Seguro em Belém: seis meses depois da eleição, a prudência começa a parecer ausência?

Eleito à segunda volta, a 8 de fevereiro, com 66,83% dos votos validamente expressos, António José Seguro reuniu uma base política mais ampla do que a do partido que anteriormente liderara. A dimensão da vitória ofereceu-lhe margem para se apresentar como Presidente de todos os portugueses, mas colocou sobre o novo mandato duas expectativas difíceis de conciliar: maior intervenção presidencial e estabilidade na relação com o Governo minoritário de Luís Montenegro.

Nos primeiros meses, Seguro procurou responder às duas. Afastou-se da presença quotidiana, espontânea e comentadora de Marcelo Rebelo de Sousa, sem aceitar um papel meramente cerimonial. Preferiu discursos preparados, deslocações com enquadramento temático e uma utilização seletiva dos poderes constitucionais. O resultado é uma Presidência de moderação ativa, reconhecível na forma, mas ainda pouco testada nos seus efeitos.

É nessa fronteira entre autoridade e ausência que se dividem as avaliações, seis meses depois da eleição do atual Presidente (que tomou posse a 9 de março). Para o constitucionalista Jorge Reis Novais, Seguro inscreve-se na tradição de uma Presidência com capacidade de intervenção política. Os primeiros meses mostraram um chefe de Estado com pretensões "a desempenhar um papel ativo, não meramente cerimonial”. A diferença em relação a Marcelo não está na ambição de influenciar, mas no método. Seguro teve o mérito, sustenta o jurista, de “ter recuperado a gravidade da palavra presidencial”. Marcelo, pela frequência dos comentários e pela exposição constante, aproximou por vezes o cargo da “dimensão de um comentador da vida política que vai dizendo coisas sobre tudo”. O novo Presidente devolveu distância institucional a Belém. Mas essa correção contém um risco. Reis Novais formula-o: “A questão que se pode pôr é se recuperou a palavra de tal maneira que caiu no extremo contrário.”

Rui Gomes da Silva, membro do governo sombra do Chega, vai mais longe na crítica à escassa presença pública. O balanço começa por uma frase dura: “É uma quase uma inexistência. É uma inexistência de presença.” Reconhece “duas ou três” intervenções relevantes, mas descreve-as “muito soft” e “muito superficiais”, com Seguro “dizendo as coisas, mas quase sem querer dizê-las”.

A mesma contenção recebe uma leitura quase oposta nas bancadas parlamentares do PSD e do PS. Hugo Soares, líder parlamentar social-democrata, vê continuidade entre o candidato e o Presidente. “Aquilo que António José Seguro mostrou ser como figura pública e figura política, e que demonstrou na campanha eleitoral, é aquilo que está a ser como Presidente da República”, afirma. O mandato foi, até agora, “previsível e positivo”. O centro desta avaliação não está numa decisão concreta, mas no funcionamento das instituições. Observada do exterior, a relação entre o Presidente e o Governo parece-lhe “imaculada”. Hugo Soares refere a “ausência de confrontos, respeito pelas competências constitucionais e previsibilidade na articulação entre os poderes”. Na relação com a Assembleia da República, área que acompanha diretamente, o elogio é igualmente claro: “Do ponto de vista institucional, a relação tem sido corretíssima.”

Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do PS, valoriza igualmente a moderação, embora a enquadre numa tradição política diferente. A de Mário Soares e de Jorge Sampaio. O apoio socialista baseou-se numa “evidente partilha de valores, em particular de valores constitucionais”. Ao fim dos primeiros meses, considera cumprida a expectativa central: Seguro “tem vindo a ser o Presidente de todos os portugueses”.

Uma garantia sobre a dissolução

A posição inicial de Seguro sobre a dissolução da Assembleia da República foi uma das decisões que melhor expôs as diferentes avaliações dos primeiros meses.

Para Reis Novais, essa garantia foi “o principal erro desta primeira fase do mandato do Seguro”. Marcelo banalizou a hipótese de dissolução - “dissolvia por tudo e por nada”, diz o constitucionalista -, mas Seguro terá corrigido o excesso abdicando antecipadamente de margem presidencial. A dissolução é “um ato grave, da maior importância” e não deve funcionar como ameaça corrente. Ainda assim, acrescenta o constitucionalista, o Presidente “não pode dizer que não a vai exercer”. Nesta perspetiva, ao excluir previamente uma intervenção, Novais defende que Seguro ofereceu segurança ao Governo e poderá ter reduzido a força dos restantes instrumentos de pressão disponíveis em Belém.

