Técnico informático vai a tribunal por partilhar filmes e música na net

Um técnico informático foi acusado pelo Ministério Público da prática de um crime de usurpação, na forma continuada, por ter promovido a chamada "pirataria informática", ao criar um software que promovia a disponibilização de filmes, músicas e jogos de vídeo na internet sem autorização dos autores. O arguido, diz o MP, pediu doações aos utilizadores e recebeu, entre 2016 e 2018, uma verba superior a 11200 euros, através de 387 transferências de dinheiro.

A acusação do MP foi divulgada na página da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL). "No essencial ficou suficientemente indiciado que, em data anterior a 2008, o arguido formulou o propósito de disponibilizar a eventuais interessados filmes/séries/músicas/jogos sem que possuísse autorização dos autores, intérpretes, produtores, promotores ou editores das obras", descreve a nota informativa publicada esta quinta-feira.

De acordo com a PGDL, "em execução de tal desígnio e devido aos conhecimentos que possuía como técnico informático, o arguido desenvolveu um software que usou para partilha de ficheiros entre os utilizadores, de diversas obras obras protegidas, sem autorização dos seus autores, intérpretes, produtores, promotores ou editores. Tal conduta perdurou entre 2008 e 2018".

Quando a sua atividade foi posta em causa através de meios tecnológicos, o técnico pediu ajuda financeira aos utilizadores da sua plataforma e obteve resposta. "Em 2016 um dos servidores foi bloqueado tendo o arguido solicitado doações, para lhe dar continuidade, e obtido, entre 1 de julho de 2016 e 24 de julho de 2018, trezentas e oitenta e sete transferências a crédito, na conta bancária que indicou, no valor global de 11.229,61 euros", informa a nota do MP, em que se divulga que o inquérito foi dirigido pelo MP junto da 5.ª Secção do DIAP de Lisboa/Sede.

O técnico informático está apenas sujeito a Termo de Identidade e Residência como medida de coação e irá responder em tribunal singular.