Ex-gestor do BPN acusado de burla de milhões com obras de Miró

O BPN adquiriu, em 2003, 41 quadros do pintor Joan Miró por 17 milhões de euros, mas os proprietários das pinturas só receberam 5,1 milhões, segundo o despacho de acusação do Ministério Público revelado pelo Público . O restante valor terá sido distribuído em comissões por várias pessoas e José Viamonte de Sousa, na altura diretor-geral do departamento de private banking do BPN, acusado agora de burla, ter-se-á apropriado de 1,2 milhões de euros.

No despacho de acusação do MP, de 24 de maio de 2019, também é acusado de branqueamento de capitais Agostinho Cordeiro, negociante de arte. Segundo a acusação, em dezembro de 2002, José Viamonte Sousa negociou em representação do banco, a aquisição das 41 obras com dois intermediários espanhóis, Julian Cierva la Calle e José Enrique Navarro Nuno de La Rosa, ambos sócios da empresa Meridional.

Mas terá sido Cierva la Calle quem, através da empresa Netrogate, veio a intermediar as negociações entre os proprietários da coleção, de origem japonesa, e o BPN. O preço acordado foram os 17 milhões de euros e para fazer o pagamento seria usada uma empresa offshore, a Zevin-Holdings, que por sua vez era detida pela Marazion Holdings, uma empresa detida pelo BPN.

A venda foi faturada, no entanto, ao BPN e quem emitiria a fatura era a Netrogate, com sede na Suíça, que tinha como objetivo social a venda de explosivos e não de obras de arte. O MP conseguiu apurar através da conta desta empresa que o dinheiro dos quadros foi repartido: os proprietários receberam 5 136 336, 60 euros e foram transferidos mais de dois milhões de euros para uma conta do Millenium BCP Bank & Trust, com sede nas ilhas Caimão, cujos beneficiários finais não foi possível apurar.

Foram também transferidos 1 905 000 euros para uma conta do banco UBS em nome de Casanova, que segundo o MP se destinada a remunerar Julian Cierva de la Calle como mediador. Foi igualmente apanhado o rasto de uma transferência de 3 085 125 para uma conta do BSI, titulada pela Upton Commercial, de que era beneficiário o intermediário espanhol. Nessa conta foram recebidos ainda no mesmo dia 555 300 euros. Cerca de 334 mil euros foram também para uma conta em Zurique.

Depois da compra o BPN decidiu vender os quadros. É nesta fase que José Viamonte de Sousa é acusado de burla e de ter recebido indevidamente 1,2 milhões de euros.