Marcelo anuncia hoje a recandidatura a Belém
Marcelo Rebelo de Sousa vai anunciar esta segunda-feira à tarde, em Lisboa, a sua decisão sobre uma recandidatura ao cargo de Presidente da República, disse o próprio à Lusa.
Prestes a completar 72 anos, no dia 12 de dezembro, Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito Presidente da República à primeira volta nas eleições de 24 de janeiro de 2016, com 52% dos votos expressos.
Professor catedrático de direito jubilado, antigo presidente do PSD e comentador político televisivo, assumiu a chefia do Estado em 9 de março de 2016, mantendo em aberto a sua candidatura a um segundo mandato de cinco anos.
As candidaturas têm de ser apresentadas formalmente perante o Tribunal Constitucional até 30 dias antes das eleições, 24 de dezembro, propostas por um mínimo de 7500 e um máximo de 15 000 eleitores, e a campanha eleitoral decorrerá entre 10 e 22 de janeiro.
Nos termos da lei, se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, excluindo os votos em branco, haverá um segundo sufrágio, 21 dias depois do primeiro, entre os dois candidatos mais votados - neste caso, será em 14 de fevereiro.
O próximo Presidente da República tomará posse perante a Assembleia da República no dia 9 de março de 2021, último dia do atual mandato de cinco anos de Marcelo Rebelo de Sousa.
No atual quadro de pandemia de covid-19, o chefe de Estado decretou na sexta-feira uma nova prorrogação do estado de emergência em Portugal até 23 de dezembro, já com a perspetiva de que este quadro legal irá vigorar até 7 de janeiro.
Na semana passada, à margem de uma cerimónia comemorativa do 1.º de Dezembro, Marcelo Rebelo de Sousa declarou aos jornalistas que tem recebido "várias pressões de diversa natureza, e nas últimas semanas mesmo quem envie assinaturas, recolha assinaturas, envie cartas", para se recandidatar.
"Mas a decisão é minha. A decisão obedece a um objetivo: é esperar por um momento em que ainda devo intervir como Presidente da República no quadro do estado de emergência, só depois disso é que sinto que devo tomar a decisão e comunicá-la aos portugueses", acrescentou.
Em 26 de setembro deste ano, o Conselho Nacional do PSD aprovou uma moção de apoio à possível recandidatura presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa, proposta pela direção do partido, com 87% de votos a favor.
Por sua vez, o PS decidiu que a orientação para as eleições presidenciais será a liberdade de voto, sem indicação de candidato preferencial.
Contudo, a moção aprovada em 7 de novembro pela Comissão Nacional do PS, órgão máximo entre Congressos, refere uma "avaliação positiva" do mandato do atual Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, embora também saúde a candidatura da socialista Ana Gomes.
Ana Gomes, 66 anos
A ex-eurodeputada lançou-se na corrida a Belém à revelia do líder do seu partido. E foi precisamente por aí que começou, com críticas ao PS na hora de dizer que ia a jogo. "Não compreendo nem aceito a desvalorização de um ato como as presidenciais", disse alto e bom som a 10 de setembro, censurando o facto de o seu partido não ter um candidato em nome próprio.
"Devo dizer que não contava. Durante meses e meses esperei que o meu próprio partido, o Partido Socialista, apresentasse um candidato próprio, saído das suas fileiras ou da sua área política. Não compreendo nem aceito a desvalorização de um ato tão significante como a eleição para a Presidência da República."
Insistiu: "Como pode o socialismo democrático não participar nesta eleição? Como pode dispensar-se de estar genuinamente representado numa competição democrática para o mais alto cargo do país?" Fazê-lo numa altura em que "vivemos tempos estranhos" de grave crise económica e social, assim como de crise ambiental e de carácter global, e numa altura em que, aliado a tudo isto, "sabemos que há forças antidemocráticas a espreitar oportunisticamente". Uma farpa clara ao opositor André Ventura.
Entra na corrida, disse, para chamar à participação "milhares e milhares de portugueses desiludidos, que foram deixados para trás pela crise, pelo desemprego, pela doença, pela pobreza ou pela exclusão, têm de voltar a acreditar que a democracia vale a pena, que só em democracia e com solidariedade poderá haver esperança".
