O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante uma visita à Festa do Livro em Belém, que decorre até 28 de setembro, nos jardins do Palácio de Belém, em Lisboa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante uma visita à Festa do Livro em Belém, que decorre até 28 de setembro, nos jardins do Palácio de Belém, em LisboaJOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Marcelo diz que “provavelmente” irá promulgar nova versão da lei de estrangeiros se for aprovada no parlamento

Presidente da República diz que “não se lembra de ter vetado ou mandado uma segunda vez para o Tribunal Constitucional” uma lei depois de ser “expurgada” após uma veto dos juízes do Palácio Ratton.
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O Presidente da República disse esta quinta-feira, 25 de setembro, que provavelmente vai promulgar a nova versão da lei de estrangeiros apresentada pelo Governo se for aprovada no parlamento, tendo a expectativa de que o diploma respeite a Constituição.

“Ela [lei de estrangeiros] vai para o parlamento. No parlamento é votada. Depois eu examino. E ao examinar, se depois de chegar à conclusão que corresponde àquilo que disse o Tribunal Constitucional, promulgação. E provavelmente é aquilo que acontece”, afirmou em declarações aos jornalistas depois de inaugurar a oitava edição da Festa do Livro no Palácio de Belém.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou também que “não se lembra de ter vetado ou mandado uma segunda vez para o Tribunal Constitucional” uma lei depois de ser “expurgada” após uma veto dos juízes do Palácio Ratton, mas antes reiterou que examinará o diploma depois de votado na Assembleia da República.

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A Assembleia da República vai reapreciar na próxima terça-feira, em plenário, na generalidade, especialidade e votação final global, as novas propostas de alteração à lei de estrangeiros, depois de este diploma ter chumbado no Tribunal Constitucional.

A nova proposta de alteração à lei de estrangeiros, anunciada esta quarta-feira pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, entre outras mudanças que visam a sua conformidade com a Constituição da República, mantém o prazo de dois anos de residência válida para pedir o reagrupamento familiar, mas admite várias exceções, incluindo para cônjuges.

O presidente do Chega, um dos partidos necessários para formar maiorias parlamentares, avisou esta quinta-feira o Governo que não vai aceitar a nova versão da lei de estrangeiros, anunciando que o partido apresentará propostas de alteração para restringir o reagrupamento familiar.

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Sobre a conclusão da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), de que a morte de um homem em Mogadouro, Bragança, durante a greve do INEM, poderá estar relacionada com o atraso no atendimento pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), Marcelo Rebelo de Sousa voltou a indicar que se pronunciará sobre a saúde em “tempo oportuno” nas próximas semanas.

“Eu prometi que em tempo oportuno, que está próximo, mais semana, menos semana, diria o que penso sobre a situação da saúde em Portugal e os problemas que se levantam, sobre os quais já falei no passado, mesmo em relação aos governos anteriores, porque de facto são problemas globais e são problemas estruturais na sociedade portuguesa”, afirmou.

Questionado sobre as medidas para a habitação aprovadas esta quinta-feira em Conselho de Ministros, Marcelo Rebelo de Sousa disse que “não teve oportunidade de as ver”, acrescentando apenas que serão “certamente bem-vindas”.

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