Jorge Sampaio propõe elaboração de plano estratégico para Lisboa 2050

O antigo Presidente da República Jorge Sampaio propôs a elaboração de um plano estratégico para Lisboa 2050, defendendo que o desenvolvimento da cidade deve ser pensado num horizonte de 20-30 anos.

"Com a aceleração do tempo e o tropel de desafios que enfrentamos, com a transição demográfica, digital e energética a rondar e as alterações climáticas já bem patentes, importa pensar Lisboa no horizonte de 20-30 anos. Importa agora articular uma visão e um plano estratégico para 2050", afirmou o antigo chefe de Estado.

Jorge Sampaio deixou esta mensagem de "sugestão, convite e alerta" no cineteatro Capitólio, numa cerimónia para assinalar os 30 anos do Plano Estratégico de Lisboa, elaborado durante o período em que presidiu à Câmara da capital.

Para o antigo Presidente da República, "cabe planear as mudanças que urge fazer" para "responder aos desafios que se perfilam e que são de natureza estruturante, na quádrupla dimensão da sustentabilidade económica, social ambiental e cultural".

"Mas de uma coisa estou certo e seguro: é que, de qualquer forma, nunca Lisboa e o país em geral estiveram tão bem preparados (...) e apetrechados para realizar esta tarefa", defendeu, sustentando que atualmente "as competências e os saberes disponíveis" estão mais "sólidos e alargados", e as ferramentas de trabalho "são muito mais sofisticadas e rigorosas".

"Também os mecanismos de cooperação e as redes entre cidades são hoje mais diversificadas e eficazes, proporcionado o intercâmbio de experiências, a partilha de dados e saberes e colaborações várias", acrescentou.

Jorge Sampaio defendeu que atualmente há, da parte dos munícipes, "uma maior apetência por uma participação ativa nas decisões locais que influenciam diretamente as suas vidas, o que é um aspeto muito positivo que urge saber potenciar mais ainda", mas ressalvou que, "quanto mais alargada é a participação, maior é a diversidade de opiniões e mais forte o potencial de divergência e conflito".

Por seu turno, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), elogiou a "extraordinária dignidade" de Jorge Sampaio "no exercício das suas funções", realçando a influência que teve na resolução de "problemas críticos", designadamente em matéria de Habitação e na extinção das então existentes barracas.

No final do seu discurso, o autarca entregou ao antigo chefe de Estado um troféu de Lisboa Capital Verde Europeia 2020.

A iniciativa contou também com presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.

A convite de Jorge Sampaio, eleito presidente da Câmara Municipal de Lisboa em dezembro de 1989, Fonseca Ferreira, que morreu no ano passado, assumiu na autarquia a responsabilidade pela elaboração do Plano Estratégico da cidade, o primeiro em Portugal. O urbanista foi ainda corresponsável pela elaboração do Plano Diretor Municipal da capital e de diversos planos de pormenor e sua aplicação.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou a "liderança clara, dialogante" de Jorge Sampaio na Câmara de Lisboa, à qual disse ter sido uma "oposição atenta e incómoda, mas construtiva", como vereador do PSD.

Durante a sessão evocativa dos "30 anos do Moderno Planeamento Estratégico de Lisboa", elaborado no período em que Jorge Sampaio esteve à frente da Câmara Municipal de Lisboa, depois de o ter derrotado nas eleições autárquicas de dezembro de 1989, Marcelo Rebelo de Sousa descreveu esses tempos como um "período inesquecível".

Perante Jorge Sampaio e o primeiro-ministro, António Costa, o chefe de Estado referiu ter sido testemunha dessa gestão autárquica "da perspetiva mais isenta e mais livre para poder julgá-la", como "amigo de muito tempo antes, mas adversário".

