Marcelo: "Nós patriotas precisamos de mais, e não menos, Nações Unidas"

Foi no final do discurso que Marcelo Rebelo de Sousa resumiu, em inglês, tudo o que tinha acabado de dizer à 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas: "Somente aqueles que não conhecem a História e, portanto, não se importam de repetir os erros do passado, minimizam o papel das Nações Unidas. Nós, patriotas, precisamos mais, não de menos, Nações Unidas. Não vamos repetir os mesmos erros, de há 100 anos, da Liga das Nações!"

"Nesta sala, felizmente, somos todos patriotas. Porque amamos as nossas terras, e desejamos. E o melhor não é ignorar o mundo em que vivemos, e em que dependemos. Nós, patriotas, nós sabemos que precisamos de mais, e não de menos, Nações Unidas", acrescentou.

Foi um discurso político virado para o exterior - mas de apoio ao secretário-geral António Guterres - que o Presidente proferiu em Nova Iorque. E que, mesmo sem o nome ser mencionado, teve em alguns pontos o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como destinatário.

E isso aconteceu sobretudo quando Marcelo falou da história da fundação da ONU, lembrando que há 100 anos nascia a Liga das Nações - uma iniciativa do presidente norte-americano Woodrow Wilson que viu congresso rejeitar a sua ratificação, invocando posições isolacionistas. E também que a então URSS não entrou por questões ideológicas. Um "fracasso" na abertura ao multilateralismo que culminou poucos anos depois com a II Guerra Mundial.

Apoiar as Nações Unidas, é preciso

O Presidente não tem dúvidas e dirige-se aos dirigentes políticos: "Há que resistir à tentação de olhar para o nosso ego, o nosso poder, a nossa próxima eleição, o apelo imediatista dos tempos difíceis ou de mudança acelerada, que é de ignorar os outros, não aceitar os outros rejeitar os outros, fazer de conta que o resto do mundo não existe, ou só pode existir se for igual a nós".

Marcelo Assistimos nos últimos 40/50 anos a tanta mudança" e muitas outras estarão para vir, pelo que o mais prudente para os Estados é apoiar as Nações Unidas na sua sustentabilidade financeira, na sua capacidade interventiva e as suas ações de encontro, diálogo, prevenção de conflitos e conjugação de iniciativas em domínios de interesse comum.

Ora, o apoio às Nações Unidas atinge diretamente Donald Trump, sobretudo se estiver em causa o apoio financeiro: em dezembro de 2017, numa atitude de retaliação por 128 países terem votado contra a sua decisão de declarar que Jerusalém é a capital de Israel, os EUA anunciaram o corte de financiamento à ONU no orçamento para o biénio 2018-2019. Trump também suspendeu os apoios à agência da ONU que presta apoio a cinco milhões e refugiados palestinianos. No início deste ano, os Estados Unidos - e Israel - oficializaram a saída da UNESCO, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.

Portugal quer África, Brasil e Índia no Conselho de Segurança

Portugal, disse Marcelo, paga atempadamente as contribuições obrigatórias para a ONU, e considera importante a reforma iniciada na gestão, no sistema de desenvolvimento e na arquitetura de paz e segurança. E continua a considerar fundamental o reajustamento do Conselho de Segurança "envolvendo, pelo menos" a presença africana, do Brasil e da Índia. Lembrou ainda que Portugal participa em operações de manutenção da paz, defende a resolução sobre a "moratória da pena de morte", a adesão à COP 25 no Chile, a conclusão do Tratado sobre biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional e o cumprimento do Acordo de Paris.

"Vale a pena lutar por uma visão multilateral de todos, a começar nos que se consideram mais poderosos, porque ninguém é uma ilha e ninguém consegue, só ou com um punhado de aliados, fazer face a problemas cada vez mais complexos e globais", disse Marcelo. E disse também que "vale a pena lutar por organizações internacionais que ajudem a resolver problemas que são de todos, não são só de alguns estados."

Para o chefe de Estado português, "vale a pena lutar por um papel político e não só técnico dessas organizações internacionais".

O Presidente fez questão de afirmar que Portugal se orgulha da participação em oito operações de manutenção da paz, seis das quais em África, "onde também estamos em missões de treino e capacitação da União Europeia, com relevo para a MINUSCA, onde temos uma Força de Reação Rápida, verdadeiramente essencial para a proteção de civis".

Tal como tinha referido na segunda-feira, quando discursou na Cimeira da Ação Climática, o Presidente falou da organização, em Lisboa, em conjunto com o Quénia, da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, em junho de 2020, subordinada ao tema "Scaling up Ocean Action based on science and innovation" e em sinergia com a Década Internacional da Ciência dos Oceanos para o Desenvolvimento Sustentável.

Marcelo Rebelo de Sousa lembrou ainda à Assembleia das Nações Unidas que desde sempre Portugal é um país de migrantes e que por isso acolhe os que lhe batem à porta. Daí ter sublinhado o apoio do país ao Pacto Global para as Migrações (tendo já adotado o respetivo plano nacional) e ao Pacto Global para os Refugiados. Não deixou de sublinhar o papel do ex-presidente Jorge Sampaio na criação da Plataforma Global de apoio aos Estudantes Sírios.

Marcelo Rebelo de Sousa falou ainda nas preocupações e nas perspetivas favoráveis com que o mundo se depara. Como preocupações, destacou a subida de tensões envolvendo protagonistas cimeiros da cena internacional, a corrida à guerra comercial, económica e financeira, a guerra das divisas, a corrida aberta aos armamentos, o recurso à ciberpresença como meio comum ou quase comum de intervenção externa, o desinvestimento no Direito Internacional e nas organizações internacionais, o crescimento de fenómenos avessos à distensão e ao diálogo e promotores da conflitualidade e da beligerância, ou a conflitualidade, com o que se passa no Iémen, na Síria, na Líbia e no Sahel.

Mas há sinais favoráveis e, desde logo, destacou a Cimeira da Ação Climática que segunda-feira se realizou sob os auspícios do secretário-geral António Guterres. Ou os avanços na saúde materno-infantil. Ou, a nível político, o acordo entre a UE e o Mercosul, que se deseja possa ir a par com a sensibilidade de todos relativamente a desafios ambientais; a nova esperança que se abre para a República da Macedónia do Norte; a janela que, esperemos, se mantenha aberta quanto à desnuclearização da península coreana ou a transição estável na República Democrática do Congo; e as perspetivas mais promissoras na África Oriental.

"Temos perspetivas favoráveis e exige-se que continuemos nesse caminho", finalizou o Presidente português, porque este é o caminho do multilateralismo e só assim "seremos patriotas nas nossas Pátrias". E seremos patriotas se tivermos orgulho no passado, na história, nas raízes. Os patriotas "não ignoram o mundo onde vivemos".