Governo e Bloco discutem esta noite aumento extra das pensões

Tem sido uma das grandes bandeiras dos parceiros de esquerda e estará, de novo, em cima da mesa esta quarta-feira à noite no encontro entre o Bloco de Esquerda (BE) e o Ministério das Finanças. Para o BE o aumento extraordinário das pensões, à semelhança do que aconteceu nos dois últimos anos, é encarado como garantido no próximo ano. Fonte ligada às negociações refere que "será difícil ao Governo recuar nesta questão".

O aumento extraordinário, aprovado inicialmente em 2017 e repetido em 2018, tem permitido que os pensionistas recebam até mais 10 euros em agosto, além da atualização no início do ano decorrente da aplicação da lei. O mesmo deverá acontecer em 2019, apesar de PCP e BE exigirem que o aumento extra seja logo em janeiro, até para evitar, como lembrou o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, acusações de medidas eleitoralistas (as legislativas devem realizar-se em outubro).

A lei prevê a atualização automática das pensões no início de cada ano, através da aplicação de uma fórmula que tem em conta o valor médio de crescimento real do PIB nos últimos dois anos e a variação média da inflação dos últimos 12 meses, excluindo a habitação. Este ano, a aplicação da fórmula permitiu, em janeiro, aumentos entre 1,05% e 1,8%. Oito meses depois foi dado um aumento extraordinário de seis ou dez euros aos pensionistas com rendimentos até 643,35 euros.

Além do aumento extraordinário das pensões, o Bloco leva para a mesa das negociações com o Governo o fim do fator de sustentabilidade para quem pede a reforma antecipada e tem carreiras contributivas muito longas. O partido quer que o Executivo assuma no Orçamento do Estado a concretização da segunda e terceira fases e cumpra a promessa "já várias vezes adiada", como lembra fonte ligada às negociações.

O BE pretende que quem tenha 60 anos e 40 anos de descontos possa reformar-se sem penalizações. O partido assume, contudo, que a eliminação das penalizações pode ser feita de forma faseada, em dois momentos, ainda nesta legislatura, em que, numa primeira fase, o fator seja eliminado para quem tenha 63 anos.

Na entrevista que deu na segunda-feira passada, o primeiro-ministro, António Costa, recuperou aquilo que já está previsto, ao anunciar que, "no próximo ano", haverá "68% das famílias a terem um aumento acima da inflação - 0,5%. E 98% das pensões serão atualizadas já em janeiro. Vai haver, pela primeira vez em muitos anos, dois anos consecutivos com atualização das pensões".

Perante as palavras do líder socialista, bloquistas e comunistas limitaram-se a manter as suas profissões de fé nas propostas que têm levado à mesa das negociações.

Nas jornadas parlamentares que o PCP realizou esta semana, o líder parlamentar comunista, João Oliveira, foi às negociações de orçamentos anteriores para falar das suas expectativas para este ano - em matéria de aumentos na função pública e nas pensões.

João Oliveira notou que não é de agora este debate e puxou dos galões em negociações de orçamentos de anos anteriores. "Apesar da resistência do Governo, por nossa iniciativa e proposta, foi possível inscrever dois aumentos extraordinários de pensões, ainda que o Governo os tivesse recusado à partida", recordou.

O líder da bancada do PCP revelou na terça-feira, em declarações aos jornalistas, que "no exame comum" para o Orçamento do Estado os comunistas incluíram de novo estas duas matérias, com esperanças que o executivo socialista ceda como no passado. "Registamos positivamente a evolução do Governo, que até agora tinha recusado aumentos salariais na função pública e agora passou a admitir", exemplificou.