Nove pistas para perceber o novo Governo de António Costa

Como prometido, António Costa manteve no seu segundo Governo o "essencial" do primeiro. Mas deram-se algumas mudanças. Eis, em síntese, o roteiro explicativo do XXII Governo - o maior e mais feminino dos governos constitucionais

1. Super promoção de Pedro Siza Vieira

Advogado de profissão e amigo de longa data do primeiro-ministro (do tempo em que ambos estudaram Direito na Universidade Clássica de Lisboa), Pedro Siza Vieira passa agora a nº dois oficial do Executivo, como ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital. Era, até agora, simplesmente ministro adjunto e da Economia, cargo que ocupou a partir de outubro de 2018, substituindo Manuel Caldeira Cabral. Siza Vieira é da mais estrita confiança do primeiro-ministro. Quando chegou a ministro foram levantadas suspeitas sobre se não haveria conflitos de interesses entre o que tinha que fazer como ministro e o que tinha feito na sua sociedade de advogados (Linklaters). Outra grande promoção é a de Mariana Vieira da Silva, que passa de ministra da Presidência a ministra de Estado e da Presidência, ficando responsável pelas questões das desigualdades e da demografia.

2. Ministros debaixo de fogo sobrevivem

António Costa decidiu manter em funções dois ministros debaixo de fogo nos respetivos setores: Marta Temido (Saúde) e Tiago Brandão Rodrigues (Educação). No caso de Temido, já se tinha percebido que deveria ser reconduzida, quando o PM a escolheu a encabeçar a lista do PS pelo círculo de Coimbra. O caso de Tiago Brandão Rodrigues é mais extraordinário: nunca um ministro da Educação tinha sido reconduzido de uma legislatura para a outra. Tiago Brandão Rodrigues está a caminho de se tornar no titular da pasta da Educação mais duradouro da democracia portuguesa. Casos interessantes são também os de Francisca Van Dunem (Justiça) e Manuel Heitor (Ensino Superior e Ciência). Nos últimos dias tinham sido publicadas notícias dizendo que iriam deixar o Governo. Afinal ficam. João Gomes Cravinho também se mantém na pasta da Defesa, o que significa que - pelo menos por enquanto - ainda não começou a apanhar com estilhaços do caso de Tancos.

3. Um Governo com 1ª e 2ª divisão

Não há fome que não dê em fartura: Costa não tinha nenhum ministro de Estado e agora passou a ter quatro: Pedro Siza Vieira (ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital), Augusto Santos Silva (ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros); Mariana Vieira da Silva (ministra de Estado e da Presidência) e Mário Centeno (Ministro de Estado e das Finanças). O gabinete do PM diz que "há um reforço do núcleo central do Governo, o que irá para permitir ao primeiro-ministro e ao ministro dos Negócios Estrangeiros [novamente Augusto Santos Silva] assegurar plenamente a condução da presidência portuguesa da UE [1º semestre de 2021]". Um antigo ministro socialista recordou ao DN que esta nova orgânica lhe fazia lembrar a mirabolante ideia de António Guterres no seu segundo Governo, ao criar a figura dos "ministros coordenadores". O Governo este não durou dois anos, caindo em 2002, por demissão do primeiro-ministro, na sequência de uma violenta derrota do PS nas eleições autárquicas do final de 2001. A experiência não correu bem por ter criado no Executivo dois escalões, um acima do outro: os ministros de Estado e os outros.

4. Nem marido nem mulher, nem pai nem filha

Acabaram as relações familiares dentro do Governo: nem pai e filha, nem marido e mulher. José António Vieira da Silva (pai de Mariana Vieira da Silva) deixou a pasta do Trabalho e Segurança Social, sendo substituído pela até agora secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho. Do casal Eduardo Cabrita-Ana Paula Vitorino só fica o marido, reconduzido como ministro da Administração Interna. Ana Paula Vitorino deixa a pasta do Mar para Ricardo Serrão Santos, um antigo eurodeputado do PS indicado pelos Açores. A agora quase ex-ministra do Mar regressa ao Parlamento.

5. Mário Centeno consolidado

Se dúvidas havia, desapareceram de vez. Mário Centeno vai suceder a Mário Centeno como ministro das Finanças - sendo agora também ministro de Estado. A linha orçamental conduzida pelo também presidente do Eurogrupo é completamente validada. Centeno tem a incumbência de manter as famosas "contas certas", preparando ainda o país para a eventualidade de uma nova crise económica (cuja chegada é apontada para o segundo semestre de 2021). Resta saber quanto tempo se manterá na pasta. Competirá a Centeno o essencial das negociações orçamentais com os partidos à esquerda do PS no Parlamento. O mandato no Eurogrupo termina em junho de 2020.

6. Dois novos ministérios

O XXII Governo Constitucional tem 19 ministérios - sendo assim o maior governo constitucional do pós 25 de Abril. Para este "engordamento" contribuiu a criação de dois novos ministérios: o da Modernização do Estado e da Administração Pública, que terá como ministra Alexandra Leitão (até agora secretária de Estado da Educação); e o ministério da Coesão Territorial, para Ana Abrunhosa, atualmente responsável da CCDR do Centro. É a primeira vez que a temática do combate à desertificação do interior merece uma pasta ministerial - uma "manifestação da prioridade à valorização do território", diz o gabinete de Costa. Na Modernização do Estado, Alexandra Leitão - uma estrela em ascensão no PS - terá a gestão do Simplex, das questões da descentralização e da gestão de recursos humanos no aparelho de Estado. Aparentemente, o ministro das Finanças perde a secretaria de Estado da Administração e do Emprego Público para o novo ministério de Alexandra Leitão.

7. Os que deixam o Governo e quem os substitui

Capoulas Santos (Agricultura), Ana Paula Vitorino (Mar) e Vieira da Silva (Trabalho e Segurança Social) deixam o Governo. São substituídos por, respetivamente, Maria do Céu Albuquerque, Ricardo Serrão Santos e Ana Mendes Godinho. Ora, juntando estes aos dois titulares dos novos ministérios criados, faz com que sejam cinco os novos ministros deste Governo.

8. Aqueles para quem nada muda

Há vários ministros reconduzidos nas mesmas pastas. Por esta ordem, na hierarquia governamental: João Gomes Cravinho (Defesa); Eduardo Cabrita (Administração Interna); Francisca Van Dunen (Justiça), Nelson de Souza (Planeamento), Graça Fonseca (Cultura), Manuel Heitor (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), Tiago Brandão Rodrigues (Educação), Marta Temido (Saúde), João Pedro Matos Fernandes (Ambiente) e Pedro Nuno Santos (Infraestruturas). Duarte Cordeiro também é reconduzido como secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (mas deixa de acumular essa condição com a de secretário de Estado adjunto do PM, sendo substituído por Tiago Antunes, agora até agora secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros).

9. Presença recorde de mulheres

Em 19 ministros, oito são mulheres: um recorde. A presença feminina no elenco ministerial torna-se quase paritária em relação aos homens (42%). No atual Executivo não chega a 30% (cinco ministras).