Montenegro: "Críticas de Passos? Não vou alimentar um enredo por mais pitoresco que ele seja"

Luís Montenegro não quis comentar as recentes críticas do antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, referindo que a sua tarefa "é governar o país e responder aos anseios das pessoas".

"Não sou um comentador, sou um executor. Não vou alimentar um enredo por mais pitoresco que ele seja", afirmou o líder do Governo em Évora, à margem da tomada de posse dos presidentes das várias Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional de todo o país.

Montenegro defendeu ainda o processo de ajuda às pessoas e empresas afetadas na sequência do comboio de tempestades que assolou o país, frisando que está a ser dada uma resposta rápida, mas que tem de haver um controlo mínimo.

"O país reclama simplificação e está a dar passos nesse sentido. Muito do volume financeiro para a recuperação está disponível, para pessoas e agricultores, e nas CCDR e Bancos de Fomento para as empresas, com as linhas de crédito à tesouraria e recuperação. Os serviços da Segurança Social estão a dar resposta rápida a pedidos de lay-off e pedidos de ajuda social. E foram criados espaços do cidadão, incluindo espaços móveis, para ajudar as pessoas a preencher os formulários. Estamos a trabalhar para simplificar formulários, mas tem de haver uma vistoria, um controlo mínimo. Não podemos entregar dinheiro a toda a gente que levantar o dedo. Tem de haver controlo para, por exemplo, perceber que o NIB indicado pertence à pessoa que está a efetuar o pedido", afirmou aos jornalistas.

O primeiro-ministro salientou ainda que a "Administração Central está mais próxima do que no antecedente".

Primeiro-ministro defende atual modelo de CCDR e recusa pensar num próximo

Montenegro afirmou entretanto que o Governo pretende “levar até ao limite o potencial” do atual modelo das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), recusando começar já a pensar num próximo formato.

“Este é o modelo em que acredito e o Governo acredita. É um modelo para levar à prática. Não estamos no tempo de andar sempre a discutir modelos”, referiu no discurso proferido após a tomada de posse dos novos presidentes das CCDR, em Évora.

Montenegro lamentou a regra que considerou habitual de, quando se inicia um novo modelo, se começar a “pensar no outro que virá a seguir”.

“Ainda não testámos o verdadeiro alcance, consequência e resultado dos modelos que, estruturalmente e legitimamente, se definem e, muitas vezes, distraímo-nos a pensar como é que podiam ser, como é que deviam ser, como é que podiam ter sido lá atrás e como é que podem ser daqui a muito tempo”, salientou.

Assinalando que a “palavra de ordem” que pretende transmitir às CCDR “é agir e executar”, o primeiro-ministro revelou que o Governo vai “levar até ao limite o potencial que este modelo pode alcançar”.

“E estaremos sempre a tempo de fazer avaliações, avaliações intercalares, avaliações no final deste mandato que agora começa, mas concentremo-nos, não tanto em grandes dissertações sobre o que podia ser, concentremo-nos naquilo que é e tem de ser à luz daquilo que é”, sublinhou.

Questionado pelos jornalistas à saída se desta forma sanou qualquer conversa em torno da regionalização, o chefe do Governo recusou que se ande “permanentemente a criar ruído à volta de desígnios que estão em execução”.

“Temos um país que, do ponto de vista administrativo, tem uma administração central que queremos que esteja próxima. Para estar próxima, tem que ter também no território os seus órgãos representativos e as CCDR são reforçadas”, argumentou.

O recandidato à liderança do PS, José Luís Carneiro, defendeu quinta-feira a avaliação da descentralização para depois, em “momento oportuno”, se avançar com o referendo à regionalização, acusando o Governo PSD/CDS-PP de “cortar os tendões do Estado”.

“Entendemos que deve ser feita a avaliação da descentralização, da desconcentração de poderes e, no momento oportuno, avançar para a proposta política para que se possa referendar à regionalização”, disse José Luís Carneiro, depois de entregar ao presidente do PS, Carlos César, a moção global de estratégia com a qual se apresenta às diretas e ao XXV Congresso Nacional.

No seu discurso, Luís Montenegro observou que “as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional são exatamente aquilo que diz a sua própria designação”, ou seja, “devem coordenar as políticas públicas, áreas de intervenção e patamares de decisão”.

“Coordenação com vista a quê?”, questionou, respondendo logo de seguida: “Ao desenvolvimento regional, com a consciência que o desenvolvimento das regiões é o desenvolvimento do país”, acrescentou.

Tomaram posse nesta cerimónia em Évora os novos presidentes das cinco CCDR Álvaro Santos (Norte), Ribau Esteves (Centro), Teresa Mourão Almeida (Lisboa e Vale do Tejo), Ricardo Pinheiro (Alentejo) e José Apolinário (Algarve).