Nova PGR recruta procurador especialista em investigação da corrupção

Sérgio Manuel Valadas Silva Pena, 46 anos, Procurador da República, será o chefe de gabinete da nova Procuradora-Geral da República (PGR), de acordo com uma fonte próxima do processo. O magistrado era o "braço direito" de Lucília Gago quando esta dirigia o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa. Foi neste DIAP que se especializou nas investigações à criminalidade económico-financeira, onde integrou uma equipa especial - conhecida pela "9ª secção", coordenada pela procuradora Teresa Almeida.

Desta equipa faziam também parte os procuradores Inês Bonina, José Lopes Ranito, Susana Figueiredo e Ana Margarida Santos. Casos como o comércio ilegal de armas na PSP (que terminou com a condenação de 23 arguidos), a acusação de peculato da inspetora da PJ Ana Paula Matos, o processo dos militares da Marinha acusados de corrupção e o caso Bragaparques, são alguns exemplos. Sérgio Pena era o responsável pela área que envolvia a Banca ou o mercado de capitais.

"Era uma pessoa em quem Lucília Gago se apoiava muito no DIAP de Lisboa. Trabalhava muito perto dela e conhece-a bem. Não surpreende que vá trabalhar com ela na Procuradoria-Geral da República", disse ao DN uma fonte ligada ao Ministério Público (MP). O DN tentou falar com Sérgio Pena no DIAP do Porto mas o procurador não quis responder.

Tal como acontecia do DIAP de Lisboa, como chefe de gabinete da PGR Sérgio Pena será o mais próximo conselheiro de Lucília Gago e terá a seu cargo, não só a gestão da sua agenda e audiências, mas também a importante tarefa de preparar pareceres, estudos e análise de propostas legislativas. "Terá uma influência direta nas decisões da PGR, como seu apoio direto", sublinha uma fonte judicial. Todas as competências estão descritas no decreto-lei 333/99, de 20 de agosto.

A sua experiência na investigação dos crimes de corrupção é também considerada um "bom sinal" no setor, tendo em conta que essa foi a principal bandeira do mandato de Joana Marques Vidal, a atual PGR - que deixará o cargo no final da semana. "É uma boa escolha. O Procurador da República Sérgio Pena é uma pessoa de confiança da nova Procuradora-Geral, competente e conhece bem a área criminal", concorda António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

A atual chefe de gabinete da PGR é Helena Gonçalves, uma magistrada especializada em Direito da Família.

Após a saída de Lucília Gago da direção do DIAP de Lisboa, Sérgio Pena também deixou Lisboa e, em junho de 2017, passou a estar colocado no DIAP distrital do Porto, exercendo funções na 12ª secção, que investiga criminalidade económico-financeiro. Nos últimos anos tem participado em vários seminários e conferências sobre a investigação dos crimes de corrupção. Em março de 2017 integrou o Grupo de Trabalho, nomeado por Joana Marques Vidal, relacionado com a "Recuperação de Ativos e Administração de Bens Apreendidos", mas foi substituído em novembro desse ano.

O procurador e a nova PGR também tiveram trabalho conjunto no Centro de Estudos Judiciários, quando Lucília Gago coordenou, com o diretor-adjunto do CEJ, o juiz desembargador Paulo Guerra, o manual "Violência doméstica:implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno", editado em 2016. Sérgio Pena, que também foi docente na instituição que forma magistrados, foi um dos vários autores que participaram na obra, tendo escrito sobre a denúncia do crime e a intervenção dos órgãos de polícia criminal.

Vice-Procurador ainda por escolher

Além do chefe de gabinete, a escolha do vice-procurador-geral será também fundamental para o perfil da equipa da nova Procuradora-Geral. O magistrado que ocupar este cargo - que só poderá ser um procurador-geral adjunto - é quem substitui a PGR nas suas ausências - e elas são frequentes - tendo em conta as inúmeras representações institucionais no país e no estrangeiro - e é quem organiza de facto o trabalho do MP. A eficácia da máquina depende muito deste número dois.

Amadeu Guerra, atual diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) é um nome que seria bem acolhido no MP, garantiram ao DN várias fontes do setor. Escolhido por Joana Marques Vidal, soube colocar o DCIAP na primeira linha de várias investigações complexas no crime económico-financeiro, na criminalidade organizada e terrorismo. No entanto, este magistrado termina a sua comissão de serviço no DCIAP em fevereiro de 2019 e não tem demonstrado, junto aos seus círculos mais próximos, vontade de continuar a ocupar outro cargo de direção.

Outro nome que não causaria surpresas seria o de Raquel Desterro, Procuradora-Geral Distrital do Porto, uma magistrada do núcleo mais próximo de Lucília Gago. Esta magistrada tem sido notícia pelo seu espírito crítico e reivindicativo em relação às condições de trabalho no MP. Num memorando, de sua autoria, divulgado este verão, alertava para a falta de procuradores, agravada por jubilações (a reforma), baixas e licenças parentais - tudo a contribuir para uma "tendência de aumento sucessivo de pendências".

No relatório de atividades de 2015/2016 também tinha chamado a atenção para as "condições indignas" dos tribunais, a falta de funcionários e também de magistrados e uma Justiça cada vez mais distante das populações.