"Pois é com esse testemunho que reconheço, como cidadão que sou e autarca que era, a Jorge Sampaio a vivência ímpar e inspiradora que foi a sua notável presidência da Câmara de Lisboa. Tal como é, agora já na posição de Presidente da República Portuguesa, que lhe tributo a gratidão de todos os portugueses por esse exemplo pioneiro e civicamente essencial: o de ter sido o primeiro Presidente da República em democracia a palmilhar, antes de o ser, os caminhos árduos, mas galvanizadores, da responsabilidade autárquica", afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que Jorge Sampaio foi "autarca local e Presidente da República, o primeiro em democracia" a acumular as duas funções, e "presidente de Câmara Municipal e Presidente da República, o único em democracia" até ao momento, concluindo: "Portugal louva e agradece, penhorado, e não esqueceu, não esquece nem nunca esquecerá".

Na sessão evocativa, o primeiro-ministro enalteceu o período em que Jorge Sampaio presidiu à Câmara Municipal de Lisboa, de 1989 a 1995, apontando-o como um "momento fundador", mas assinalou também o seu papel na crise académica de 1962 e a sua candidatura às eleições presidenciais de 1996.

"A verdade é que Jorge Sampaio tem uma característica absolutamente extraordinária que é o que fez toda a sua carreira cívica e política: é que, nos momentos de grande impasse, nos momentos em que parecia que não havia nenhuma solução, nos momentos em que parecia que já não havia caminho a seguir, ele surpreendeu sempre e encontrou sempre o caminho para seguir", afirmou António Costa, no Cineteatro Capitólio, em Lisboa.

Perante Jorge Sampaio e o atual chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro referiu que "foi assim em 1962, foi assim 1989 e foi assim também, anos depois, quando disse que queria ser candidato a Presidente da República e foi".

"Por isso, Jorge Sampaio hoje já não nos surpreende com as suas surpresas", observou.

Dirigindo-se ao antigo Presidente da República, António Costa acrescentou: "Há uma coisa que lhe quero dizer, não como primeiro-ministro, enfim, talvez também como amigo, porque não consigo deixar de o ser, mas quero dizer-lhe, como cidadão, muito obrigado, muito obrigado por tudo o que fez e pelo que permitiu a Lisboa fazer ao longo destes 30 anos".

Segundo o também ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, a gestão autárquica de Jorge Sampaio foi "um marco fundador" pelo "conjunto de elementos de planeamento" produzidos nessa altura, mas foi igualmente "fundador do ponto de vista político, pela solução coligatória que foi então possível encontrar".

Jorge Sampaio candidatou-se à Câmara Municipal de Lisboa quando era secretário-geral do PS, nas autárquicas de dezembro de 1989, apoiado por uma coligação inédita entre PS, PCP, "Os Verdes" e MDP/CDE, com a qual derrotou a candidatura adversária do PSD protagonizada por Marcelo Rebelo de Sousa.

No início do seu discurso, António Costa falou da sua amizade e proximidade política com Jorge Sampaio, lembrando que teve "o privilégio de ter integrado a direção de campanha que precisamente levou à vitória da 'Coligação por Lisboa' há 30 anos" e de, mais tarde, "ter sido o seu diretor de campanha na sua primeira eleição presidencial", em janeiro de 1996.

"A campanha de 1989 foi uma campanha absolutamente notável. Vê-se, aliás, bem pelo facto dos dois extraordinários candidatos que disputaram a presidência da câmara - um que há 15 anos deixou de ser Presidente da República e outro que quase há cinco anos é Presidente da República", declarou, do púlpito, com Jorge Sampaio e Marcelo Rebelo de Sousa a ouvi-lo, sentados.

O primeiro-ministro e secretário-geral do PS realçou, por outro lado, a "forte capacidade de negociação" do executivo camarário liderado por Jorge Sampaio com o então Governo do PSD, que permitiu financiar, por exemplo, "o programa de erradicação das barracas".

Jorge Sampaio, que completou 80 anos em setembro do ano passado, foi presidente da Câmara Municipal de Lisboa até ao final de 1995, quando renunciou ao cargo para se candidatar a Presidente da República nas eleições de janeiro de 1996, que venceu, com 53,91%, contra o ex-primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva. Em 2001, foi reeleito para um segundo mandato, com 55,55%.