Ribeiro e Castro acusa Portas de travar entrada de Monteiro no CDS

O antigo líder do CDS insta a direção do CDS a cumprir os Estatutos e a aceitar refiliação de Manuel Monteiro. E afirma que é Paulo Portas quem está a "dar ordens" para entravar o processo.

José Ribeiro e Castro lança a pergunta em jeito de provocação aos dirigentes do CDS: "Porque não cumprem as normas?". E as normas estipuladas pelos estatutos e regulamentos do partido obrigam a que a refiliação de Manuel Monteiro se torne efetiva e lhe seja atribuído um número e cartão de militante. O que só não acontece, frisa o antigo líder centrista, porque "Paulo Portas dá a ordem" para que não aconteça, tal como "corre nos corredores do partido".

É por esse motivo que considera que não há um veto de gaveta na refiliação de Manuel Monteiro - depois da direção de Assunção Cristas ter decidido que a decisão ficaria para a próxima liderança - mas antes um "veto político".

Ribeiro e Castro lembra que a concelhia da Póvoa do Varzim, à qual Manuel Monteiro pertence, aprovou por unanimidade o regresso do antigo dirigente ao partido, mas mesmo que não tivesse sido assim os Estatutos e o regulamento de admissões de militantes obrigam a que, num prazo de dez dias, se as estruturas locais nada disseram a admissão é imediata. "É muito lamentável que não se cumpram as normas do partido, que até datam da altura da liderança de Paulo Portas", diz o antigo deputado centrista.

"Esta atitude é lesiva da comissão concelhia da Póvoa do Varzim, mas também do Estado de direito democrático", garante Ribeiro e Castro. Entende que não é "legítimo, nem sério que se inventem novas razões ou normas especiais" para tratar determinada pessoa que quer regressar ao partido. "O CDS não pode dar este exemplo público".

"Esta atitude é lesiva da comissão concelhia da Póvoa do Varzim, mas também do Estado de direito democrático"

Lembra que o debate em torno do regresso de Manuel Monteiro ao partido que liderou entre 2003 e 2008 não foi feito há última da hora. "Há pelo menos dois anos era discutido e público na comunicação social". Admite que a "embirração é crónica" em relação ao antigo presidente do partido, mas "o CDS que se considera um defensor do Estado de direito e um cumpridor exemplar das regras democráticas não pode dar este exemplo.

Após um mau resultado nas eleições autárquicas de 2007, Monteiro anunciou a demissão da direção do partido. E no congresso em Braga, surgiu como apoiante da candidatura de Maria José Nogueira Pinto, em detrimento da candidatura de Paulo Portas, que acabou por ganhar a liderança do partido. A cisão entre os dois tinha começado algum tempo antes.

Monteiro "surpreendido"

A refiliação de Manuel Monteiro foi anunciada em setembro, na véspera de se iniciar a campanha eleitoral para as legislativas e a papelada deu entrada na concelhia da Póvoa do Varzim, que a aprovou por unanimidade. Mas o atraso na efetivação da mesma gerou várias críticas no partido até a direção de Assunção Cristas ter assumido que o processo iria transitar para a nova liderança, que sairá do congresso de janeiro de 2020.

Foi Pedro Morais Soares, secretário-geral do partido, após o conselho nacional que analisou os resultados das eleições legislativas de 6 de outubro quem assumiu a protelação da decisão sobre Monteiro: "Essa é uma decisão que ficará na pasta de transição".

Manuel Monteiro enviou uma carta a Pedro Morais Soares a pedir esclarecimentos sobre a sua situação. "Eu não estou magoado, estou surpreendido. Penso que neste momento aquilo que o CDS deveria pretender era reunir todos os que estão, os que estiveram e os que nunca estiveram mas podem estar." Para Manuel Monteiro, "esse é que é o grande objetivo de um partido político que acaba de sair de um resultado eleitoral menos favorável e que deve querer lutar para retomar uma posição política que é sua, e reconquistar um espaço político que é o seu", disse à TSF.

A própria concelhia do CDS decidiu integrar o nome de Monteiro na lista de delegados ao congresso de janeiro. Também à TSF, o presidente da estrutura local centrista, Salazar Castelo Branco, rejeitou a ideia de confronto e assegurou que o antigo presidente do partido já é militante do CDS. "Em termos de estatutos e regulamentos, quem toma as decisões e as deliberações são as concelhias. Não há nada no estatuto do partido, nem no regulamento, que exija uma promulgação ou aceitação por parte da secretaria-geral", alega Salazar Castelo Branco, que diz ainda não ter dúvidas: "Nós entendemos que Manuel Monteiro já está filiado no CDS."

"Eu não estou magoado, estou surpreendido. Penso que neste momento aquilo que o CDS deveria pretender era reunir todos os que estão, os que estiveram e os que nunca estiveram mas podem estar"

Uma das vozes que se levantou contra o facto de a admissão estar a ser adiada foi a de Abel Matos Santos, porta-voz da Tendência Esperança em Movimento (TEM) e candidato à liderança do CDS. Abel Matos Santos voltou a considerar "altamente censurável" a remissão, para a próxima liderança, do processo de a refiliação do ex-líder Manuel Monteiro. "Esta atitude, ilegal e contrária aos mais elementares princípios morais e éticos, por parte do secretário-geral e, pelos vistos, apoiada pela ainda presidente do CDS, é altamente censurável e revela bem o nível rasteiro a que levaram o CDS", escreveu na sua página no Facebook.

Para Abel Matos, "Manuel Monteiro está legalmente filiado", já que a concelhia da Póvoa de Varzim aceitou, "por unanimidade" a sua inscrição. "O CDS não pode ser refém dos estados de alma de ninguém. Tem de deixar de ser um partido capturado", acrescentou. "É também para combater atitudes como esta que me candidato, para trazer decência e retidão ao CDS".

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