"A extrema-direita veicula o caos para se legitimar como Salazar"

Mais do que em qualquer outro momento da história de Portugal, a investigação As Duas Faces de Salazar encaixa no tempo. Para Rui Carvalheira, «se queremos manter a liberdade de que hoje beneficiamos, há que impedir o recrudescimento de regimes extremistas e autoritários que nos deixam a todos sob a ameaça da arbitrariedade e do abuso de poder». Outras novidades: O Sem Pavor de António da Costa Neves e Conferências e Discursos de Albert Camus.

A principal razão que levou Rui Carvalheira a escrever As Duas Faces de Salazar, que não viveu o Estado Novo, foi a de superar as ideias feitas sobre essa época. Diz: "Tendo nascido e crescido após o 25 de Abril, tudo o que eu sabia sobre Salazar é que tinha sido um ditador, que tinha imposto um regime fascista, onde não havia liberdade. Pouco mais." A investigação, no entanto, fê-lo descobrir que "nem todas as ideias feitas se revelaram falaciosas, mesmo sendo redutoras. O regime foi de facto opressivo, a informação era altamente controlada, não havia liberdade de expressão e milhares de portugueses foram alvo de perseguição e vítimas de violência política". Houve outra surpresa no que respeita a outras "ideias feitas", o autor confrontou-se com várias "menos corretas". Dá como exemplo do que não corresponde à verdade: "Que a ditadura portuguesa era "branda", ou que o colonialismo português era integrador e não racista, O regime não só reprimiu, perseguiu e torturou cidadãos por motivos ideológicos, como o colonialismo português foi tão opressivo, discriminatório e explorador, como o das restantes potências europeias." Acrescenta outro exemplo dessas ideias feitas: "A caracterização de Salazar como um líder abnegado e desinteressado pelo poder, que se torna pouco credível quando observamos o esforço que o governante empreendeu ao longo de toda a sua vida, para se manter ao comando do regime, atitude que parece pouco consistente com a imagem de um líder que é conduzido ao topo, contra sua vontade." Em resumo, afirma, "as ideias feitas sobre o Estado Novo serviram como ponto de partida, mas à medida que fui investigando o regime e o período, tornou-se relativamente simples desmontar os preconceitos que contrariam a análise dos factos e nesse sentido, superá-las".

Rui Carvalheira desde 2016 soma quatro livros sobre a História de Portugal, um tema bem diferente da sua carreira principal: criativo publicitário, guionista e professor. Um dos problemas que se colocaram ao autor foi o de não tomar partido a favor ou contra durante a escrita. Explica: "Procurei analisar as medidas tomadas e as suas consequências do modo mais honesto que me foi possível. Mas quando falamos de regimes políticos, é difícil ser isento. Primeiro, porque, enquanto cidadão, sou parte integrante do regime, cuja natureza se reflete nos meus direitos e liberdades. Depois, porque sendo os meus valores radicalmente opostos às de um regime elitista, repressivo e autoritário, que votou a população à ignorância e à pobreza, tanto material como intelectual, tornou-se difícil aceitar - ou ignorar - a discriminação legal, a privação dos direitos e a arbitrariedade jurídica que caracterizaram o Estado Novo. Como tal, a análise das consequências, o que considero positivo ou negativo, implicou uma escolha, escolha essa que reflete os meus valores e as minhas crenças e nesse sentido, admito, foi-me difícil não tomar partido." No entanto, avisa, procurou analisar a figura e o regime de Salazar tendo em conta o contexto da época e a situação do país na altura em que as medidas foram tomadas: "Não me limito a condenar a regime à luz das ideias de hoje, nem escamotear os sucessos que as políticas salazaristas tiveram, como é o caso da recuperação financeira e da estabilização da ordem pública que a ditadura conseguiu logo nos seus primeiros anos, aquelas que em muito serviram como base de legitimação junto da população."

Refere que este livro "não é uma biografia de Salazar, nem uma análise historiográfica do Estado Novo". O que pretende com As Duas Faces de Salazar?

Não é uma biografia na medida em que não é uma narrativa sobre a vida de Salazar, nem uma análise histórica do período, uma vez que não se centra tanto no registo da História - do mesmo modo que a historiografia o faz -, mas uma análise das medidas implementadas pelo Estado Novo. Naturalmente que contém elementos biográficos, bem como análises históricas centradas em documentos coevos e na história escrita, mas é acima de tudo, um estudo sobre o modo como o Estado Novo se estruturou, se impôs e organizou a sociedade. O que pretendi foi, no fundo, compreender o modo como o regime se implantou, como operou, como se legitimou e como foi capaz de se manter ao longo de tantos anos - resistindo às pressões internacionais e aos conflitos internos - e qual a herança política, económica, social e cultural que nos deixou.

