Covid-19. Quarentena paga a 100% pela Segurança Social a todos os trabalhadores
A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, garante que os funcionários públicos e os do setor privado vão receber 100% do salário enquanto estiveram em isolamento, o que será assegurado na totalidade pela Segurança Social.
"Os trabalhadores do setor privado e público terão o mesmo tratamento. O que fizemos foi adotar a aplicação do regime que garante a maior proteção dos trabalhadores. Proteção social equivalente a 100% do salário no período de isolamento. Um regime previsto para a [doença da] tuberculose", afirmou esta terça-feira a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, em declarações à TSF.
A governante garante desta forma que não haverá diferenças entre os funcionários públicos e os trabalhadores do setor privado em relação aos apoios que irão receber durante o tempo em que estiverem de quarentena devido à epidemia do Covid-19, que já chegou a Portugal. Na segunda-feira, a ministra da Saúde, Marta Temido, e a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, confirmaram os primeiros dois casos de infeção no país, ambos hospitalizados no Porto.
Caso surja a possibilidade de isolamento para evitar a propagação do novo coronavírus, os funcionários do setor público e privado recebem o salário por inteiro desde o primeiro dia, diz Ana Mendes Godinho em entrevista à rádio.
O Governo opta assim "pela aplicação do regime que protege mais os trabalhadores no regime da doença, que é garantir que eles têm a proteção social equivalente a 100% do salário durante o período do isolamento".
Ana Mendes Godinho refere que neste caso serão dispensados os "três dias iniciais que tradicionalmente não estão cobertos pelo subsídio de doença", para que as pessoas sejam "abrangidas desde o primeiro dia, com o pagamento de 100% do salário durante o período necessário ao isolamento". Este será "o mesmo tratamento para o setor privado e o setor público", garante a governante
A despesa decorrente deste apoio durante o período de quarentena vai ser totalmente suportado pela Segurança Nacional. "[A despesa será assumida] Pela Segurança Social. O que estamos a fazer é acautelar a situação social dos trabalhadores num período de contágio, assumindo a necessidade de proteger a população", disse a ministra em entrevista à TSF.
