Ninguém quis comprar a moradia do Parlamento no Funchal

Sem comprador. A segunda hasta pública aberta pela Assembleia da República para tentar vender uma moradia de dois andares no Funchal ficou deserta. Há seis anos que o Parlamento tenta vender o imóvel que em tempos serviu de sede à Provedoria de Justiça na Madeira. Sem sucesso: ninguém ofereceu os 400 mil euros pedidos pelo imóvel.

De acordo com a secretaria-geral da Assembleia da República "não foi recebida nenhuma proposta no âmbito da hasta pública" que decorreu até ao início desta semana, pelo que o imóvel continua como propriedade de Parlamento - que mantém, no entanto, a intenção de vender. "Mantendo a Assembleia a República a intenção de alienar o referido imóvel serão analisados os procedimentos legalmente disponíveis que pode adotar", acrescenta a secretaria-geral da AR, que aponta a hipótese de venda direta ("nunca por preço inferior ao valor-base de licitação") ou "colocação à venda em empresas de mediação imobiliária".

Há seis anos o Parlamento tentou vender o imóvel, então pelo valor base de licitação de 600 mil euros, com o mesmo resultado: a hasta pública ficou deserta.

O edifício em causa foi comprado pela Assembleia da República em 1999, para instalar o gabinete da Provedoria de Justiça na região autónoma (que dependia do orçamento da AR). Mas em 2011 a Provedoria mudou de instalações, passando a ocupar um espaço no Palácio de São Lourenço, no Funchal.

De acordo com a descrição que constou do anúncio - que foi publicado em português, inglês, francês e alemão - trata-se de "uma moradia de dois pisos e águas furtadas composta no r/c por uma sala comum, uma sala de entrada, uma sala TV, uma kitchnet, uma sala de estar, um hall de entrada e logradouro com churrascaria". Já o primeiro andar tem "uma sala de jantar, uma cozinha, uma copa, uma casa de banho, dois quartos de dormir e circulação". Nas águas furtadas "há dois quartos e um WC". Há ainda "um anexo que serve de garagem".

"A moradia é de traça antiga, tem a estrutura em pedra basalto com pavimentos em travejamento de madeira onde assenta o soalho em casquinha bem conservada, vãos exteriores e interiores com caixilharia tapassóis e portadas em madeira, cobertura em telha, sendo os exteriores em calçada de pedra rolada", referia ainda o anúncio.