Rio quer silêncio, mas PSD insiste na recondução de Marques Vidal

Tabu ou não, o líder social-democrata não falará sobre o mandato da procuradora-geral da República, que termina já em outubro, "enquanto o Primeiro-ministro e o Presidente da República não colocarem o problema em cima da mesa". Já o tinha dito. Repetiu esta sexta-feira no programa Bloco Central da TSF. Só que no mesmo dia em que Rio manteve esta posição, dois destacados membros do partido defenderam a recondução de Joana Marques Vidal. No caso, o secretário-geral do partido, José Silvano, e o eurodeputado Paulo Rangel.

Dias antes, também na TSF, o antigo líder parlamentar social-democrata Luís Montenegro insistia que Joana Marques Vidal tem todas as condições para continuar e defendeu que o PSD se devia pronunciar sobre o tema. Marques Mendes, antigo líder do partido, também já tinha tomado a mesma posição nos seus comentários na SIC. E se estas duas vozes, que são críticos da liderança de Rio, eram difíceis de o demover do silêncio sobre o assunto, José Silvano e Paulo Rangel também não o conseguiram.

À TSF, Rui Rio garantiu que não quer "nenhum procurador que seja mais afeto ao PSD ou ao PS" e que todo este debate público "é errado". É por isso, diz Rio, que se recusa a "colaborar para que se diga que o partido A quer B, o partido C quer D".

O presidente do PSD, apontou o dedo aos políticos que têm andado na praça pública a falar sobre o mandato da Procuradora-Geral da República, porque "isto tem que ser feito com elevação e sentido de Estado. "A partidarização deste tema é um erro."

Horas antes destas palavras de Rio, na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, José Silvano afirmava que a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, "fez um trabalho meritório e quase consensualizado na opinião pública" e que, por isso, deve ser reconduzida. "A título pessoal", o secretário-geral do PSD disse não ver razões para a não recondução da PGR.

Da mesma forma, e no mesmo palco, Paulo Rangel defendeu a manutenção no cargo da procuradora-geral da República. "Era mau sinal, quando temos uma apreciação pacífica do seu desempenho que fossemos introduzir aqui um ruído. O governo fará o que quiser, mas terá que responder pelo que fizer", disse, reforçando que Joana Marques Vidal foi "apolítica" e apanhou vários casos de corrupção. "Será incompreensível se o governo não a reconduzir".

A ministra da Justiça também não conseguiu fugir ao tema esta sexta-feira. Francisca Van Dunem assegurou que o processo de escolha do próximo mandato da procuradora-geral da República "está a decorrer", nas "instituições que lidam" com o assunto e, na altura própria a decisão será divulgada.

À margem da cerimónia de apresentação das comemorações da Declaração dos Direitos Humanos e da adesão à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, realizada no Ministério dos Negócios Estrangeiros, a ministra rejeitou fazer uma avaliação do mandato exercido por Joana Marques Vidal. "É óbvio que não é isso que está em causa", assegurou.

Mas foi a própria ministra da Justiça que desencadeou em janeiro deste ano a polémica sobre a recondução da PGR, quando numa entrevista à TSF abriu a porta à saída de Joana Marques Vidal. "A Constituição prevê um mandato longo e único. Historicamente é a ideia subjacente ao mandato", disse, na altura, Francisca Van Dunem. Recordou que essa era "a grande questão que se colocava" quando o PGR era Cunha Rodrigues. Depois disso, "o que se estabeleceu foi um mandato longo e um mandato único", reiterou a ministra. Foi tal o brado na altura nos partidos da oposição, que o primeiro-ministro teve de recuar no Parlamento e garantir que o assunto iria ser analisado.

O Presidente da República defendeu também esta sexta-feira que "não há nenhuma razão para dramatização" quanto à recondução, ou não, de Joana Marques Vidal, pois é uma decisão que "faz parte da vida das instituições".

"Não há razão para nenhuma dramatização. A democracia é natural, as instituições funcionam, ainda há menos de um ano tomei uma decisão sobre a nomeação do presidente do Tribunal de Contas, vou tomar agora relativamente a chefias militares por proposta do Governo, faz parte da vida das instituições, sem dramatizações", disse Marcelo Rebelo de Sousa, no Porto.

"Eu não me vou agora antecipar a uma decisão que é uma decisão que tomarei daqui por umas semanas. Agora, em democracia as instituições têm um funcionamento absolutamente normal, sem drama", sublinhou o Presidente. "O que digo é que faz parte da vida democrática haver instituições e haver momentos em que há designação de titulares para essas instituições, não acho especial drama num caso ou noutro".

Dos anteriores procuradores, Cunha Rodrigues ocupou o cargo durante 16 anos, entre 1984 e 2000. Foi sucedido por José Souto de Moura, que fez apenas um mandato (2000-2006). O mesmo aconteceu com Fernando Pinto Monteiro, que ocupou o cargo entre 2006 e 2012.