DGS obriga PCP a reduzir lotação do Avante! para metade e proíbe bebidas alcoólicas depois das oito

A DGS já divulgou o parecer técnico sobre a Festa do Avante!. Consumo de bebidas alcoólicas será proibido depois das 20h00, exceptuando as que acompanham a refeição e a lotação total do evento é de 16.563 pessoas em simultâneo no recinto, metade dos 30 mil que o PCP tinha anunciado.

A Direção-Geral da Saúde afirmou que cabia ao PCP a divulgação ou não do plano de contingência da Festa do Avante! e o partido comunista garantiu nesta segunda-feira que o documento será revelado "ainda hoje".

Depois da pressão de vários quadrantes para divulgar o Parecer Técnico sobre a Festa do Avante, a DGS, salvaguardando que é às autoridades organizadoras que cabe divulgar ou não os pareceres, tornou-o hoje público, com a autorização do PCP.

De acordo com o documento, que acabou de chegar às redações, o consumo de bebidas alcoólicas será proibido depois das 20h00, excetuando as que acompanham a refeição e a lotação total do evento é de 16.563 pessoas em simultâneo no recinto, metade dos 30 mil que o PCP tinha anunciado.

"Atendendo às características do evento, às assimetrias de utilização do espaço, à mobilidade dos participantes e à atual situação epidemiológica, deve ser garantido o cumprimento do distanciamento físico de, pelo menos, dois (2) metros entre pessoas, em todos os espaços do recinto, salvo se forem coabitantes", lê-se no parecer que determina uma lotação total de 16.563 pessoas em simultâneo no recinto, 2.000 no Palco 25 de Abril, 625 no Palco Primeiro de Maio, 412 no CineAvante ou 375 no Espaço Central, para referir alguns dos principais espaços da Festa do Avante.

Lotações que obedecem à regra de ocupação máxima de uma (1) pessoa por 8 m2, em espaços abertos, e de uma (1) pessoa por 20 m2 , em espaços fechados, contabilizada em função de cada atividade destinada a uma ocupação específica.

No parecer técnico do partido, entretanto, o PCP refere que "todos os lugares de todas as plateias de todos os palcos, incluindo as do teatro e as do cinema, são definidos com lugares sentados, cumprindo a lotação e ocupação máxima, de acordo com orientações da DGS e contribuindo para que as pessoas não permaneçam em pé, o que facilitará o movimento e circulação às mesmas".

O PCP reitera ainda que o uso de máscara é obrigatório nos "espaços assinalados" (balcões de atendimento, instalações sanitárias, exposições, entre outros) e "nos recintos dos espetáculos não será permitido o consumo de bebidas alcoólicas".

A DGS reforça a relevância de que todos os espaços destinados a atividades específicas devem estar delimitados por uma cercadura e dispor de um sistema de controlo de lotação, de circuitos e fluxos de pessoas e de distribuição de lugares.

Com orientações muito precisas no que respeita ao distanciamento entre pessoas e à necessidade de tomar medidas para evitar aglomerações e ajuntamentos, quer nas entradas e saídas, quer nos diversos espaços, quer nas zonas de circulação, o Parecer Técnico da DGS dá ainda orientações quanto ao uso de máscara.

Todos os trabalhadores da Festa do Avante! devem dispor dos equipamentos de proteção individual (EPI) adequados às respetivas funções e recomenda-se, para os visitantes, o uso de máscara por todas as pessoas com idade superior a dez (10) anos, em todo o recinto, incluindo os espaços destinados a atividades específicas, durante todo o tempo que neles permaneçam, com exceção das regras aplicáveis aos espaços de restauração e similares.

Os espaços destinados a espetáculos devem estar organizados em plateia, com lugares sentados, cumprindo a lotação e ocupação definidas pelo parecer, recomendando-se que não seja permitido o consumo de bebidas alcoólicas.

Os espaços de restauração e similares devem respeitar as normas aplicáveis ao setor da restauração, sendo permitido o consumo de bebidas alcoólicas apenas até às 20 horas.

Além da exigência de disponibilização de água, sabão e dispensadores de solução antissética de base alcoólica, em diversos locais estratégicos, de fácil acesso a todas as pessoas, nomeadamente, instalações sanitárias, espaços de restauração ou similares, entrada dos espaços (com palco) destinados a espetáculos, entrada dos espaços de exposições e, em geral, ao longo do recinto, a DGS diz que a organização da Festa deve assegurar também a existência de contentores para depósito adequado das máscaras descartáveis e os procedimentos para a limpeza e desinfeção regular de superfícies e objetos, especialmente de uso comum e toque frequente.