André Ventura, 37 anos
Os portugueses "estão a entender cada vez mais que só há um candidato de direita" nas próximas presidenciais, em 2021: "Sou eu." Foi assim que André Ventura foi o primeiro a anunciar que seria um dos candidatos às presidenciais de 2021, ainda em junho. Afirmava então, e sem rebuço, estar convencido de que iria a uma segunda volta com Marcelo Rebelo de Sousa. Altura em que ainda não sonhava com a candidatura de Ana Gomes e que depois o levou a garantir (e desgarantir) que se ficar atrás da socialista se demitirá da liderança do Chega.
É a Marcelo que irá apontar as baterias, sem esquecer Ana Gomes, que apesar de um quadrante político divergente tem pontos de contacto político, como a luta intransigente à corrupção.
Para Ventura, as presidenciais assumem-se como uma "luta de regimes": "Neste momento, temos duas perspetivas de regime, a de Marcelo, que simboliza este regime, e a minha, que simboliza um regime diferente. É a primeira vez que acontece em democracia alguém dizer que quer outro regime. Nós dizemo-lo, não temos medo, as sondagens dizem que há um número crescente a apoiar esta ideia, e não vamos desistir dela."
Marisa Matias, 44 anos
A candidata do Bloco é uma repetente. A eurodeputada volta à corrida, depois de ter conseguido em 2016 surpreender e ficar em terceiro lugar, com 10% dos votos, só atrás de Marcelo e Sampaio da Nóvoa. Foi mesmo o melhor resultado de sempre do BE numas presidenciais, duplicando o que foi obtido pelo anterior líder do partido, Francisco Louçã.
No arranque, Marisa Matias diz estar "convicta" de que, nas presidenciais, vai ficar à frente do líder do Chega. Isso aliás, afirma, deveria ser um objetivo de todos os candidatos de esquerda. Diz-se "republicana, laica e socialista" e, para as presidenciais de janeiro, considera que a sua candidatura representará as pessoas que "à esquerda não baixam os braços e constroem soluções para o país".
Na apresentação formal da candidatura, garantiu que avança "contra o medo". As bandeiras que ergueu foram as da "igualdade e da liberdade", mais uma vez contra o "medo que nos destrói e divide", quando a "República une". "Luto ao lado dos que se revoltam contra a injustiça e sou de uma esquerda que não se verga às ordens dos mercados."
João Ferreira, 42 anos
Tal como Marisa, o candidato comunista João Ferreira bisa a candidatura a Belém, e tal como ela é eurodeputado. "A candidatura que assumo e que agora aqui apresento, a Presidente da República é e será um espaço de luta comum: da juventude, dos trabalhadores e do povo. É minha e é vossa. É nossa. Assumo-a com honra, com determinação, com a consciência da responsabilidade e do dever", diz o candidato do PCP, acrescentando que se "dirige a todos e a cada um independentemente das escolhas eleitorais que fizeram no passado", disse no dia em que entrou oficialmente na corrida.
O candidato comunista não esconde as críticas ao opositor Marcelo. "É notório que o atual Presidente da República está empenhado numa rearrumação de forças políticas, assente no branqueamento da política de direita e dos seus executores, promovendo a sua reabilitação, na forma da chamada política de 'bloco central', formal ou informalmente assumida, que marcou o país nas últimas décadas".
Fez questão de sublinhar que o Presidente da República não pode ser um espectador e um mero comentador político da realidade com mais ou menos afetos: "Os vastos poderes do Presidente da República podem e devem ser usados para impulsionar soluções para os problemas que o povo e o país enfrentam" e deixar novas críticas a Marcelo: "Exige uma genuína ligação à vida e não uma falsa empatia que se esboroa quando os assuntos são tão sérios como a dificuldade de se viver com os baixos salários, pensões, reformas e prestações sociais."
Tiago Mayan Gonçalves, 43 anos
Tiago Mayan Gonçalves foi militante do PSD e esteve envolvido no movimento Porto, o Nosso Partido, pelo qual Rui Moreira foi eleito presidente da Câmara. Foi, depois, um dos fundadores da Iniciativa Liberal (IL) e agora apresenta-se como candidato presidencial apoiado por este partido.
Diz querer ser uma voz de alerta e tem feito do atual presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o seu principal "alvo". No seu discurso diz que quer captar votos de qualquer lado. "Qualquer cidadão que preze genuinamente a liberdade terá em mim uma proposta muito válida e eu penso que a melhor proposta para essa defesa é essa visão do exercício do mandato presidencial. Pode ser um cidadão vindo de qualquer lado, sinceramente, não me vou pôr em nenhum espetro", disse numa entrevista ao DN e à TSF.
Atualizado às 11:20