Considera que Salazar e o seu regime estão suficientemente estudados?

Existe uma vasta bibliografia de alguns dos mais importantes historiadores portugueses que se debruçaram e continuam a debruçar sobre o Estado Novo e a figura de Salazar. Portanto, diria que é um período que tem sido e continua a ser investigado e estudado. No entanto, apesar de amplamente estudado, é muito pouco debatido. Principalmente as gerações que nasceram após o 25 de Abril, pouco sabem sobre o Estado Novo e Salazar. Numa altura em que a extrema-direita parece ressurgir, é importante um maior conhecimento sobre a ditadura, o que a caraterizou e como surgiu, porque ameaça a democracia e os valores liberais. Este conhecimento pode ser essencial para se impedir uma repetição da história, daí que considere que, mais que não estar devidamente estudado, não está devidamente divulgado.

Escreve que "avaliar a herança de Salazar não é tarefa fácil". Os historiadores têm sido cada vez mais imparciais?

A historiografia tem procurado abordar o estudo da história com premissas científicas, equiparadas às das Ciências Sociais. No geral, acho que tem sido relativamente bem sucedida. Também me parece que, com alguma naturalidade, quanto mais distante no tempo vai ficando o Estado Novo, mais imparciais têm sido os historiadores. É, no entanto, importante realçar, que a figura de Salazar continua a gerar enorme controvérsia, razão pela qual não é fácil avaliar a sua herança. O elevado nível de iliteracia, o distanciamento entre a população e as classes políticas que a representam, o atraso industrial e económico de Portugal em relação aos parceiros europeus e uma certa submissão ao poder e resignação às condições sociais, são características que se mantêm na sociedade portuguesa que parecem recorrer diretamente das políticas de Salazar. Mas, na realidade, estes temas são complexos e é difícil atribuir a responsabilidade pelos mesmos a uma só causa. Além destas questões mais específicas, há outras que se colocam. Será que a manutenção da ordem justifica o autoritarismo, ou serão os direitos e liberdades individuais a base da legitimidade política? Devemos defender a tradição a qualquer custo ou aceitar a globalização e a internacionalização? Integrar e incentivar a participação do maior número de pessoas no processo político deverá ser uma prioridade, ou devemos entregar a "condução dos negócios de Estado" às elites, supostamente mais habilitadas para a tarefa? Deverá ser ambição de um projeto político procurar o "maior bem para o maior número", ou a força deve ser vista como principal fonte de legitimidade política? O importante é estar do lado dos vencedores, beneficiando de privilégios e direitos que não se estendem à maioria, ou as ideias devem prevalecer e a igualdade de todos perante a lei assegurada? No fundo, estas e outras questões estão diretamente relacionadas com a herança do salazarismo, razão pela qual escrevo não ser fácil avaliar a herança do mesmo, porque, indiretamente, esse legado reverte para uma discussão entre valores políticos, económicos, sociais e individuais que continua atual.

O que mais o surpreendeu durante esta investigação?

Pessoalmente, aquilo que mais me surpreendeu foi a forma como o regime assumia um carácter tão deliberadamente discriminatório, através da sua legislação. Suponho que tal seja parte integrante da natureza de regimes extremistas, mas tendo sido educado na democracia, onde, não obstante as agendas pessoais e partidárias, os líderes políticos vêm-se na necessidade de adereçar princípios legais não discriminatórios, a forma direta e nada escamoteada como o regime promovia a desigualdade, surpreendeu-me. Também o constatar que o nível de corrupção e nepotismo do regime era significativo. A ideia de que o governante era honesto parece coincidir com aquilo que encontrei durante a investigação para o livro, mas Salazar pactuou com uma espécie de corrupção endémica - por incapacidade de a alterar ou pela necessidade de aplacar aqueles dos quais dependia para se manter no poder - que ia desde os altos cargos do Estado, até ao burocrata de serviço. Por fim, diria que o modo como o regime foi capaz de se fazer sentir em todas as dimensões da vida de cada português - do ensino ao trabalho, da vida familiar ao lazer - foi também surpreendente. Obviamente que tinha algum conhecimento prévio sobre a censura e o modo como os regimes autoritários do início do século XX controlavam o fluxo de informação, dominando o espaço público com a propaganda, mas assistir à efetivação desse controlo desde a mais tenra idade, foi surpreendente.

Considera que "Salazar tudo fez para se manter no poder". Qual foi o seu maior erro político?

