Falhas de medicamentos nas farmácias. Parlamento deve ouvir Infarmed

O Bloco de Esquerda quer ouvir no Parlamento as explicações do Conselho Diretivo do Infarmed para "as falhas de medicamentos nas farmácias registadas em 2018" e saber "se essas falhas [também] são imputáveis à indústria", de acordo com um requerimento a que o DN teve acesso.

Segundo os bloquistas, "em 2018, terão faltado nas farmácias portuguesas mais de 64 milhões de embalagens, mais 15 milhões do que foi verificado em 2017". A lista de medicamentos inclui, de acordo com o BE, o Sinemet, um medicamento para a doença de Parkinson, e que foi aquele que mais faltou, "seguindo-se o Tarjenta (para a diabetes tipo 2), a aspirina GR (para tromboses e enfartes), o Spiriva (doença pulmonar obstrutiva crónica) e o Adalat (hipertensão)".

Ainda segundo o requerimento bloquista, "alguns dos medicamentos em falta são considerados essenciais pela Organização Mundial de Saúde, como é o caso do Lantus caneta de 5ml, uma insulina injetável".

Para além das "grandes e graves consequências para os doentes" que estas falhas representam, o BE recorda que "a falha de medicamentos não é um caso inédito" e que "todos" se lembram "de medicamentos que a indústria descontinuou (ou tentou descontinuar) por considerar que já não eram rentáveis o suficiente ou de medicamentos que a indústria deixou de vender em Portugal, reorientando o seu stock para outros países onde o preço praticado é mais elevado".

Sobre estas falhas, o primeiro-ministro, António Costa, respondeu na sexta-feira passada, durante o debate quinzenal no Parlamento - quando interpelado pelo PSD - que "o Estado não se pode deixar capturar pelos laboratórios e pelas empresas de distribuição", recusando-se a assumir "o compromisso das causas das farmacêuticas".

Para o BE, "as falhas de medicamentos e dispositivos acontecem vezes de mais e na maior parte das vezes as responsabilidades são imputáveis à indústria que ora quer descontinuar medicamentos mais baratos para os substituir por outros mais caros, ora orienta o seu stock para outros países onde os medicamentos são comercializados a um valor superior". E porque, noutros casos "em que se verificam falhas de abastecimento", "a indústria quer ganhar força negocial para renegociar os termos da contratualização e os preços acordados com o Infarmed".

No texto do requerimento, o BE argumenta que por saber "dos milhões de ocorrências de falhas que aconteceram durante o ano de 2018 e das consequências que isso tem na vida dos doentes", "pretende ouvir o Infarmed na Comissão Parlamentar de Saúde para saber das causas para as ruturas registadas durante o ano de 2018, sabendo também se essas falhas são imputáveis à indústria".