Emergência. Marcelo prevê sucessivas renovações para "esmagar a curva"

O Presidente da República considerou hoje que deverá haver sucessivas renovações do estado de emergência, "aquelas que forem necessárias", para se "esmagar a curva" da evolução da epidemia de covid-19 em Portugal.

No final de uma reunião sobre a situação epidemiológica da covid-19 em Portugal, no Infarmed, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que "é necessário renovar o estado de emergência" no imediato, mas advertiu que este é "um desafio que continua para além dos quinze dias, nas semanas subsequentes, nos meses subsequentes".

"O mesmo significa, com a ponderação adequada, na altura devida, uma predisposição para subsequentes renovações também do estado de emergência, aquelas que forem necessárias para, na expressão dos especialistas, se esmagar a curva e se ter uma evolução que todos desejamos", acrescentou o chefe de Estado.

Depois de anunciar perante a comunicação social que hoje à tarde vai enviar para a Assembleia da República o diploma de renovação do estado de emergência em Portugal por mais 15 dias, de 24 de novembro até 08 de dezembro, Marcelo Rebelo de Sousa justificou a sua decisão.

"Os números apontam para isso, a tendência aponta para isso, a pressão sobre o internamento e os cuidados intensivos aponta para isso, a experiência do passado recente aponta para isso, o que foi dito sobre o tempo cada vez mais longo que as medidas necessitam para serem eficazes aponta para isso. E, portanto, renovação do estado de emergência", declarou aos jornalistas.

O atual período de 15 dias de estado de emergência começou às 00:00 no passado dia 09 e termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 23 de novembro.

Nos termos da Constituição, para renovar por mais 15 dias este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Presidente da República tem de ter ouvir o Governo e de autorização da Assembleia da República, que deverá votar este diploma na sexta-feira.

O estado de emergência vigorou em Portugal entre 19 de março e 02 de maio deste ano, com duas renovações, por um total de 45 dias.

Estas declarações foram feitas após uma reunião com o Infarmed, na qual foram debatidos vários assuntos relativos à estratégia de combate ao covid-19 em Portugal.

Nesta reunião, o presidente da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) admitiu que as primeiras vacinações contra a covid-19 aconteçam no início do próximo ano, dependendo das autorizações da agência europeia que tutela o setor.

Rui Ivo afirmou que as entregas de vacinas acontecerão em tranches ao longo de 2021 e que poderão estar disponíveis mais de cinco milhões de doses no primeiro trimestre, cerca de oito milhões no segundo trimestre e mais dois milhões no último trimestre do ano que vem.

Também na mesma reunião, Manuel do Carmo Gomes, da Faculdade de Ciência da Universidade Nova de Lisboa, afirmou que com a tendência atual do Rt [transmissibilidade] o pico de novos contágios por covid-19 ocorrerá de "25 a 30 de novembro" - já na próxima semana.

O pico de óbitos é apontado para a segunda semana de dezembro, com uma média de mortes diárias "entre 95 e 100", projetou o especialista na reunião que está a decorrer no Infarmed, em Lisboa, onde vários peritos estão a analisar a situação epidemiológica em Portugal. "Não podemos baixar a guarda", advertiu.

Já João Gouveia, presidente da Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva (CARNMI), manifestou-se preocupado com a situação da Medicina Intensiva - "Neste momento, temos 84% de taxa de ocupação das camas de unidades de cuidados intensivos dedicados à covid-19. Temos o risco de já não conseguir receber todos os doentes que precisem de Medicina Intensiva com covid-19 e esta situação tem uma variedade regional enorme".

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