em democracia e a respeitar os resultados eleitorais, gostemos ou não. Em eleições nacionais podemos gostar mais do anterior Governo, ou menos deste, mas consideramos importante e justo para as populações apresentar reivindicações a quem tem responsabilidade de resolver problemas, seja um Governo da cor A ou da cor B..E permanecerá no Executivo camarário se o vencedor for o candidato do PS ou Maria das Dores Meira? Faz parte. Como disse, já passei tantos anos na oposição que não tenho tais problemas. Enquanto tiver condições e disponibilidade para trabalhar em benefício das populações, serei ativo. Como eleito ou enquanto cidadão.

André Martins: “Forças políticas que dizem mal de tudo e de todos penalizam a imagem de Setúbal”

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