Parlamento deve manter a cerimónia do 25 de abril? Partidos dividem-se

Comemoração do 25 de abril é um dos momentos mais solenes do ano parlamentar e junta, habitualmente, mais de mil pessoas na Sala das Sessões.

Os partidos com assento parlamentar dividem-se quanto à realização, este ano, da sessão solene evocativa do 25 de Abril. De um lado estão os que defendem que a data não pode passar em branco e que isso é particularmente importante com o país em estado de emergência e os direitos dos cidadãos limitados. Do outro, os que consideram que o Parlamento deve dar o exemplo numa altura em que os portugueses estão confinados, e não deve promover cerimónias juntando várias pessoas no mesmo espaço.

Eduardo Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, faz parte do primeiro grupo. Muito embora a questão ainda não tenha sido debatida em conferência de líderes (a reunião que junta os representantes dos vários partidos), o líder dos deputados já disse que as comemorações se vão manter e é essa proposta que vai pôr em cima da mesa. Os termos exatos estarão a ser acertados com a Presidência da República.

Certo é que a sessão solene, um dos momentos altos do ano parlamentar, que é encerrada com um discurso ao país do Presidente da República - o que só tem paralelo com o discurso do 10 de junho, do 5 de outubro e a mensagem de Ano Novo - será feito em moldes diferentes do habitual.

As comemorações do 25 de abril juntam habitualmente, na Sala das Sessões, mais de mil pessoas, entre os quais se contam todos - mas mesmo todos - os titulares dos mais altos cargos do Estado português. Na tribuna sentam-se o Presidente da República e o presidente da Assembleia da República - a primeira e segunda figuras do Estado. A terceira está logo abaixo, na tribuna do Governo, onde se senta o primeiro-ministro e todos os ministros (com os secretários de Estado nas galerias). Entre os convidados contam-se os presidentes dos vários tribunais superiores, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os chefes dos três ramos, o Procurador-Geral da República e todo o corpo diplomático acreditado em Portugal. Antigos presidentes da República também costumam marcar presença. E a lista está longe de ser exaustiva.

Esquerda quer manter sessão solene, direita e PAN defendem anulação da cerimónia

Os dois maiores partidos não assumem ainda uma posição quanto a esta matéria. "Analisaremos a questão quando for colocada, em futura conferência de líderes", disse ao DN Pedro Delgado Alves, vice-presidente da bancada parlamentar socialista. Já o PSD não se pronuncia, para já, sobre esta questão.

Para o Bloco de Esquerda, a cerimónia evocativa do 25 de Abril deve manter-se. "O Estado de Emergência não suspende a democracia, razão pela qual a Assembleia da República se mantém em funcionamento. O Bloco considera que, com os dados que se conhecem hoje e tomando sempre em consideração as recomendações das autoridades de saúde, a Assembleia não deve deixar de assinalar o 25 de Abril", sublinha fonte oficial do partido.

Pelo PCP, o líder parlamentar, João Oliveira, é claro a defender que o Parlamento deve assinalar a data da revolução. "A sessão solene deve ser feita, com as adaptações que resultam das medidas que têm sido tomadas relativamente às presenças no plenário, com a garantia de distância dos deputados que correspondam às orientações da Direção-Geral de Saúde", diz ao DN, admitindo que "no limite possa não haver convidados" na cerimónia. O PCP tem defendido que o Parlamento deve manter-se em funcionamento. "As responsabilidades que se colocam à Assembleia da República não são propriamente as mesmas que se colocam em relação a qualquer outra entidade", sublinha o líder da bancada comunista. Para João Oliveira o "exemplo que se exige à Assembleia da República é o daqueles que estão confrontados com a necessidade de prosseguir a sua atividade, os médicos, os bombeiros, os enfermeiros, os funcionários da recolha do lixo". O PEV tem assumido uma posição idêntica à da bancada comunista.

