Ex-marido e filhos relatam em tribunal o "inferno" que viveram

"Criou um inferno para toda a gente", contou o ex-marido, vítima de violência doméstica, em tribunal. "Tínhamos que prestar vassalagem. ´Eu é que mando', dizia", testemunhou o filho, hoje com 25 anos. "Tens que escolher, Ou é o pai ou sou eu", relatou a fiiha de 19 anos, na audiência de julgamento em que uma advogada de 44 anos, do Porto, está acusada de quatro crimes de violência doméstica.

A arguida não compareceu no Tribunal de São João Novo, apresentando atestado médico, mas o seu advogado diz que irá falar na próxima sessão para se defender das agressões físicas e psicológicas sobre os familiares de que está acusada.

A relação do casal de advogados foi sempre conflituosa, disse o homem de 55 anos em tribunal. A família, hoje com três filhos, um ainda menor, começou o seu caminho em 1992 com o casamento. "Sempre foi uma pessoa difícil. Gostava de controlar todos. Bastava não concordar com ela para ter uma atitude agressiva", testemunhou no arranque do julgamento que já passou por dois adiamentos, devido a recursos, e se refere a factos ocorridos em 2015 e 2016.

Mesmo depois de nascerem os dois primeiros filhos, o rapaz hoje com 25 anos e uma rapariga, 19, os conflitos mantiveram-se. "És um chulo"; "Um cabrão"; "Não és homem não és nada", foram frases que o ofendido diz ter ouvido constantemente ao longo do matrimónio desfeito em 2016.

O advogado recordou episódios da vida familiar, já indicadores de uma agressividade da companheira, como a situação poucos anos após o casamento em que lhe atirou uma faca de cozinha durante uma discussão. Entre fases mais "normais" e outra mais conflituosas, incluindo uma saída de casa do homem quando o casal já tinha dois filhos. Houve reconciliação e, em 2005, nasceu a terceira filha, hoje com 14 anos. O comportamento da mulher "não mudou muito".

"Era tudo em frente aos filhos", garantiu, referindo-se a insultos, agressões e outras formas de pressão, como o dia em que chegou a casa e encontrou toda a sua roupa colocada em sacos, deixados na garagem. Já nem dormiam no mesmo quarto.

Em 2015, tudo se tornou ainda mais infernal. A filha ia com a avó de viagem à Alemanha, algo que a mãe não aceitava. O pai conseguiu que a filha fosse. Quando regressou, a família paterna, mãe e irmã, passou a ser insultada através de SMS, o que valeu um processo-crime à arguida que ainda corre. E a filha foi agredida - menor, na altura - e viu a mãe deixar de lhe falar.

No final desse ano e até março de 2016, decorreram os principais episódios de violência. Em dois dias seguidos de dezembro de 2015, pai e dois filhos foram agredidos, com arranhões, pontapés e tentativas de agressão com faca. Foi a primeira das cinco vezes que a PSP foi chamada.

O homem foi avaliado no Instituto de Medicina Legal para que as agressões ficassem registadas. Ficou todo arranhado, sendo surpreendido quando dormia pelo "ataque" da mulher, e esteve três dias sem trabalhar. "A partir daí foi a criação de um inferno. Ninguém podia descansar. Batia as portas durante a noite, ligava as luzes. Ela agredia toda a gente", relatou o ex-marido da arguida, com os dois filhos, assistentes no processo tal como o pai, a corroborarem tudo.

Num dos crimes agora em julgamento, a mulher tentou agredir o homem com uma faca de cozinha, sendo travada pelo filho.

Mesmo após a separação, quando o tribunal de menores atribuiu a guarda da filha mais nova ao pai, a mulher insistiu. Logo no primeiro dia em que o homem ficou com a criança, apareceu na nova casa dos seus familiares. Depois, "passou um dia inteiro" a tocar à campainha e a dar pontapés na porta.

"Ela raptou a criança várias vezes, não cumpriu ordens do tribunal, não deixou a criança ir durante 20 dias à escola. Nunca teve sanções", testemunhou o ofendido.

O filho relatou em tribunal os mesmos episódios. Ouvia muitas vezes a mãe chamar ao pai de "chulo", cabrão", mas só mais tarde, quando entrou na universidade, é que se apercebeu que "as coisas estavam muito complicadas". A mãe queria controlar tudo e todos, com grande agressividade.

Contou a sua perspetiva dos episódios já falados pelo pai, desde os insultos às agressões. A irmã fez o mesmo. Sabia que as "coisas não eram normais", mas à medida que ela e o irmão foram crescendo "notou-se cada vez mais". As discussões eram constantes. "Tudo sempre à nossa frente." O irmão já tinha deixado de falar com a mãe e os dois filhos acabaram por sair de casa com o pai em março de 2016. Hoje estão ambos preocupados com a irmã mais nova, de 14 anos, que vive com a mãe.

"É uma criança controlada pela mãe. Se a nós causou danos psicológicos, imagino a ela", desabafou o irmão mais velho, enquanto a irmã de 19 anos resumiu: "A minha mãe sempre dizia: 'Tens que escolher, ou é o pai ou eu'."

A defesa da advogada acusada insistiu na forma como a família reagiu à alegada agressividade. A mãe podia estar doente, tentaram ajudá-la? "Fiz de tudo para a ajudar. Ela nunca aceitou conselhos, nunca quis ir ao médico", respondeu o ex-marido. O filho confirmou: "Acho que tem um distúrbio de personalidade narcisista. Devia ser tratada. Mas nunca aceitou. Ela queria ser respeitada como a autoridade, nós tínhamos que prestar vassalagem."

A irmã adiantou que houve coisas boas na sua mãe mas a vida tornou-se insuportável em casa. "Passámos a ter que nos defender. O que eu queria é que nos deixasse em paz, que nos deixe seguir as nossas vidas" disse, finalizando: "Estou a falar como filha e como pessoa. O que ela fez é errado e por isso estou aqui a falar."

Os três familiares confirmaram também, nos seus testemunhos, que a mulher começou a beber muito a partir de 2014, o que terá ainda influenciado comportamentos mais agressivos. A arguida deve falar na próxima sessão, em maio. A advogada já ocupou cargos em órgãos sociais de instituições financeiras e outras sociedades. Está ativa e, avaliou a filha em tribunal, é provavelmente "uma pessoa com duas caras", uma no trabalho e outra em casa.

Neste julgamento, o coletivo de juízes recusou declarar a nulidade da acusação do processo, pedida pela defesa da arguida, por não haver fundamento para tal e decidiu também que as audiências decorram à porta aberta, indeferindo o pedido dos três assistentes para a exclusão de publicidade, embora admita que a venha a determinar em alguns dos testemunhos.