Rui Gomes da Silva discorda da leitura. Onde Reis Novais vê uma ajuda ao governo, o dirigente do Chega vê um óbice. Explica: "Durante os governos minoritários, a ameaça de eleições permitia ao Executivo pressionar a oposição a viabilizar o Orçamento. Os partidos que votassem contra arriscavam-se a ser responsabilizados pela queda do Governo e pela convocação de eleições". Seguro retirou essa pressão. “Acabou essa arma.” A posição não é classificada, em si mesma, como positiva ou negativa. “É uma interpretação da Constituição.” Mas teve um efeito político: “obrigou o Governo a procurar outros temas para estruturar e polarizar o debate parlamentar.”

Brilhante Dias defende a opção presidencial por razões constitucionais. Durante o mandato de Marcelo, formou-se uma espécie de jurisprudência política segundo a qual o chumbo do Orçamento conduziria quase automaticamente a eleições. “Essa não é a letra da Constituição”, afirma. Seguro esclareceu que “esse automatismo não existe” e “fez bem em anunciar essa posição”.

O relatório das tempestades

A primeira Presidência Aberta, nas regiões do Centro atingidas pelas tempestades, é o momento que mais aproxima as diferentes avaliações. Reis Novais considera a iniciativa um dos pontos mais positivos do mandato. Perante a ausência de uma resposta governamental nos termos pretendidos, Seguro “não ficou parado e muito bem”. Com a apresentação de um relatório, o Presidente agiu “sem extravasar, sem invadir as competências do Governo”, recolhendo informação, dando visibilidade às populações e pressionando indiretamente o Executivo.

Brilhante Dias coloca a deslocação entre os momentos altos do semestre. Seguro regressou a um território visitado durante a campanha e cumpriu uma promessa eleitoral. Fê-lo “sem espalhafato” e produziu um documento “útil ao Governo e útil à Assembleia da República” no escrutínio e no processo legislativo.

Rui Gomes da Silva reconhece a importância do relatório, mas discorda da intensidade da intervenção. A iniciativa representa “um estar contra sem ser consequente”. Seguro regressou ao terreno meses depois e encontrou problemas ainda por resolver, “mas manteve uma crítica moderada”. A mensagem, na sua leitura, está nas entrelinhas: a incapacidade de responder aos prejuízos “é uma vergonha” e “a culpa é do Governo”.

A saúde como teste

O Pacto Estratégico para a Saúde produziu uma divisão mais nítida. Seguro escolheu a saúde como primeira grande causa presidencial e entregou a condução do processo a Adalberto Campos Fernandes. O objetivo anunciado é aproximar intervenientes e consolidar compromissos de médio e longo prazo para o Serviço Nacional de Saúde.

Reis Novais considera que a iniciativa nasceu sem preparação política suficiente. Foi “uma intervenção que lhe correu mal e que estava destinada à nascença a correr mal”. A nomeação de um responsável para coordenar o processo não corrigiu a fragilidade inicial: o Presidente avançou “sem testar previamente a disponibilidade dos principais partidos para um entendimento”. A conclusão do constitucionalista é taxativa: “Nunca haverá nas atuais circunstâncias políticas um pacto estratégico sobre a saúde", diz, lembrando que uma causa presidencial ganha autoridade quando consegue aproximar posições. Sem essa base, pode produzir o resultado contrário e “desgastar a palavra de Belém”.

Brilhante Dias recusa uma avaliação definitiva. “Essa iniciativa está a decorrer” e “é muito cedo para fazer uma avaliação”. Um entendimento estratégico não pode ser medido com a rapidez de uma decisão legislativa. Para o deputado, exige várias intervenções, liberdade de iniciativa dos partidos e aproximação gradual de perspetivas.

Os poderes constitucionais

No diploma relativo à perda da nacionalidade como pena acessória, o Tribunal Constitucional declarou várias normas inconstitucionais. A devolução ao Parlamento era obrigatória. A fiscalização preventiva fora pedida por deputados, não por Belém. Reis Novais vê nesse episódio um primeiro sinal pouco favorável sobre a utilização futura dos poderes presidenciais. Seguro “escondeu-se atrás do pedido do PS”. O Tribunal declarou as normas inconstitucionais por unanimidade, o que levanta a pergunta sobre o comportamento do Presidente caso os deputados socialistas não tivessem tomado a iniciativa. O constitucionalista evita uma conclusão definitiva, mas resume: “Este exemplo não foi bom.”

