Negociação recomeça "muito em breve": Ministério da Educação responde a ameaças de greves
O Ministério da Educação garantiu esta quinta-feira que o governo vai voltar "muito em breve" às negociações com os professores sobre o tempo de serviço congelado. Depois de os sindicatos terem ameaçado com greves às avaliações e às aulas do 12º ano no terceiro período, a secretária de Estado Adjunta e da Educação veio hoje responder aos que exigiam o reinício do diálogo como condição para evitar "o caos no final do ano letivo".
"A norma do Orçamento de 2019 vai ser cumprida e muito em breve voltaremos às negociações com os sindicatos", assegurou Alexandra Leitão, no Fórum TSF. Uma negociação que não parte do zero, explica a governante, porque apesar de esta ser uma discussão nova, imposta pela lei do Orçamento para 2019, "a Lei do Orçamento de 2018 foi cumprida e culminou com a aprovação de um decreto-lei que permitia a recuperação de três anos de serviço, o que representou um esforço considerável de aproximação da parte do Governo". Os professores pedem a devolução de nove anos, quatro meses e dois dias.
Em relação às formas de luta "radicais" prometidas pelos sindicatos caso o diálogo não seja retomado ainda neste segundo período, Alexandra Leitão disse confiar "na responsabilidade e até no altruísmo dos professores". "Confiamos que haverá condições para acabar o ano letivo com tranquilidade". Condições exigidas pelos pais, que pela voz do presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) fazem pressão para o governo assegure o normal funcionamento das escolas. "Ainda esta semana tivemos reuniões com sindicatos e o que nos foi dito é que querem apenas a reabertura de negociações, portanto parece depender do governo evitar o cenário de greves. Porque não nos podem dizer que temos de ter os nossos filhos na escola pública e depois não garantirem a qualidade da educação", critica Jorge Ascenção, declarações feitas ao DN ainda antes das de Alexandra Leitão à TSF.
A Confap vai agora pedir reuniões ao Ministério da Educação e ao Presidente da República para expressar as preocupações com os protestos que podem marcar o terceiro período e a preparação para os exames nacionais. Caso as negociações não cheguem a bom porto e os professores avancem mesmo para as greves, os pais ponderam pedir a intervenção do Provedor de Justiça, como já aconteceu em 2013. E providências cautelares, também estão no horizonte? "Admitimos tudo para dar condições aos jovens para fazerem o seu trabalho", responde Jorge Ascenção.
O secretário-geral da Fenprof adiantou esta quarta-feira que se a negociação com o governo não avançar os sindicatos vão fazer "no início de março uma grande consulta aos professores para saber até onde estão dispostos a ir no terceiro período", o que pode passar por greves nos anos de final de ciclo, no 12.º ano, mas também às avaliações. No entanto, Mário Nogueira salientou também que "há uma forma de evitar um final dramático de ano letivo, que é o de o governo negociar esta matéria, como está obrigado por lei, ainda no 2.º período. Se o fizer penso que o ano pode estar salvo".
Já esta quinta-feira, em reação às declarações da secretária de Estado da Educação e também à TSF, Mário Nogueira reafirmou que os sindicatos só querem " despachar isto". "Nós não estamos a dizer que queremos fazer uma greve no final do ano. Estamos a dizer o contrário. Estamos a pedir à sociedade portuguesa que diga ao Governo que cumpra a lei, negoceie agora e retire a pressão do 3.º Período".
Como o DN noticiou esta quinta-feira, as greves do terceiro período podem ser financiadas pelos professores, através de fundos criados dentro das escolas. Um protesto a fazer lembrar o dos enfermeiros nos blocos operatórios - tanto pela duração como pelo método de financiamento, embora neste caso, sublinham os sindicatos, não haja recurso a um crowdfunding em plataformas públicas, mas sim a quotizações entre os professores.