Do ponto de vista político, Salazar era um estratega dotado e um administrador competente. Mas em retrospetiva, talvez o seu maior erro tenha sido não se ter afastado ou não ter permitido uma liberalização do regime, no período após a 2ª Guerra Mundial. Salazar nunca esteve disposto a modernizar o regime, com receio de que essa modernização pudesse pôr em perigo o Estado Novo e o seu lugar à frente do mesmo. Essa data marca o momento em que Salazar perdeu o "estado de graça" de que beneficiou durante os anos 30 do século XX. Uma incapacidade ou falta de vontade em dar resposta às aspirações democráticas da população, acabou por estar na origem dos inúmeros problemas com que o regime se deparou depois de 1945: a guerra colonial, a degradação internacional da imagem do país, o atraso económico, social e educativo e a gradual erosão do apoio entre as diferentes forças que apoiavam a ditadura, em particular, o exército e a Igreja Católica. Portanto, diria que o maior erro político de Salazar foi ter ignorado o espírito dos tempos, mantendo-se agarrado a um estilo de governo e de regime, cujo espaço político, depois da derrota nazi, parecia ter desaparecido na Europa ocidental. Mas olhando para as crenças políticas e pessoais de Salazar, tal parece-me ter sido inevitável. Ele não estava disposto, nem a abandonar o regime, nem a reformulá-lo. E como conseguiu manter o domínio sobre o país, este acabou por sofrer com a sua incapacidade ou ausência de vontade, de se adaptar a um novo contexto internacional.

Foi necessário enquadrar muitos dos factos para que a atual sociedade portuguesa seja capaz de entender este período da nossa História?

Em certo sentido, não. Uma das coisas que caracteriza o Estado Novo é a obsessão legalista. Como Salazar procurou concentrar em si todo o poder, sendo um legalista, tudo estava legislado e nesse sentido, temos um instrumento que nos permite fazer uma comparação direta entre o nosso regime atual e o Estado Novo. E quando falamos de direitos e deveres, não é difícil entender a diferença entre as liberdades individuais de que beneficiamos e a repressão que caracterizou o Estado Novo. No entanto, noutras fases, tornou-se necessário fazer esse enquadramento. Desde logo, para se entender o aparecimento e a aceitação que a ditadura teve junto da população, é imprescindível abordar o caos em que a 1ª República se tinha tornado, com frequentes querelas políticas e atos de violência que tornaram o país ingovernável. Esta situação serve de comparação com a realidade atual e o ressurgimento da extrema-direita, que tem procurado veicular uma ideia de caos, de desordem, de perda de identidade e de falência moral, para procurar legitimar-se, à semelhança do que sucedeu com Salazar. De igual modo, para se entender a natureza do regime, foi necessário contextualizá-lo na realidade dos anos 30 do século XX, período em que surgiu. Os sucessos diplomáticos (Guerra Civil Espanhola e 2ª Guerra Mundial) e financeiros de Salazar, também justificam um enquadramento histórico. E como as medidas tomadas não surgiram no vazio, mas em resposta a situações concretas, houve a preocupação de contextualizar as situações, de forma a se entender o melhor possível, o porquê de cada decisão.

Afirma, enquanto Salazar agoniza, "que ninguém estava certo de que o regime pudesse sobreviver à morte do seu criador". Como vê esse processo de transição?

O processo de transição, na realidade, foi menos um processo de transição e mais um processo de degradação. O regime estava totalmente dependente de Salazar e os agentes políticos da época estavam conscientes disso. O modo como Salazar foi substituído depois da "queda da cadeira" e, sobretudo, a encenação que foi criada em seu redor para que ele não soubesse que tinha sido afastado do cargo de Presidente do Conselho, é digna de uma paródia. Esta resistência das forças políticas, em especial a do então Presidente da República, Américo Thomaz, em substituir um Salazar já totalmente incapacitado, é reveladora de quão incerto era o futuro do regime sem o seu criador. E como veio a revelar-se, estas forças políticas não estavam erradas. Depois da morte de Salazar, o regime definhou e se não ruiu mais cedo, foi devido à eficácia dos serviços de repressão e de censura. O esforço de liberalização tentado por Marcello Caetano, chegou demasiado tarde e foi demasiado insuficiente, até porque, com ou sem Salazar, as elites do regime estavam apostadas em manter os seus privilégios, pelo que sucedeu não foi uma transição, mas uma substituição: a ditadura caiu e no seu lugar, surgiu a democracia.

O episódio final da queda da cadeira, que levou Salazar à morte, tem sido sempre - até muito recentemente - objeto de teses diferentes. Encontrou outras situações no percurso do ditador que também sejam difíceis de escrutinar?