O primeiro veto político, relativo ao diploma sobre bandeiras em edifícios públicos, oferece uma indicação diferente. Seguro aceitou a necessidade de proteger a neutralidade dos edifícios públicos, mas criticou a falta de precisão dos conceitos, as deficiências do regime sancionatório e a equiparação entre propaganda partidária e causas humanitárias.

A crítica do constitucionalista dirige-se sobretudo às promulgações acompanhadas por comentários. Para Reis Novais, o Presidente dispõe de instrumentos claros: promulgar, vetar ou pedir a fiscalização da constitucionalidade. Permitir a entrada em vigor de uma lei e, ao mesmo tempo, apontar-lhe defeitos cria uma posição ambígua. A prática “não é própria do ato presidencial de promulgação”.

O silêncio sobre Luís Neves

A controvérsia em torno de Luís Neves tornou mais visível a tensão entre prudência e ausência. Seguro transmitiu ao primeiro-ministro uma posição, mas não revelou publicamente o conteúdo da conversa. Reis Novais identifica um problema democrático nessa reserva: “O primeiro ministro sabe o que o presidente pensa, mas os portugueses não sabem.”

Rui Gomes da Silva acredita que Seguro considera a situação “insustentável”. A opção pelo silêncio resultaria do receio de uma crise: Luís Montenegro poderia recusar a demissão e desafiar o Presidente a dissolver a Assembleia. “ Por isso, Seguro tem estado discreto.”

Brilhante Dias coloca a responsabilidade noutro lugar. Os problemas de “transparência e integridade” pertencem ao debate político, mas o Presidente não deve “demitir ministros” nem ir “para a praça pública fazer juízos de valor” sobre uma equipa escolhida pelo primeiro-ministro. A permanência dos ministros é “uma responsabilidade exclusiva do primeiro-ministro", lembra o socialista.

Os primeiros meses produziram uma linha reconhecível. Seguro valorizou a Constituição, a moderação e a representação territorial; escolheu a saúde como causa; manteve uma relação funcional com o Governo; exerceu um veto político fundamentado; e evitou fazer da Presidência um comentário permanente à conjuntura. A contenção é valorizada pelo PS e pelo PSD. Reis Novais, à esquerda, e Rui Gomes da Silva, à direita, reconhecem aspetos positivos, sobretudo no relatório das tempestades e no afastamento da omnipresença de Marcelo. Mas ambos identificam o risco de a prudência reduzir a influência presidencial. Seguro recuperou a distância institucional de Belém, mas ainda não demonstrou como a utilizará sob pressão. Por enquanto, a estabilidade é o resultado mais visível.

Uma Presidência prudente à procura de uma palavra estratégica

“O atual Presidente da República procurou inicialmente marcar uma posição não de antagonismo em relação à anterior Presidência, mas de diferença. Diferença de postura, diferença de tempo, de intervenção e de natureza da intervenção", diz ao DN Ângelo Correia.

“O volume e a natureza dos temas legislativos que o Governo e a Assembleia têm enviado para a Presidência da República para ratificação têm sido bastantes e o comportamento do Presidente da República parece ser prudente, rigoroso e, como tal, merece apoio.” O elogio à prudência não encerra, contudo, o balanço. O social democrata distingue o funcionamento institucional da magistratura de influência. No primeiro domínio, considera o comportamento presidencial correto. No segundo, espera uma intervenção mais substantiva, sobretudo num momento em que identifica no país “uma certa falta de norte, uma certa margem de ignorância, de descaminho, sem encontrar os rumos”.

“Era muito bom que o senhor Presidente da República começasse a substantivar relativamente a algumas posturas positivas quanto ao futuro que Portugal deve ter.”

