Novos auxiliares só chegam às escolas no período final do ano letivo

"Vamos contratar 1067 assistentes operacionais, vinculados à administração pública, medida importante para a estabilidade das comunidades educativas e destes trabalhadores". O ministro da Educação confirmava assim, ao final da manhã desta quinta-feira, o que a sua secretária de Estado já tinha anunciado pouco antes na TSF. Mas perante a multiplicação de casos recentes de problemas causados por faltas de auxiliares, colocam-se duas questões: serão estes mil funcionários a tempo inteiro suficientes? Não, responde a Federação Nacional da Educação (FNE). E quando estarão eles de facto no terreno? Aqui, o ministro Tiago Brandão Rodrigues não se compromete com datas, mas diretores e sindicatos preveem que estes trabalhadores só cheguem às escolas na reta final do ano letivo.

Ginásios, bibliotecas e bares fechados já eram comuns, mas a falta de auxiliares levou mesmo nos últimos tempos ao encerramento de muitas escolas, por não conseguirem garantir a segurança dos alunos. Hoje, o Jornal de Notícias avançou que na escola Básica e Secundária de Canelas, em Gaia, são os alunos e os professores que ajudam a tratar da limpeza e da vigilância. Denúncias que levaram o Ministério da Educação a anunciar a contratação de cerca de mil auxiliares a tempo inteiro.

Um concurso que parece ter dois grandes objetivos - o de responder às falhas imediatas nas escolas, provocadas principalmente por baixas médicas; e a criação de uma bolsa de recrutamento - e a que o governo dá urgência.

"Fizemos este reforço em articulação com as Finanças para que estes assistentes operacionais cheguem o mais rapidamente possível às escolas, cumprindo todos os prazos que a administração pública nos obriga", explicou Tiago Brandão Rodrigues aos jornalistas, não se comprometendo com nenhuma data. "Ainda temos muito ano letivo pela frente, queremos que as escolas abram os concursos o mais rapidamente possível".

Mas mesmo que isso acontecesse já na próxima semana, todo o processo não deve demorar menos de dois meses, explica o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, que detalha ao DN alguns dos passos de um processo que apelida de excessivamente burocrático. "Os concursos são lançados em cada escola, a quem são atribuídas as vagas depois da análise das necessidades. Depois da publicação dos concursos, os trabalhadores têm prazos para concorrer, ainda podemos ter entrevistas, os funcionários podem contestar os resultados. É demasiada burocracia, parece que estamos a falar de salários de milhões", critica Filinto Lima.

Tudo somado, acrescenta Artur Sequeira, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (CGTP), é possível ter alguns destes funcionários nas escolas no final deste ano letivo, mas todos apenas no arranque do próximo, em setembro. "Mesmo em vésperas de eleições", ironiza.

Tarefeiros pagos a 3,8 euros à hora

Tanto o ministro como a secretária de Estado Adjunta e da Educação reforçam que estes contratos não são a tempo parcial, como os que existem em centenas de escolas do país. "Sublinho que são assistentes operacionais a contratar a tempo indeterminado", afirmou Alexandra Leitão na TSF. "Não estamos a falar nem de tarefeiros nem de contratos a tempo parcial. Estamos a falar de pessoas que entrarão nos quadros da Função Pública em contrato por tempo indeterminado".

"Um passo importante para resolver as situações de trabalhadores muito precários", considera Filinto Lima, funcionários contratados a tempo parcial para compensar centenas de ausências por baixas prolongadas. Segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, existem pelo menos 1500 tarefeiros nestas condições e só desde o início do mês foram abertos concursos em Diário da República para 44 assistentes operacionais a meio tempo. São contratos que variam entre 3,5 e quatro horas por dia. A maioria das escolas paga 3,96 euros à hora, mas algumas pagam ainda menos, 3,82 euros.

"Não faz qualquer sentido haver um plano de regularização dos trabalhadores precários na administração pública e depois termos um recurso sistemático a estes contratos", critica João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, que entende que o número de contratações agora anunciado não é suficiente para reforçar as escolas e ainda constituir uma bolsa de recrutamento.

Já Artur Sequeira espera por mais explicações sobre esta bolsa, "porque se for para ter funcionários a andar a saltar de escola em escola, consoante as necessidades, seremos contra, porque já existem mecanismos na lei que preveem substituições por baixas". Embora não desvalorize a importância deste anúncio, o sindicalista lembra ainda outro ponto importante: estes mil funcionários vão apenas para as escolas geridas pelo Ministério da Educação, deixando de fora as que estão sob alçada de mais de uma centena de câmaras. "Temos um país a duas velocidades nesta área, portanto o que está a ser feito não chega, é preciso rever a portaria dos rácios, que é igual para todas as escolas".

O ministro garante que as escolas cumprem a portaria de rácios "mas temos consciência de que existem baixas médicas pontuais que não podemos colmatar com o mecanismo que tínhamos. Agora temos um novo mecanismo e acreditamos que estes mais de mil assistentes operacionais que vão chegar as escolas vão ser muito importantes para o cumprimento do que são os projetos das nossas escolas".

Para já, e quando questionado se este concurso será suficiente para resolver a maior parte dos problemas das escolas nesta área, Filinto Lima assume uma postura mais moderada. "É um passo importante, não sei se definitivo...".