Tudo que se refere aos aspetos pessoais e à vida íntima de Salazar, são difíceis de escrutinar. A vigilância constante que o regime operava sobre os cidadãos, não era extensível ao seu líder. Os diários de Salazar recentemente publicados - ou republicados -, talvez façam luz sobre a vida pessoal do líder, mas o próprio Salazar era avesso a falar sobre a sua vida pessoal. Um bom exemplo disso é a sua vida romântica ou amorosa. Abundam referências e suspeições, mas não se sabe ao certo a natureza das relações que Salazar tinha com as suas ditas "amantes". Apenas se sabe que elas existiram. Fora da esfera privada, a situação não é diferente. Isto fica a dever-se não só à natureza controversa do regime que criou, mas também pelo modo como governava: Salazar decidia tudo e sozinho, desincentivando qualquer autonomia. E quando as decisões são tomadas por um homem só, é sempre complicado escrutinar as razões das mesmas. O modo como Salazar frequentemente contemporizava antes de assumir posições, esperando para ver, sem se comprometer, é disto exemplificativo. Esta circunstância foi de inegável utilidade política para Salazar, mas turvou o processo de decisão, dificultando a análise. Gostaria ainda de referir a questão da sua imagem política. O Secretariado de Propaganda Nacional fez um esforço propagandístico substancial para caracterizar Salazar como um líder abnegado, que abdicara da sua adorada carreira de professor universitário e, até, de constituir família, respondendo com uma entrega total e voluntária ao chamamento do Estado. Esta construção agradava a Salazar, que gostava de se ver como um "não político", imagem que é, no mínimo, controversa, uma vez que Salazar era um político de carreira, sagaz e implacável, que fez o que os políticos sempre procuraram fazer: manter-se no poder. No entanto, tudo foi feito para posicionar Salazar acima das intrigas corriqueiras da política, o que também não facilitou o escrutínio da sua ação. Em resumo, diria que, no geral, muitos aspetos da vida de Salazar, tanto pública, como privada, são de difícil escrutínio, uma vez a figura construída pelo regime ofuscou sempre a pessoa, pelo que o modo como Salazar é retratado, corresponde à forma como ele queria ser percecionado, não sendo clara quanto dessa construção correspondia à sua personalidade.

Fecha o livro com a seguinte proposta: "Se a herança [de Salazar] constitui um motivo de louvor ou condenação, fica com a consciência de cada um." Até que ponto este seu trabalho pode interferir nessa consciência?

Pode intervir na medida em que fornece um conjunto de factos, medidas e respetivas consequências, que podem contribuir para cada leitor pesar prós e contras e concluir que aspetos da herança do Estado Novo merecem ser elogiados e que aspetos merecem ser repudiados. Neste sentido, o livro evidencia o modo como o Estado Novo negou ou subverteu os direitos e liberdades de que beneficiamos hoje em dia, tornando claro para mim, que a intolerância e a repressão que caracteriza as ditaduras, não é uma questão à qual possamos permanecer indiferentes. Não se trata somente de defender uma posição ideológica ou um regime político. Trata-se da existência pessoal de cada um de nós, pois, como mostra o exemplo do Estado Novo, mais tarde ou mais cedo, os cidadãos acabam tornando-se vítimas das ditaduras que os governam. Estando nós a viver um momento histórico em que parece ser consensual que os regimes democráticos estão sob pressão, espero que este livro possa contribuir para a perceção de que a defesa dos valores democráticos e liberais não é uma questão abstrata, mas bastante concreta. Se queremos manter a liberdade de que hoje beneficiamos, há que impedir o recrudescimento de regimes extremistas e autoritários que nos deixam a todos sob a ameaça da arbitrariedade e do abuso de poder.

Rui Carvalheira

Editora Clube do Autor

324 páginas

Nas livrarias dia 19

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Descobrir as figuras históricas muito ignoradas

Uma das grandes vantagens da profusão dos romances históricos que tem acontecido em Portugal é a possibilidade de se descobrir figuras na História de Portugal que têm passado despercebidas e sem grande destaque na historiografia. É o caso de Geraldo, o protagonista do novo romance de António Costa Neves, que logo na capa é apresentado como o "principal caudilho de Afonso Henriques e primeiro herói do reino". Em O Sem Pavor, o autor regressa a 1146, momento em que Geraldo tem um ato de rebelião e destrói parte do Convento de Santa Cruz e os registos da governação. Esse ato torna-o indesejável aos olhos do rei recente e é obrigado a exilar-se, dando início a um percurso que o tornará uma lenda. O romance refaz cenários da reconquista cristã, as lutas contra os muçulmanos, bem como o seu exército de pessoas pouco dignas, e visita terras entre Coimbra e Silves, e além-fronteiras.

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António da Costa Neves

Editora Saída de Emergência

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Albert Camus

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