Eleições presidenciais marcadas para 24 de janeiro

As candidaturas às eleições presidenciais de 24 de janeiro (um domingo) têm de ser apresentadas formalmente perante o Tribunal Constitucional até 24 de dezembro e a campanha eleitoral decorrerá entre 10 e 22 de janeiro.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou esta segunda-feira as eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2021.

Segundo a Constituição, podem candidatar-se a Presidente da República "os cidadãos eleitores, portugueses de origem, maiores de 35 anos" e as candidaturas "são propostas por um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 cidadãos eleitores", devendo ser apresentadas "até trinta dias antes da data marcada para a eleição, perante o Tribunal Constitucional".

A data limite para a apresentação formal de candidaturas é, portanto, 24 de dezembro - à semelhança do que aconteceu há cinco anos, porque as presidenciais de 2016 realizaram-se também em 24 de janeiro.

De acordo com a Lei Eleitoral do Presidente da República, "o período da campanha eleitoral inicia-se no 14.º dia anterior e finda às 24 horas da antevéspera do dia marcado para a eleição". Portanto, a campanha decorrerá entre 10 e 22 de janeiro, como há cinco anos.

Se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, excluindo os votos em branco, "o segundo sufrágio realizar-se-á no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro" entre os dois candidatos mais votados - neste caso, será em 14 de fevereiro.

A lei determina que "tanto o primeiro como o eventual segundo sufrágio realizar-se-ão nos 60 dias anteriores ao termo do mandato do Presidente da República cessante", que é no dia 09 de março de 2021.

A data destas eleições já tinha sido divulgada à comunicação social por partidos políticos, que referiram ter recebido essa informação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nas audiências realizadas há uma semana no Palácio de Belém.

Eleito nas presidenciais de 24 de janeiro de 2016, à primeira volta, com 52% dos votos expressos, Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse a 9 de março de 2016, e ao longo do seu mandato manteve a recandidatura em aberto.

Recentemente, em entrevista à RTP, prometeu anunciar a sua decisão em "finais de novembro, princípios de dezembro", após marcar a data das eleições.

Já em fevereiro deste ano, Marcelo Rebelo de Sousa tinha afirmado que iria primeiro convocar as eleições "como Presidente", e só depois eventualmente assumir uma candidatura, "como cidadão".

Todas as nove anteriores eleições presidenciais em democracia se realizaram em janeiro, excetuando as duas primeiras após o 25 de Abril de 1974, para as quais a Constituição de 1976 estabelecia prazos especiais, associadas ao início e termo da primeira legislatura.

As primeiras eleições foram em 27 de junho de 1976 e as segundas em 07 de dezembro de 1980.

As seguintes realizaram-se em 26 de janeiro de 1986 - as únicas com uma segunda volta, que aconteceu em 16 de fevereiro de 1986 - e em 13 de janeiro de 1991, em 14 de janeiro de 1996, em 14 de janeiro de 2001, em 22 de janeiro de 2006, em 23 de janeiro de 2011 e 24 de janeiro de 2016.