OE2021. Socialistas e bloquistas continuam a trocar acusações

O PS reagiu hoje insistindo várias vezes na palavra "estranheza" face a declarações esta manhã da líder do Bloco de Esquerda, numa entrevista ao Observador, dizendo que se o OE2021 for chumbado "o Governo pode apresentar outro".

A líder parlamentar dos socialistas, Ana Catarina Mendes, disse esta tarde aos jornalistas no Parlamento que estas declarações de Catarina Martins causam "estranheza" por três razões: porque o OE2021 "está a horas" de começar de novo a ser negociado entre o BE e o Governo (esta noite, numa reunião de António Costa com Catarina Martins no gabinete do PM); e porque "ao longo de meses" houve negociações do Governo com os partidos à esquerda; e porque este é um Orçamento "de forte cariz social".

"Foi com estranheza que ouvi a líder e coordenadora do Bloco de Esquerda pedir ao país, como se de uma coisa simples se tratasse, para que o Governo apresente um novo Orçamento. Ora, durante meses e meses, o Governo negociou esta proposta, que entrou na Assembleia da República na semana passada, com todos os parceiros políticos dos últimos cinco anos", afirmou a líder parlamentar do PS.

Segundo acrescentou, a ideia de Catarina Martins de sugerir uma nova proposta de Orçamento, além de ignorar que o documento em cima da mesa é resultado de vários meses de negociações, "representa também uma irresponsabilidade, porque se torna impossível fazê-lo"-

"E torna-se impossível fazê-lo porque as reivindicações feitas pelo Bloco de Esquerda estão consagradas na proposta de Orçamento", sustentou, antes de apontar como exemplos o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e da proteção social dos desempregados, e a garantia de que o Fundo de Resolução "não terá dinheiro público".

Por isso, de acordo com Ana Catarina Mendes, a atuação do BE "está a revelar-se impossível e irrealista", causando ao PS, do ponto de vista político, "imensa estranheza". "Estamos a horas de voltar à mesa das negociações com o Governo, incluindo o Bloco de Esquerda. Como bem sabe o Bloco de Esquerda, a proposta de Orçamento tem um período de especialidade e está ainda aberta a um conjunto de negociações", referiu.

Na entrevista desta manhã, a coordenadora do BE considerou inaceitável que o primeiro-ministro acuse comunistas e bloquistas por se juntarem à direita se chumbarem o Orçamento, afirmando que é o PS que "não negoceia", e rejeitou um país em duodécimos.

"O que eu acho inaceitável é o primeiro-ministro dizer uma coisa como: se PCP e Bloco se juntarem à direita. Mas agora cada vez que o PS não negoceia acha que a esquerda se junta à direita? O que é isto? Isto é inaceitável em democracia", afirmou

No sábado, num encontro digital promovido pelo PS, António Costa avisou que o próximo Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) "só chumba se BE e PCP somarem os seus votos à direita" e disse ter dificuldade em perceber como é que a esquerda não apoia este documento.

Questionada sobre a possibilidade de o país ter de ser governado em duodécimos num cenário de chumbo do OE2021, a líder bloquista começou por sublinhar que o primeiro-ministro já referiu "que o país em duodécimos não seria uma crise política".

Catarina Martins afirmou em seguida esperar que António Costa "não queira duodécimos porque aquilo que o país precisa é de um Orçamento do Estado que responda à crise" e que é sobre isso que o "BE está muito concentrado".

"Se não existir um orçamento o Governo pode apresentar outro", defendeu, considerando ser uma "irresponsabilidade deitar a toalha ao chão".

Na perspetiva de Catarina Martins, "há uma forma terrível de fazer política nos momentos difíceis" que é todos começarem "a arranjar desculpas para falhar". "O Bloco de Esquerda não arranjará desculpas para falhar. Espero que não seja isso [que o PM quer]. Espero que queira mesmo um Orçamento do Estado. É o que o BE quer."

O primeiro-ministro, António Costa, reúne-se hoje, em São Bento, com o BE, PCP e PAN para procurar um acordo para a viabilização da proposta do Governo de OE2021, tendo na quarta-feira um encontro com o PEV, outro dos parceiros parlamentares do PS desde novembro de 2015.

Na segunda-feira à noite, o primeiro-ministro afirmou, em entrevista à TVI, que nunca contribuirá para crise política e não virará a cara ao país, depois de questionado se continuará em funções caso o Orçamento chumbe e tenha de governar em duodécimos.

Na primeira parte de uma hora de entrevista, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, António Costa foi confrontado com o cenário de a proposta de Orçamento do Estado para 2021 não passar na Assembleia da República.

Interrogado se tenciona demitir-se caso seja forçado a governar por duodécimos, o primeiro-ministro respondeu: "Se há coisa que eu não contribuirei nunca é para haver crise política no contexto desta crise pandémica, desta crise económica e desta crise social".

"Eu não viro as costas ao país neste momento de crise e tudo farei para poupar o país a qualquer tipo de crise", reagiu, perante a insistência dos jornalistas no sentido de saber se se demite caso o Orçamento chumbe no parlamento.

A Assembleia da República começa em 27 de outubro a debater a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021, estando a votação na generalidade marcada para o dia seguinte, 28.

Até agora, o executivo de António Costa ainda não dispõe de quaisquer garantias políticas dos parceiros parlamentares dos socialistas para a viabilização do Orçamento e considera-se que esta semana será "decisiva" em relação aos resultados das negociações.

Na segunda-feira, à noite, em entrevista à TVI, interrogado se tenciona demitir-se caso seja forçado a governar por duodécimos, o primeiro-ministro respondeu: "Se há coisa que eu não contribuirei nunca é para haver crise política no contexto desta crise pandémica, desta crise económica e desta crise social".