Calendário e novas regras. Saiba tudo o que vai mudar a partir de dia 4

O governo aprovou o plano de que permite descer "um degrau" do estado de emergência para o de calamidade a partir de 4 de maio e que terá três fases. Dia em que abrem portas as lojas até 200 m2 e se generaliza a obrigatoriedade de máscaras nos transportes públicos e espaços fechados. Idosos não vão ser obrigados a ficar confinados, mas têm, tal como todos os portugueses, o dever cívico de recolhimento.

"Não quer dizer que a pandemia esteja ultrapassada e o risco esteja vencido. A pandemia mantém-se ativa ", foi assim que o primeiro-ministro alertou os portugueses para a necessidade de ter "degraus", três neste caso, para passar do estado de emergência, que termina dia 2, para entrar na fase do estado de calamidade a 4 maio. Altura em que o país começará a retomar alguma atividade económica, que irá progressivamente sendo reativada até 1 de junho. E se tudo correr bem em cada uma das fases. "Nunca terei vergonha de dar um passo atrás se for para o bem essencial que é a segurança dos portugueses", disse António Costa. As medidas vão, por isso, ser avaliadas de 15 em 15 dias.

Do pacote de medidas até 1 de junho ficam de fora os ginásios, desportos coletivos e o acesso às praias. O apoio às famílias vigoram mais um mês após o fim do estado de emergência. O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas esta quinta-feira, no Palácio da Ajuda, que António Costa apresentou ao Presidente da República antes de as revelar publicamente

Consulte aqui o plano de desconfinamento (cronologia resumida).

Medidas de desconfinamento em três fases:

4 de maio

Confinamento obrigatório para pessoas doentes com covid-19 ou sob vigilância por potencial infeção.

Dever cívico de recolhimento domiciliário, sem imposição a confinamento dos idosos.

Proibição de ajuntamentos de mais de 10 pessoas.

Lotação máxima de 5 pessoas por 100 m2 em espaços fechados.

Permissão de familiares, sem limitação, nos funerais.

Desfasamento de horário para escolas e comércio.

Transportes públicos com lotação de dois terços.

Teletrabalho obrigatório sempre que for possível e quando não o for terá de ser com horários desfasados.

Abertura dos balcões desconcentrados de repartições públicas, onde será obrigatório o uso de máscaras e a marcação será prévia.

Abertura do comércio local até aos 200 m2, cabeleireiros, manicures, livrarias e comércio automóvel, tal como bibliotecas e arquivos.

Uso obrigatório de máscaras nas lojas e nos transportes públicos

Permitida a prática de desportos individuais ao ar livre, sem utilização de balneários ou piscinas.

18 de maio

Abertura de lojas de rua até 400 m2, ou maiores por decisão da autarquia onde estão sediadas, restaurantes, cafés e esplanadas. Restaurantes funcionam até as 23:00 e com lotação até 50%.

Alunos dos 11.º e 12.º anos regressam às aulas com dois turnos - das 10:00 às 17:00 - com uso obrigatório de máscara.

Creches abrem para os pais que assim optarem, com continuação do apoio à família para os que entenderem manter as crianças em casa. O uso obrigatório de máscara não se aplica às crianças.

Abrem museus, monumentos, palácios e galerias de arte.

Final de maio

A 30/31 de maio poderão começar as celebrações religiosas depois de definir regras com a Direção Geral de Saúde.

Na mesma data começam as competições oficiais da 1.ª Liga de Futebol e a Taça de Portugal.

1 de junho

Regresso progressivo aos locais de trabalho com horários desfasados, mantendo-se teletrabalho parcial.

Abertura das lojas do cidadão, com marcação prévia e uso obrigatório de máscara.

Abertura das lojas com mais de 400 m2 e dos centros comerciais.

Creches e ATL regressam à atividade normal.

Abrem os cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos, com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico.

Apelo aos portugueses e garantias de segurança

António Costa admitiu que este plano contém "riscos" e que há medida que o confinamento for progredindo o risco de infeção por covid-19 irá aumentar. "O que exige um esforço de cada um de nós", advertiu e sublinhou: "Ninguém deseja dar um passo atrás, mas daremos se e quando for necessário". Apelou ainda a que se mantenha a disciplina dos portugueses para continuar a conter a pandemia e não pôr em causa o que o que se alcançou.

António Costa justificou o facto de ter sido deixado cair "o dever especial de proteção" dos mais idosos e dos grupos de risco, que vigorou durante o estado de emergência, porque diz ter sido "mal interpretado" e visto como um estigma. Pelo que esses grupos terão apenas o mesmo dever cívico dos restantes portugueses nesta transição, que é o dever cívico de recolhimento domiciliário, ou seja, curtas deslocações.

O primeiro-ministro garantiu que as forças de segurança continuarão a manter as ações de fiscalização e de sensibilização junto dos cidadãos. O primeiro-ministro quis ainda dar uma palavra de confiança aos portugueses neste momento em que passam de um confinamento intensivo para uma abertura controlada para a vida em sociedade, garantindo que a eliminação progressiva das restrições foi feita com critérios. Com a capacidade de poder testar o número de casos de risco nos portugueses, com um aumento do número de testes realizados - Portugal é um dos países europeu como maior percentagem de testes por milhão de habitantes -, com o perfil consolidado dos doentes covid-19 e a "robustez" do Serviço Nacional de Saúde. Frisou ainda que neste momento haverá "abundância" de máscaras e gel desinfetante e a capacidade da indústria nacional e a rede de distribuição terem capacidade de produção.

No Palácio da Ajuda, o primeiro-ministro fez ainda o historial da pandemia em Portugal, desde o primeiro caso notificado a 2 de março, para assegurar que a evolução do risco de transmissão tem vindo a diminuir consistentemente ao longo dos dois meses, , tal como o número de internados e de doentes em cuidados intensivos, e uma "estabilização" do número de óbitos.

Costa foi ainda questionado sobre a retoma de atividade dos dentistas, que continuaram só a funcionar em casos de urgência e garantiu que a respetiva Ordem está a dialogar com a Direção-Geral de Saúde para retomar a atividade. Quanto ao turismo e aos voos, o primeiro-ministro assumiu que não há restrições nos aeroportos, mas lembrou que o setor "está paralisado à escala global". Também disse que não há ainda um calendário para a abertura de fronteiras externas.

Quanto às férias dos portugueses, ironizou: "Otimista posso ser, mas não futurólogo". Expressou o desejo de que possam ser já gozadas em junho, mesmo antes de chegar a julho e agosto. Mas, uma vez mais advertiu: "Isso será tanto mais possível quanto mais respeitarmos agora o dever de higienização das mãos, a disciplina na contenção, respeitarmos a distância física e protegermos os outros."

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