Costa mexe no Governo: Saúde, Cultura e Economia acompanham Defesa
Gomes Cravinho substitui Azeredo Lopes, Marta Temido vai para a Saúde, Graça Fonseca sobe à Cultura e Siza Vieira assume também a Economia. Governo passa a ter cinco ministras
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou a "exoneração dos atuais ministros da Cultura, da Saúde e da Economia, a seu pedido, e dos ministros Adjunto e do Ambiente", que acompanham a saída de Azeredo Lopes da Defesa. Marcelo "concordou" com propostas de nomeação que o primeiro-ministro lhe fez.
Com a demissão de Azeredo Lopes, da pasta da Defesa, António Costa aproveitou para fazer uma remodelação, mexendo ainda na nomenclatura da pasta do Ambiente e promovendo o ministro Adjunto com a pasta da Economia.
Assim, os novos ministros são, de acordo com a nota da Presidência da República:
- Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira;
- Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho;
- Ministra da Cultura, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves;
- Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões;
- Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Soeiro de Matos Fernandes.
Segundo a referida nota de Belém, o ministro da Cultura, Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes, sai a seu pedido; como também Adalberto Campos Fernandes, ministro da Saúde, setor que tem estado sob fogo, com greves e contestação dos profissionais; e ainda Manuel Caldeira Cabral, na Economia.
Os ministros Adjunto e do Ambiente são exonerados para tomarem de novo posse com outras pastas. Siza Vieira acumula o título de ministro Adjunto com a Economia, apesar do seu futuro no Governo estar dependente dos juízes do Tribunal Constitucional, que estão a analisar eventuais incompatibilidades no exercício das suas funções.
Com a passagem da Economia para Siza Vieira, a orgânica do Ministério sofreu alterações. A Energia passou para o Ministério do Ambiente, que ganha um novo nome - do Ambiente e da Transição Energética. Assim, António Costa evita mais uma possível acusação de incompatibilidades: antes de ir para o Governo, Siza Vieira era advogado na sociedade Linklaters, que esteve envolvida na EDP.
Com esta remodelação, António Costa alarga o número de mulheres à frente dos ministérios: cinco, num total de 16 ministros. Para além de Marta Temido e Graça Fonseca, o Governo já tinha Maria Manuel Leitão Marques como ministra da Presidência e da Modernização Administração, Francisca Van Dunem na pasta da Justiça e Ana Paula Vitorino na tutela do Mar.
A tomada de posse terá lugar amanhã, segunda-feira, 15 de outubro, pelas 12.00, no Palácio de Belém, no dia em que o Governo entrega a sua proposta de Orçamento do Estado no Parlamento.
Segundo a Presidência, "nos termos do Artigo 186.º, n.º 3 da Constituição, cessam igualmente funções os secretários de Estado com a exoneração do respetivo ministro". Belém antecipa que a posse dos secretários de Estado, "que serão entretanto nomeados", terá lugar na quarta-feira, 17 de outubro, pelas 11h00, no Palácio de Belém.
