Marcelo não exclui recolher obrigatório se a situação se agravar
"Tudo o que tiver de ser decidido será decidido", afirmou, esta sexta-feira, em Aljezur, no Algarve, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a possibilidade de existir um "agravamento brutal da situação" da pandemia em Portugal e a necessidade de mais medidas restritivas para conter a propagação do novo coronavírus. E não exclui o recolher obrigatório ou, em última instância, novo estado de emergência.
"As pessoas têm de pensar que se isto arranca a galope, se há um agravamento brutal da situação, que não desejamos e que esperamos que não aconteça - está muito nas mãos das pessoas -, mas se isso acontecer tudo o que tiver de ser decidido será decidido e há graus progressivos de intervenção", afirmou o chefe de Estado no Algarve, onde vai estar esta noite com autarcas da região.
Recordou que o país já esteve em estado de emergência, um nível que criou condições para o confinamento total, mas "queremos evitar isso", disse, apontando as consequências psicológicas, económicas e sociais que tal medida acarreta na vida das pessoas. Referiu, no entanto, que há indicadores que são muito importantes na análise e na gestão da pandemia, como o número de infetados, de hospitalizados e internados em unidades de cuidados intensivos. Mas há um que é mais grave: a subida de mortes, apontou.
"Se o número de mortos disparar para várias dezenas por dia aí temos um problema grave que atravessa toda a sociedade portuguesa e queremos evitar que isso aconteça", considerou Marcelo Rebelo de Sousa.
"Para evitar medidas muito mais pesadas, o melhor é que as pessoas compreendam que as medidas imediatas e mais pequenas devem ser cumpridas", defendeu o chefe de Estado.
Sobre as medidas mais graves que se poderá adotar em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa deu como exemplo o que outros países na Europa têm feito perante o aumento de novos casos de covid-19.
"Há países que têm, por exemplo, o recolher obrigatório, o parar a atividade económica, nomeadamente comercial e serviços, numa determinada hora do dia. Já tivemos entre nós, em Lisboa, mini confinamentos em áreas de freguesias e já tivemos o maior, o confinamento total. Portanto há vários graus e outras medidas. O que nós queremos é não chegar a um ponto desses, porque tem custos muito elevados".
O chefe de Estado sublinhou que "ninguém quer que se vá até essas fórmulas radicais". "Para isso é preciso que as pessoas façam um grande esforço no sentido de que pequenas medidas ou medidas mais limitadas sejam aplicadas", afirmou.
Em relação ao diploma sobre a obrigatoriedade da utilização da aplicação StayAway Covid, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que não se deve perder tempo "com uma discussão indefinida sobre se é ou não contra a constituição".
Voltou a defender que se a Assembleia da República votar o diploma com muitas dúvidas e dúvidas de constitucionalidade, então "é muito simples": O que se faz é perguntar ao Tribunal Constitucional se é ou não inconstitucional. "E fica definido em 15 dias ou se for um pedido de urgência, o mais rápido possível, para não termos uma discussão que vai durar meses", considerou o presidente que acrescentou: "vamos ver como a Assembleia vota, o âmbito, a forma, o modo".
atualizado às 23.26