E agora, PEV, como voltar à Assembleia? "Tudo se pode discutir"

Sem representação parlamentar, pela primeira vez desde 1983, o Partido Ecologista os Verdes concentra-se em ações de cariz local. Pode nas próximas legislativas ensaiar ir a votos autonomamente? Em 2024 decidirá.

João Pedro Henriques
Heloísa Apolónia, antiga líder parlamentar dos Verdes© Vítor Rios / Global Imagens

Mobilidade. Nos últimos tempos tem sido este o tema principal da agenda da Partido Ecologista os Verdes (PEV) - partido que, como o CDS-PP, desapareceu da Assembleia da República (AR) nas legislativas de janeiro passado. O partido lançou a campanha "a mobilidade é um direito" e tem dinamizado iniciativas várias em torno desse tema.

O que não pode acontecer agora é que essas ideias tenham uma tradução parlamentar, sob a forma de projetos-lei. Em janeiro, por via do desaire eleitoral da CDU (a coligação do PEV com o PCP), que passou de 12 deputados para seis, os ecologistas não conseguiram eleger nenhum deputado. Nessas eleições, o partido ocupava o quarto lugar na lista da CDU em Lisboa (Mariana Silva) e o terceiro em Setúbal (José Luís Ferreira). Mas a coligação liderada pelos comunistas só elegeu dois deputados em Lisboa e outros dois em Setúbal. Heloísa Apolónia, a deputada do PEV com maior longevidade (28 anos, de 1991 a 2019), voltou a falhar a eleição como cabeça de lista em Leiria (antes tinha sido sempre eleita por Setúbal).

O PEV deixou o Parlamento e agora, segundo explica ao DN a dirigente Mariana Silva - que foi deputada na legislatura 2019-2022 -, o caminho tem sido dinamizar iniciativas locais "aproveitando as ligações do partido com eleitos da CDU no poder local". "Estamos na rua", assegura, falando de iniciativas recentes no Porto e no Alentejo (estas relacionadas com os problemas da água e da agricultura intensiva). "E como agora não temos essa voz parlamentar, temos enveredado por um trabalho mais local, que também é mais exigente". O partido tem eleitos locais em concelhos como Sintra, Braga, Paredes de Coura, Portalegre ou Lisboa. E uma das formas que escolheu para se manter vivo no espaço público - apesar de uma diminuição drástica da cobertura mediática, como de resto também aconteceu com o CDS - tem sido a publicação de cartas abertas a responsáveis públicos (locais ou nacionais) a propósito de questões muito concretas que afetam as populações.

Estando o partido agora fora da AR, pode-se portanto colocar a pergunta: poderá o PCP aproveitar na Assembleia da República projetos que tenham sido do PEV e voltar a apresentá-los fazendo-os seus? Não, "isso não tem acontecido" embora "a agenda do PCP seja muito coincidente com a do PEV", afirma a dirigente. Que, instada pelo DN, recorda pontos marcados pelo partido no período em que integrou a 'geringonça': a operação de erradicação do amianto em edifícios públicos (escolas, sobretudo); o plano de incentivo à agricultura familiar ("que não sai do papel"), os planos de poupança energética nas escolas. Também recorda que no OE2021 foi acordado mandar-se fazer um estudo sobre a poluição luminosa nas cidades (cidades cujo excesso de iluminação pública provoca distúrbios na biodiversidade, nomeadamente ao nível dos insetos) mas nada aconteceu.

E agora, como passa o PEV sem presença parlamentar? Mariana Silva parece ter a resposta estudada e afirma que "o Ambiente vai sentir a falta dos Verdes no Parlamento". "Pouco se tem falado de Ambiente", afirma, dizendo que temas como os da exploração do lítio, da instalação de centrais fotovoltaicas em locais de paisagem protegida e do financiamento da agricultura intensiva pelo PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) têm sido mantidos à margem dos interesses parlamentares, apesar da presença de deputados que se afirmam ecologistas, como os do BE, do PAN ou de Rui Tavares, do Livre.

E pode o PEV ambicionar na próxima legislatura voltar a ter representação parlamentar?

A verdade é que isso depende do PCP. O PEV desapareceu da Assembleia por via do desaire eleitoral da CDU, um desaire imputado ao PCP, o partido dominante na coligação CDU. Assim, um regresso depende essencialmente da capacidade que os comunistas demonstrem (ou não) de voltar a crescer eleitoralmente, havendo quem argumente que é possível mas também quem prognostique que o declínio é irreversível.

O PEV, de resto, nunca se apresentou autonomamente a eleições, nem no plano nacional nem no plano local. O partido foi fundado em 1982 (com a então denominação de Movimento Ecologista Português - Partido "Os Verdes"). No ano seguinte, integraram formalmente a coligação que o PCP então liderava, a APU (Aliança Povo Unido), a qual viria a dar lugar em 1987 à atual CDU (Coligação Democrática Unitária). De 1983 a 1987, o deputado "Verde" integrava como independente a lista do PCP. De 1987 em diante, surge a sigla PEV e passa a ter dois deputados, formando assim um grupo parlamentar próprio. E passou a ser sempre essa a sua representação, apesar da progressiva perda de peso eleitoral do PCP. Agora, formalmente, a coligação continua a existir. Mas na AR só um partido a representa, o PCP.

Poderá nas próximas legislativas o partido ensaiar um movimento de independência face ao PCP, indo a votos pela primeira vez de forma isolada? Esta é uma pergunta face à qual Mariana Silva parece, mais uma vez, ter uma resposta ensaiada: "Tudo se pode discutir." E quando? Na próxima convenção nacional do partido, em 2024.

A existência do PEV - e a sua ligação umbilical ao PCP desde sempre - é, para o ensaísta e professor universitário Viriato Soromenho Marques uma das razões pelas quais nunca ocorreu em Portugal a existência de um partido "Verde" de grande dimensão eleitoral, como acontece por exemplo na Alemanha.

Soromenho Marques - que de 1992 a 1995 dirigiu a Quercus -, recorda que em meados dos anos 80 muitos ecologistas portugueses chegaram a discutir a possibilidade de criar um partido. Mas "o PCP antecipou-se" - sendo que para o professor não há dúvida nenhuma de que o PEV foi uma criação do PCP (porque os comunistas, não querendo ir a votos sozinhos, precisavam de criar um partido com quem se coligar).

Assim, o movimento ecologista sofreu desse problema de "colagem ao PCP". Colagem que, de resto, causou dissidências no próprio PEV, como as de António Gonzalez (fundador) ou de Maria Santos (deputada), pessoas que, como ironiza, "deixaram o PEV assim que se tornaram ecologistas". Considerando que o BE, o PAN e o Livre se afirmam ecologistas, a representação "verde" hoje em dia na AR é de sete deputados (em 230). Mais do que PCP (seis) mas menos do que a IL (oito) ou o Chega (12).

joao.p.henriques@dn.pt