PSD acusa PS de dar "uma grande cambalhota" com alterações à lei

Em causa as alterações que permitem ultrapassar as dificuldades criadas às candidaturas de autarcas independentes.

DN/Lusa
Hugo Carneiro

O PSD acusou esta quinta-feira o PS de dar "uma grande cambalhota" ao aprovar as alterações à lei eleitoral autárquica que permitem ultrapassar dificuldades de candidaturas de autarcas independentes, lamentando que algumas das suas sugestões não tenham sido incluídas.

"As nossas convicções não mudam em menos de um ano e foi isso que aconteceu com o PS, deu uma grande cambalhota e inverteu completamente as suas posições", apontou Hugo Carneiro, deputado do PSD, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

Momentos antes, a maioria PS, BE, CDS e PAN aprovou as alterações à lei eleitoral autárquica, que dá resposta às reivindicações dos movimentos de autarcas independentes que se queixavam de dificultar as candidaturas.

Argumentando que existiram várias entidades a alertar para o facto do parlamento estar a alterar a lei a menos de um ano das eleições autárquicas marcadas para este ano, Hugo Carneiro lamentou que algumas alterações não tivessem sido aprovadas.

"Não foi aprovada a possibilidade obrigatória dos tribunais fiscalizarem a identidade e as assinaturas dos grupos de cidadãos eleitores, era uma exigência do PSD e nenhum partido aprovou essa exigência", apontou.

Para além disto, o PSD defendia também que "a mesma pessoa não se pudesse candidatar simultaneamente à Câmara Municipal, à Assembleia Municipal e a uma freguesia".

"Isto tinha sido corrigido o ano passado na lei eleitoral, há menos de um ano, e os partidos agora inverteram completamente esta posição", apontou.

Outra das reivindicações dos sociais-democratas, "sugestão da Comissão Nacional de Eleições (CNE)", era a "obrigatoriedade dos grupos de cidadãos eleitores identificarem nos impressos que entregam ao tribunal, se um candidato é ou não filiado num partido político", mesmo não dizendo qual.

"É uma questão de transparência, não é nenhum elemento excessivo e é o mesmo elemento que é exigido aos partidos nas suas próprias listas que têm de indicar se um determinado cidadão é ou não independente, portanto esta era a medida reversa", explicou.

Apesar de tudo, o deputado salientou que alguns sucessos foram conseguidos com a lei eleitoral aprovada, como a proposta do PSD das "assinaturas com a chave digital do cartão de cidadão", algo que servirá também para as eleições presidenciais.

"Esta é uma reforma significativa que o tempo demonstrará porque retirará muita carga burocrática a todos esses processos", sustentou.

Tendo em conta estes aspetos, concluiu Hugo Carneiro, o PSD não poderia aprovar em votação final o diploma.

"Tentámos até à última da hora, apresentámos duas propostas de alteração, tentámos convencer os outros partidos para que essas propostas fossem aprovadas e isso poderia ter invertido o nosso sentido de voto, até para um voto eventualmente favorável, teríamos que ponderar, naturalmente, mas não foi possível".

"O PS, que tinha uma posição há menos de um ano, tem uma nova posição hoje, portanto tem uma posição zero em termos de convicções", acusou o deputado, negando que o partido tenha ficado isolado na votação.