PCP apela à participação de militantes e democratas como resposta à ofensiva

Para os comunistas, a realização do evento "tem sido pretexto para uma gigantesca operação reacionária que, mais do que a festa, visa atacar o PCP e sobretudo abrir caminho à limitação do exercício de direitos e liberdades dos trabalhadores e do povo".

O PCP, em comunicado, refere-se a uma "pulsão antidemocrática mal disfarçada" ao lembrar outras iniciativas e eventos que se têm realizado no país, como "dezenas de festivais e espetáculos que estão a realizar-se, ao ar livre ou em espaços fechados, como o Campo Pequeno, praias cheias, incluindo com turistas estrangeiros; centros comerciais a funcionar; as atividades religiosas retomadas, nomeadamente a peregrinação de agosto em Fátima, com muitos milhares de participantes".

O partido assegura que a Festa do Avante! "está a ser preparada com a garantia de medidas de prevenção e proteção sanitária que salvaguardam o usufruto em condições de segurança e de tranquilidade que preenchem e ultrapassam as que existem em múltiplas atividades".

"Tem-se assistido a uma ação orquestrada e articulada a vários níveis, e que envolve transformar as estruturas administrativas sanitárias, a quem cabe pronunciar-se sobre questões de saúde, em entidades que introduzam discriminações", lamenta.

"A dimensão da ofensiva contra o PCP exige resposta. Uma resposta que deve ser assumida por cada um dos membros do Partido e de todos aqueles que prezam os valores democráticos, desde logo marcando presença na Festa e em particular no Comício de Domingo", diz PCP em comunicado.

O PCP queixa-se de que o parecer da DGS "contém em vários domínios graus de exigência maiores relativamente à Festa do que tem estabelecido para outras iniciativas", dando como exemplo "a capacidade e lotação de recintos e espaços fixados, que contrastam seja com os espetáculos que se estão a realizar no país, seja com as feiras do livro atualmente a decorrer em Lisboa e no Porto, seja com outras iniciativas".

Depois das críticas do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e da exigência da divulgação do parecer da DGS por Rui Rio, presidente do PSD, o PCP adiantava esta manhã que este parecer traduzia a tomada de conhecimento de que na Festa do Avante! estão preenchidas condições de segurança iguais ou superiores àquelas que se dispõem na frequência das praias, nos numerosos espetáculos e festivais que se realizam pelo país ou simplesmente nas idas a centros comerciais.

"A DGS notificou ontem o PCP das regras definidas e as regras vão ser divulgadas hoje no briefing normal. Vão ser divulgadas obviamente", afirmou António Costa

"Sem prejuízo do registo de recomendações que se acolherão, em função da avaliação concreta do Plano de Contingência apresentado pelo PCP [que ainda hoje será divulgado], este preenche e respeita o conjunto de normas em vigor", garante o comunicado, que afirma que a dimensão da ofensiva contra o PCP exige resposta.

"Uma resposta que deve ser assumida por cada um dos membros do partido e de todos aqueles que prezam os valores democráticos, desde logo marcando presença na festa e em particular no comício de domingo, fazendo dessa presença uma afirmação de liberdade e um ato de resistência e luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo", concluem os comunistas.

O plano de contingência da Festa do Avante! será divulgado hoje, mas desde junho, quando se iniciaram os trabalhos de construção da festa, que as medidas sanitárias estão definidas, como o alargamento dos espaços, o uso obrigatório de máscaras, a passagem de espaços que eram habitualmente fechados, como o Palco Primeiro de Maio e o Avanteatro, para o ar livre, o reforço da limpeza e desinfeção, o aumento do número de portas de entrada e saída ou o ajustamento de horários.

O primeiro-ministro António Costa tinha anunciado hoje de manhã à chegada, em Coimbra, ao Convento de São Francisco, onde decorrerá a rentrée do PS a divulgação do parecer da DGS sobre a Festa do Avante!, anunciando que as regras para a mesma seriam "obviamente" divulgadas.

"A DGS notificou ontem o PCP das regras definidas e as regras vão ser divulgadas hoje no briefing normal", afirmou António Costa.

À margem de uma visita ao Algarve, o Presidente da República considerou "fundamental a divulgação. Vamos esperar pelo teor das regras e depois ver a sequência dos acontecimentos", disse aos jornalistas, hoje de manhã, sem querer entrar em especulações.

Questionada sobre o mesmo assunto à porta de uma escola, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, recusou-se a tecer mais comentários sobre a Festa do Avante, além dos que já fez, considerando que há outras coisas importantes a acontecer no país.

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