Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participou na reunião da CPLP.
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participou na reunião da CPLP.Foto: Paulo Spranger

CPLP suspende Guiné-Bissau de todas as atividades por "violação grave da ordem constitucional"

A decisão foi tomada esta terça-feira, em cimeira extraordinária, e segue a recomendação direta do Conselho de Ministros da organização.
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A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decidiu esta terça-feira, 16 de dezembro, suspender oficialmente a República da Guiné-Bissau de todas as atividades da organização. A medida foi oficializada durante a I Conferência Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo, realizada em formato virtual.

A resolução final, assinada pelos líderes da lusofonia, fundamenta a decisão no artigo 7.º dos Estatutos da CPLP, que prevê sanções perante casos de "violação grave da ordem constitucional num Estado-Membro". O documento sublinha que a suspensão vigorará até que se verifique a "retoma da ordem constitucional" no país. A sanção surge na sequência do golpe de estado ocorrido no país.

A Conferência de Chefes de Estado acolheu assim a recomendação emanada da XVII Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, que teve lugar no passado dia 5 de dezembro. Naquele encontro, os ministros já haviam sinalizado a necessidade de uma suspensão temporária e a consequente transferência da presidência da organização.

Timor-Leste assume a presidência

Como consequência imediata da suspensão guineense, a cimeira decidiu eleger a República Democrática de Timor-Leste para exercer a presidência pro tempore da CPLP, conferindo-lhe todas as prerrogativas inerentes ao cargo.

A reunião contou com a participação de altos mandatários do espaço lusófono, incluindo o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, entre outros chefes de Estado e de Governo.

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