Termina o bloqueio na provedoria de Justiça: Luísa Neto eleita à segunda tentativa

O Parlamento elegeu esta sexta-feira (3 de julho) Luísa Neto para o cargo cargo de provedora de Justiça, numa eleição que requereu maioria de dois terços de aprovação. Luísa Neto, que contava com o apoio declarado de PS e PSD, foi assim eleita à segunda tentativa, obtendo desta vez 159 votos favoráveis, depois de ter visto o seu nome chumbado numa primeira eleição, a 12 de junho.

Num total de 218 votos expressos pelos deputados presentes, registaram-se ainda 29 votos brancos e 30 votos nulos.

A eleição do novo provedor de Justiça é um processo que vinha a arrastar-se no tempo, depois da saída de Maria Lúcia Amaral, há um ano, para assumir funções como ministra da Administração Interna. Apesar de entretanto ter já também deixado o Governo, o cargo na Provedoria de Justiça permaneceu por preencher, prolongando um impasse que se tornou um dos dossiês mais delicados da Assembleia da República.

Na primeira tentativa para desbloquear a situação, o PS indicou Tiago Antunes, antigo secretário de Estado dos governos de António Costa e também ligado aos executivos de José Sócrates, mas a candidatura acabou por ser chumbada em votação secreta, depois de uma audição em que o socialista foi confrontado de forma bastante crítica com o seu passado pelo liberal Rui Rocha. O candidato proposto pelo Partido Socialista obteve 104 votos favoráveis, 86 votos em branco e 36 votos nulos, ficando aquém da maioria de dois terços necessária.

Perante esse falhanço, os socialistas avançaram com o nome de Luísa Neto, professora universitária e presidente do Instituto Nacional de Administração, uma escolha que reuniu também o apoio do PSD. Mas também ela falhou a primeira tentativa de eleição, ficando a apenas sete votos, numa sessão marcada pela ausência de cinco deputados socialistas, o que motivou mesmo um "puxão de orelhas" do líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias.

 O PS voltou a colocar o nome de Luísa Neto a votos, com o apoio formal declarado do PSD, cujo líder parlamentar, Hugo Soares, garantiu "o compromisso do grupo parlamentar do PSD em votar na candidata. É uma candidata do PS e do PSD", sublinhou.