PS contra Governo. Deputados apresentam proposta para IVA das touradas a 6%

Deputados socialistas vão ter liberdade de voto. Tauromaquia será incluída no conjunto de espetáculos culturais que terão uma redução do IVA

O PS vai propor que o IVA para as touradas desça também para os 6%, como outros espetáculos culturais, contrariando a ministra da Cultura, Graça Fonseca, que tinha defendido que a taxa para este tipo de eventos devia manter-se nos 13% por uma "questão de civilização".

De acordo o presidente do grupo parlamentar socialista, Carlos César, que falava aos jornalistas no final de uma reunião da bancada para discutir o Orçamento do Estado para 2019, a a proposta de alteração ao documento incluirá a tauromaquia no conjunto de espetáculos culturais que terão uma redução do IVA para 6%.

"Em relação à tauromaquia, a nossa posição é basicamente esta: Há uma maioria de deputados [socialistas] expressiva no sentido de incluir a tauromaquia juntamente com as outras valências culturais que diminuirão a sua taxa [de IVA] para 6%, caso dos espetáculos de dança, de teatro e de música nos termos que são constantes na proposta do Governo", declarou Carlos César.

Os deputados socialistas vão ter liberdade de voto. Afinal, a questão não é pacífica dentro do partido, pelo que Carlos César explicou que, se a proposta do PS de descida do IVA da tauromaquia for avocada em plenário, "e tratando-se de matéria cuja implicação orçamental é praticamente residual", os deputados socialistas terão essa liberdade de voto.

"Formalmente, o Grupo Parlamentar do PS apresentará a proposta para incluir a tauromaquia entre aquelas atividades que passam à taxa de 6% e assim será votada em comissão pela bancada socialista. Se houver avocação para plenário, damos liberdade aos deputados que não têm esse entendimento para votarem como entenderem", justificou Carlos César.

Quando da discussão de uma proposta do PAN para proibir as touradas apenas oito deputados do PS votaram a favor e 12 abstiveram-se.

Os 44 municípios com atividade taurina, dos quais 26 são geridos pelo PS, já se tinham manifestado contra esta intenção do Governo e tinham pedido que a medida, que classificaram de "discriminatória", devia "ser corrigida em sede de especialidade" do Orçamento do Estado para 2019.

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