O juiz Carlos Alexandre numa entrevista à RTP lança suspeitas sobre a distribuição do processo "Operação Marquês", deixando implícito que pode ter havido manipulação do sorteio que atribuiu a instrução do caso ao juiz Ivo Rosa. O DN falou com um perito informático, sob anonimato, que esteve envolvido na criação do sistema informático que atribui os processos aos juízes. E que afirma ser possível manipular o Citius, embora fique tudo registado através da pegada informática..Dada a "gravidade" das declarações de Carlos Alexandre, o Conselho Superior da Magistratura anunciou que vai abrir um inquérito que, apurou o DN, visa disciplinarmente o juiz, ao mesmo tempo que fará uma espécie de auditoria ao sistema informático, no sentido de apurar da sua fiabilidade..Carlos Alexandre, o juiz do Tribunal Central de Investigação Criminal (Ticão), que decretou a prisão preventiva do ex-primeiro-ministro José Sócrates, diz que sorteio de atribuição do processo não é 100 por cento aleatório: "Há uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor consoante o número de processos de diferença que exista entre mais do que um juiz.".Como é feita a distribuição de processos?.A distribuição dos atos processuais realiza-se diariamente e de forma automática através de um sistema informático. O Citius assegura que a distribuição seja feita duas vezes por dia, às 9 e às 16 horas. Esta distribuição informática não impede a que se proceda a uma classificação manual prévia dos processos quando tal classificação não seja efetuada de forma automática. No caso da Operação Marquês, em fase de instrução, o processo só poderia ser atribuído a Carlos Alexandre ou Ivo Rosa, os dois juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal. O sorteio ditou que seja Ivo Rosa a decidir que o processo que tem José Sócrates como principal arguido vai a julgamento..O sistema escolhe o nome dos juízes?.O sistema diz que juiz irá ficar com cada processo e essa escolha é aleatória, embora obedeça a determinados critérios. Ou seja, no caso da Operação Marquês, a probabilidade de sair um ou outro juiz não era 50-50..Quais são os critérios para o sorteio?.O número de processos que cada juiz tem é tecnicamente designado como "peso" e a "espécie": "se se trata de um processo crime ou cível, e se dentro do crime se se trata de roubo ou homicídio. No caso do Ticão, conta também se é um processo em investigação ou em instrução", explica ao DN um dos peritos que esteve na criação do Citius..Quem define os critérios?.O peso de cada um dos parâmetros do chamado "algoritmo da distribuição" é definido pelos tribunais com o acordo dos juízes que os compõem, adianta ao DN a mesma fonte..É possível manipular o sorteio?.De acordo com a fonte do DN, em teoria, é possível alterar o peso que cada critério e assim influenciar o resultado, mas também é possível confirmar que essa alteração foi feita, através da pegada informática. No caso particular do Ticão, uma vez que tem menos processos e apenas dois juízes (Carlos Alexandre e Ivo Rosa), é simples verificar se houve alguma interferência na definição dos parâmetros..Há queixas sobre atribuição de processos?.Formalmente, o Conselho Superior de Magistratura nunca recebeu queixas dos juízes. No entanto, em ocasiões informais, é um lamento repetido pelos juízes tribunais da 1ª instância e da Relação que se queixam por chagarem a ter durante vários meses seguidos mais processos que os restantes colegas de secção. Portanto, Carlos Alexandre não apresentou, até ao momento, queixa sobre a forma como foi distribuído o processo..Quem está presente na atribuição de processos?.No Tribunal Central de Instrução Criminal, vulgo Ticão, o sorteio é sempre supervisionado por um juiz, que ali está como garantia da legalidade. Em alguns tribunais cíveis a distribuição é feita automaticamente, pelo computador. A distribuição manual exige sempre a presença de um juiz..Quem presidiu ao sorteio do processo "Operação Marquês"?.O sorteio que atribuiu a instrução da Operação Marquês ao juiz Ivo Rosa foi realizado a 28 de setembro. Apenas este magistrado esteve presente. Carlos Alexandre, conhecido por nunca faltar ao trabalho, terá metido folga para este dia. O resultado do sorteio foi ao encontro do pretendido pelos arguidos José Sócrates e Armando Vara que queriam excluir o juiz Carlos Alexandre desta fase do processo..O que diz o Conselho Superior de Magistratura sobre distribuição de processos?.O comunicado emitido esta quarta-feira depois de conhecidas as declarações de Carlos Alexandre a levantar dúvidas sobre a aleatoriedade da atribuição da "Operação Marquês" ao juiz Ivo Rosa, é claro: "De acordo com todos os elementos técnicos disponíveis, a distribuição eletrónica de processos é sempre aleatória, não equilibrando diariamente, nem em qualquer outro período temporal suscetível de ser conhecido antecipadamente, os processos distribuídos a cada juiz.".Quem gere e fiscaliza o sistema?.O Citius, o sistema informático do Ministério da Justiça, é gerido pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.