O antigo dirigente social-democrata aponta matérias concretas. “ A relação que se tem de desenvolver no âmbito da CPLP, a forma de abordagem da nossa relação com o Brasil, a ideia que se tem sobre a União Europeia, e quanto ao futuro dela." Às relações externas , Angêlo Correia junta a definição do lugar português na arquitetura de segurança europeia e atlântica. “Aarticulação da nossa defesa na defesa europeia e também na NATO ou como podemos reforçar o pilar europeu da política externa”

A posição de Ângelo Correia está entre os elogios institucionais do PS e do PSD e as reservas de Jorge Reis Novais e Rui Gomes da Silva. Ângelo Correia não considera que a discrição de Seguro corresponda a uma ausência. Entende, porém, que a prudência demonstrada na relação com os outros poderes deve ser acompanhada por uma visão mais clara sobre as escolhas estratégicas do país. “Tudo isto são áreas onde penso que era muito bem-vinda uma palavra prospetiva do senhor Presidente da República.”

Seis meses, seis momentos

O afastamento do automatismo entre chumbo do Orçamento e eleições

Uma das primeiras tomadas de posição politicamente relevantes foi a afirmação de que a rejeição de um Orçamento do Estado não conduziria automaticamente à dissolução da Assembleia da República. A declaração marcou uma rutura com a doutrina seguida por Marcelo e alterou o equilíbrio entre Governo e Parlamento.

O relatório sobre a resposta às intempéries

A Presidência Aberta não terminou com a visita. Seguro transformou a informação recolhida num relatório sobre os prejuízos, os atrasos, as indemnizações e a resposta das autoridades. Este foi provavelmente o exemplo mais claro de uma magistratura de influência exercida sem substituir o Governo. O relatório funcionou simultaneamente como diagnóstico, instrumento de pressão sobre o Executivo e documento útil ao escrutínio parlamentar. Também revelou o método presidencial: presença no terreno, auscultação e produção de um resultado institucional.

O lançamento do Pacto Estratégico para a Saúde

A saúde foi apresentada como uma das principais causas presidenciais. Seguro lançou a proposta de um entendimento estratégico e entregou a condução do processo a Adalberto Campos Fernandes. A iniciativa mostrou ambição de construir compromissos de médio e longo prazo numa área estrutural. Os críticos consideraram que o Presidente avançou sem garantir previamente a disponibilidade política de PS e PSD, correndo o risco de associar a autoridade de Belém a um pacto sem condições para existir. O projeto passou, assim, a representar um teste à capacidade de Seguro para converter causas presidenciais em resultados políticos concretos.

O discurso do 10 de Junho e as “palavras do meio”

No primeiro 10 de Junho como Presidente, Seguro apresentou uma das formulações mais características do seu mandato: a defesa das “palavras do meio”.

A expressão condensou uma doutrina presidencial contra a polarização, as trincheiras políticas e a transformação do adversário em inimigo.

O primeiro veto político

O veto ao regime de utilização de bandeiras em edifícios públicos foi a primeira utilização autónoma desse poder presidencial.

Seguro invocou problemas de clareza, conceitos excessivamente vagos, dificuldades sancionatórias e a necessidade de distinguir propaganda político-partidária de manifestações associadas a causas humanitárias.

O veto mostrou um Presidente disposto a contrariar uma iniciativa apoiada pela direita parlamentar, mas recorrendo sobretudo a argumentos jurídicos e de qualidade legislativa. Foi uma intervenção firme, embora apresentada sem confronto direto com o Governo ou com a maioria que aprovara o diploma.

A lei da nacionalidade e o silêncio no caso Luís Neves

Dois episódios, embora juridicamente distintos, convergiram na discussão sobre os limites da contenção presidencial.

Na lei da nacionalidade, Seguro não apresentou um pedido próprio de fiscalização preventiva, depois de o PS ter anunciado que recorreria ao Tribunal Constitucional. O tribunal declarou normas inconstitucionais e o Presidente devolveu o diploma ao Parlamento, como constitucionalmente estava obrigado a fazer. O episódio levantou dúvidas sobre a forma como utilizará, no futuro, os seus poderes de fiscalização.

No caso Luís Neves, Seguro comunicou que o primeiro-ministro conhecia a sua posição, mas recusou torná-la pública. A reserva protegeu a relação entre Belém e São Bento, mas abriu a discussão sobre o momento em que o silêncio deixa de preservar a autoridade presidencial e começa a ser entendido como ausência. Este tornou-se o episódio mais revelador do principal risco da sua presidência: depois de recuperar a gravidade da palavra presidencial, Seguro poderá preservá-la ao ponto de falar demasiado tarde?