Parlamento vai funcionar com um número reduzido de deputados
A conferência de líderes parlamentares convocada esta manhã de emergência por Ferro Rodrigues já terminou, tendo ficado decidido que os trabalhos vão prosseguir.
Há um agendamento do PSD para o plenário de quarta-feira que se mantém. E o plenário tem de também de discutir as propostas de lei do Governo que dão corpo ao plano de emergência aprovado no Conselho de Ministros de quinta-feira.
"Vamos continuar até ao limite das possibilidades", disse a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, secretária da mesa da AR.
Maria da Luz Rosinha explicou que "o parlamento não pode ser substituído pela Comissão Permanente, que não permite votações" pelo que, para já, continuará a "funcionar nos moldes habituais, com alguns ajustamentos".
As audições previstas para a próxima terça-feira mantêm-se, tal como o plenário de quarta, em que poderão ser discutidas e votadas as medidas anunciadas esta madrugada pelo Governo.
Já o plenário de quinta-feira foi anulado, enquanto o de sexta se mantém.
De acordo com Maria de Luz Rosinha, os deputados vão continuar a ir ao Parlamento e apresentar-se no plenário para as votações, mas durante as sessões o hemiciclo deve funcionar com um número reduzido de parlamentares, que devem ser designados pelos grupos parlamentares.
A medida de manter o Parlamento em funcionamento será reavaliada quarta-feira numa nova reunião da conferência de líderes.
Hoje, durante o debate parlamentar de atualidade pedido pelo CDS-PP sobre a resposta do país ao novo coronavírus, o PAN defendeu que a Assembleia da República deveria transitar para o teletrabalho "em todas as situações possíveis". O CDS-PP também defende o mesmo.
"Ontem mesmo, nesta casa, o PAN já procurou sensibilizar o presidente da Assembleia da República para darmos um exemplo responsável ao país, transitando esta casa também para, em todas as situações possíveis, o teletrabalho e esperamos que outros partidos nos possam acompanhar nestas preocupações", afirmou a deputada Bebiana Cunha.
A Assembleia da República - que já adotou um plano de contingência - decidiu na quinta-feira suspender todas as visitas guiadas e admissão de grupos de visitantes para evitar o risco de transmissão do novo coronavírus, adiando ainda todos os eventos como conferências ou apresentações de livros.
Foram ainda revogadas "todas as autorizações concedidas a grupos de visitantes para almoços no refeitório da Assembleia da República" e suspensas as reuniões distritais e regionais do Parlamento dos Jovens.
Dois dias antes, na terça-feira, a conferência de líderes já se tinha reunido e decidido que a Assembleia da República iria apenas "avaliar" a realização das visitas externas em função da sua proveniência no território nacional, bem como as deslocações ao estrangeiro de deputados e funcionários parlamentares.
Questionada na altura porque não foi decidido o encerramento de todos as visitas externas (de estudo, guiadas ou às galerias), a porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, respondeu na terça-feira que, dada a visibilidade do parlamento, tal poderia "criar uma situação de alarme que a DGS não recomenda".
"O encerramento dos trabalhos da Assembleia da República neste momento não está em cima da mesa", assegurou também.
O número de casos confirmados em Portugal de infeção pelo novo coronavírus, que causa a doença Covid-19, subiu hoje para 112, mais 34 do que os contabilizados na quinta-feira, e os casos suspeitos duplicaram para 1308.
[Notícia atualizada às 15.30]