Professores. Governo não cede e mantém proposta inicial de devolução

O governo vai mesmo avançar com o decreto-lei que aprovou em outubro para devolver dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço dos professores que esteve congelado, menos de um terço do que era exigido pelos sindicatos. A informação é avançada pelo próprio Ministério da Educação, que foi obrigado pelo Parlamento a renegociar com os professores e saiu da reunião desta terça-feira a acusar os sindicatos de intransigência. Acusações de que a equipa de Tiago Brandão Rodrigues também já tinha sido alvo.

"Mais uma vez verificou-se a posição de intransigência das estruturas sindicais, que não apresentaram qualquer proposta que permitisse aproximar as posições entre as partes. Pelo contrário, mantiveram-se inflexíveis na recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias, apesar de essa solução ter sido expressamente rejeitada na votação na especialidade do Orçamento do Estado de 2019", argumenta o Ministério da Educação, numa nota enviada às redações. Isto apesar de os sindicatos garantirem que levaram uma condição para aceitar o decreto-lei do Governo: que fosse acrescentado um novo artigo, para que o tempo remanescente - ou seja, os cerca de seis anos e meio que não seriam contados agora - fosse alvo de uma negociação no início da próxima legislatura.

Face à rutura nas negociações, já anunciada pelo secretário-geral da Fenrpof, "o governo considera que este impasse não deve prejudicar os professores e avançará com a solução apresentada em decreto-lei para aprovação em Conselho de Ministros, que permite que todos os professores recuperem 2 anos, 9 meses e 18 dias". Uma recuperação a ser feita entre 2019 e 2023 e que terá um custo de cerca de 750 milhões de euros.

O governo argumenta que esta proposta equivale a 70% de uma progressão, o mesmo que resultou da aplicação da lei para todos os outros funcionários públicos, e que tem em conta "uma visão integrada do sistema de emprego público". "Com esta proposta, assegura-se que entre 2019 e 2023 a carreira docente será uma das que terá maior valorização remuneratória em toda a administração pública, com um aumento médio acumulado de 19%".

No final do comunicado, o Ministério da Educação sublinha, "face à ausência de elementos novos", que o processo negocial relativo à recomposição da carreira dos educadores e dos professores dos ensinos básico e secundário está concluído. Espera-se ainda para esta tarde uma tomada de posição dos sindicatos, que estão reunidos para delinear ações de luta contra a proposta do governo. À saída da reunião de hoje com o ministério, Mário Nogueira acusou a equipa de Tiago brandão Rodrigues de impor "um muro de intransigência". Palavras, afinal, usadas pelos dois lados.

Também a secretária de estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, acusou os sindicatos de serem inflexíveis ao só aceitarem negociar o tempo e modo de recuperação dos cerca de nove anos, o que considera ser insustentável: "O que nos estavam a sugerir era que atirássemos para outros Governos o ónus deste assunto, mas este Governo é responsável e não vamos dar um passo maior que a perna que se calhar resolvia o nosso problema no imediato e hipotecava o futuro dos próximos Governos e, sobretudo, dos portugueses".