Remodelação reduz percentagem de mulheres no Governo

O Governo está longe da meta da paridade que acabou de ser aprovada no Parlamento - uma representação mínima de 40% de cada género nos órgãos de poder político. A remodelação concretizada na última segunda-feira baixou ligeiramente a representatividade das mulheres na liderança de pastas ministeriais: o ministério do Planeamento e Infraestruturas foi desdobrado em dois, o que se traduziu na entrada de mais um ministro do sexo masculino. Como Mariana Vieira da Silva foi ocupar um cargo que era antes desempenhado por Maria Manuel Leitão Marques, a percentagem de mulheres nos lugares de topo do Executivo caiu cerca de dois pontos percentuais, e baixou a barreira dos 30%, dos anteriores 31,2% para os 29,4%.

Um valor distante do novo patamar, aprovado há semana e meia no Parlamento, que impõe uma representação mínima de género de 40% nas listas eleitorais, abrangendo já as próximas legislativas. Uma proposta que teve origem precisamente no governo e que foi aprovada com os votos do PS, PSD, Bloco de Esquerda, PAN e pela presidente do CDS/PP, Assunção Cristas.

Nas eleições europeias estará ainda em vigor o quadro legislativo atual, que impõe quotas de um terço na representação de género. Costa já garantiu que, tal como aconteceu nas últimas eleições para o Parlamento Europeu, as listas do PS ao escrutínio de maio serão totalmente paritárias - 50/50.

O governo está longe destes números - mas já foi pior. Quando tomou posse, o Executivo de António Costa tinha quatro mulheres (Constança Urbano de Sousa na Administração Interna, Francisca Van Dunem na Justiça, Ana Paula Vitorino no Ministério do Mar e Maria Manuel Leitão Marques na Presidência). Com a saída de Constança Urbano de Sousa, a representação feminina ficou reduzida a três.

Um relatório da Comissão Europeia divulgado a 8 de março do ano passado, para assinalar o Dia Internacional da Mulher, colocava Portugal com a quinta menor percentagem de mulheres no governo (16,7%), no quadro da União Europeia, mais de dez pontos percentuais abaixo da média comunitária (27,7%). Em sentido contrário, a Assembleia da República colocava Portugal no oitavo lugar, em termos de paridade, entre os 28 estados-membros da União.

Foi nesse quadro de apenas três ministras que, em março do ano passado, Costa admitiu a sub-representação feminina no Executivo. Numa entrevista na sede do PS, no Largo do Rato, em Lisboa, para assinalar os três anos do Ação Socialista digital (o jornal do partido), o primeiro-ministro disse que o elenco governativo tinha "manifestamente poucas" mulheres, um "desequilíbrio grande". "Tem que ver com fatores diversos", disse então, defendendo que há um "caminho que tem de se ir fazendo para aumentar o número de mulheres a participar ativamente na vida política".

Desde aí, o número de mulheres no Governo aumentou. Na última remodelação, em outubro de 2018, Marta Temido (Saúde) e Graça Fonseca (Cultura) substituíram dois ministros.

Já entre os secretários de Estado, o quadro é diferente - a participação feminina sobe quase dez pontos percentuais. Num total de 44 secretarias de Estado, 27 são ocupadas por homens e 17 por mulheres, o que representa uma percentagem de participação feminina de 38,6%.