O CDS defende o contrário, em toda a linha. Telmo Correia diz que "não faz sentido" estar a fazer uma cerimónia presencial numa altura que até pode coincidir com o período de pico da pandemia. "Celebrações e festas não são a nossa preocupação nesta altura", diz o líder parlamentar do CDS, que defende que o 25 de Abril pode ser evocado "sem que seja preciso fazer uma sessão". Sublinhando que o elemento mais relevante destas comemorações é a mensagem do Presidente da República ao país, o líder da bancada centrista defende que esta intervenção pode manter-se, mas num outro formato - mediante uma reunião restrita ou mesmo a partir de Belém. "O Presidente da República pode fazê-lo como entender, mas sem que seja preciso fazer uma cerimónia, acho que isso está fora de questão".

Quanto ao funcionamento geral da Assembleia da República o CDS é, desde o início, crítico do modelo que foi adotado. Os centristas defendem que deveria ser ativada a Comissão Permanente, reduzindo assim drasticamente o número de presenças em plenário. "É o que está a fazer a maioria dos parlamentos na Europa", diz Telmo Correia, acrescentando que, numa altura em que os portugueses estão confinados em casa, o Parlamento deveria "dar o exemplo", em vez de demonstrações de "alguma irresponsabilidade" como o que verificou com o elevado número de deputados que marcaram presença no plenário no último debate quinzenal - "Tivemos aquele incidente no PSD [Rui Rio deixou a sala], mas nas outras bancadas a situação era igual".

Também o PAN sustenta que só devem realizar-se "os atos manifestamente imprescindíveis. O 25 de abril é uma data extremamente relevante, mas não é uma data meramente evocativa, é a defesa de valores que se deve renovar todos os dias", diz ao DN Inês de Sousa Real, deixando um apelo a que "não se realizem cerimónias desnecessárias".

Sobre o argumento de que assinalar o aniversário da revolução é particularmente relevante - e simbólico - numa altura em que o país está sob um inédito estado de emergência, a líder parlamentar do PAN defende que uma democracia que "é capaz de auto regular-se nesta situação, que é capaz de gerar união entre as diferentes forças políticas, é uma democracia que está saudável e que tem vivos os valores do 25 de Abril". Ou seja, não precisa de cerimónias protocolares para fazer prova de vida. Quanto à hipótese de uma sessão sem convidados e com poucos deputados, não é um cenário que agrade à líder da bancada do PAN: "Estar a restringir a cerimónia a meia dúzia de deputados não me parece justo".

Pela Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo também levanta muitas reservas à realização de uma cerimónia, considerando que "a atividade parlamentar deve ficar restrita ao que contribui para o combate efetivo ao Covid-19, para que todos possamos voltar à normalidade logo que possível".

"Consideramos mais sensato que, apesar da importância da data, não haja uma cerimónia presencial", diz o líder da IL, sublinhando que as mensagens dos órgãos de soberania e dos partidos podem ser difundidas através da comunicação social.

Também André Ventura defende que o Parlamento "não deve fazer comemorações" nesta altura, "por muito importante que seja a data" - "Não me parece que seja muito coerente com aquilo que estamos a pedir aos portugueses". Mas a Assembleia da República deve continuar a funcionar sem recorrer à Comissão Permanente, defende o deputado e líder do Chega, considerando que o atual modelo, não sendo o ideal, é o "melhor possível" nesta altura.

Em sentido oposto, Joacine Katar Moreira diz que é "importante que o 25 de Abril não passe em branco na Assembleia da República porque vivemos tempos em que é necessário defender e reforçar ainda mais os valores de Abril". Mas o formato "poderá não ser o habitual, dependendo da situação em que nos encontremos nessa altura".

Quanto aos atuais moldes de funcionamento, a deputada independente diz concordar: "Precisamos de continuar a trabalhar, a legislar e a discutir assuntos que afetam o quotidiano da população, não podemos simplesmente parar ou reduzir-nos a meia dúzia de pessoas como alguns partidos sugerem".

Associação 25 de Abril cancelou desfile

A Associação 25 de Abril, um dos promotores do desfile anual comemorativo do 25 de abril na Avenida da Liberdade, em Lisboa, já anunciou o cancelamento do desfile.

Em alternativa, Vasco Lourenço, presidente da Associação, pediu que às 15 horas do dia 25 de abril rádios e televisões "passem" a "Grândola Vila Morena" - uma das senhas do Movimento das Forças Armadas (MFA) em 25 de abril de 1974 - e que as pessoas que estão em casa devido à pandemia vão para as janelas cantar em coro a canção de Zeca Afonso.

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