Ana Gomes denuncia donos do Novo Banco às autoridades europeias

Eurodeputada escreveu a comissários europeus e aos presidentes do Banco Central e da autoridade bancária acusando Lone Star de desvalorizar ativos do banco para registar imparidades e receber fundos de contingência

A eurodeputada do PS Ana Gomes escreveu a vários comissários europeus e presidentes de autoridades bancárias europeias para denunciar um alegado esquema de "enriquecimento" do fundo norte-americano Lone Star, dono de 75% do Novo Banco, o qual, acusou, envolve a desvalorização dos ativos do banco para fazer disparar os mecanismos previstos no acordo de venda, em caso de imparidades elevadas, e obrigar o Estado português e a restante banca nacional a injetarem no antigo BES milhares de milhões de euros.

"O processo de enriquecimento funciona da seguinte forma: O NB [Novo Banco] desvaloriza os seus ativos, vendendo-os muito abaixo do valor de mercado, alegando que não recebeu ofertas melhores. Ao fazê-lo, o NB tem de registar perdas como imparidades nos seus balanços", descreveu. "Ao atingir o nível acordado de imparidade, entra o acordo de contingência e é espoletado o apoio do Estado e de outros bancos vinculados pelo Fundo de Resolução, até ao limite de 3900 milhões de euros".

Ana Gomes recorda, a este respeito, que do limite de 3900 milhões de euros estabelecidos como capital de contingência, "quase metade já foi consumida em menos de dois anos".

"Já foram despejados cerca de sete mil milhões no Novo Banco"

Somando os 850 milhões de euros que o Estado irá injetar este ano no banco, os 300 milhões que caberão ao Fundo de Resolução e ainda os "4900 milhões de euros injetados no NB em 2014 (mil milhões do Fundo de Resolução e 3,9 mil milhões do orçamento do Estado)", a eurodeputada conclui que "no total, cerca de sete mil milhões já foram despejados no NB até agora".

A carta é dirigida a Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Impostos e Alfândegas; Věra Jourová, Comissária para a Justiça, Consumidores e igualdade de Género; Margrethe Vestager, comissária para a Concorrência; Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu; e Jo Swyngedouw, diretora interina da Autoridade Bancária Europeia.

E, no seu texto, a eurodeputada faz questão de lembrar o papel que várias instâncias europeias tiveram na "resolução" do Antigo BES, "acompanhada de muito perto e até impulsionada pela troika e pela Comissão Europeia em particular", concluindo que os resultados não só não foram os esperados como se revelaram "tremendamente injustos", nomeadamente para os contribuintes portugueses.

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