Salário mínimo aumentou 99 euros e pensões são praticamente iguais a 1974

O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza é assinalado este sábado. Portugal tem vindo a melhorar, mas a pandemia pode deitar por terra esses ganhos, alerta quem apoia os mais pobres.

As taxas de pobreza em Portugal têm vindo a diminuir desde 2014, registando a mais baixa percentagem em 2018 (17,3 % da população corria risco de pobreza). Em 2013 e 2014 eram 19,5 %, dados do INE trabalhados pela Pordata, que, assim, assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, este sábado.

As melhorias terão continuado em 2019, mas a pandemia levou ao decretar do Estado de Emergência a 16 de marco, o que fez com que o país praticamente parasse. Agravaram-se fatores, como a subida da taxa de desemprego, uma das grandes causas da pobreza, 8,1 % da população ativa estava desempregada em agosto de 2020.

"Todos os indicadores que temos é de um crescimento forte e repentino da pobreza. E a situação agravar-se-á depois de terminadas estas moratórias que têm dado a algumas empresas a possibilidade de manterem os postos de trabalho. Se o Estado não mantiver o apoio às pequenas empresas efetivamente carenciadas - o que nem sempre é distribuído de forma equitativa -, podem perder-se muitos postos de trabalho. O desafio é não só manter os postos de trabalho, como recuperar aqueles que se perderam. A pobreza vai aumentar e não depende só de fatores nacionais", alerta Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa.

Ao problema económico, acresce o problema sanitário, com uma terceira vaga a poder provocar o encerramento de mais espaços e a infetar muitas pessoas, com a consequente diminuição dos rendimentos se estiverem em baixa e não se mantiverem as exceções.

490 euros mensais é pobre

Estar em risco de pobreza significa receber 60 % do rendimento nacional mediano por adulto equivalente após transferências sociais. Em Portugal, representa um salário de 490 euros nos 12 meses do ano, enquanto na Áustria, é mais que o dobro. Pior do que Portugal só a Roménia, Bulgária, Hungria, Grécia, Letónia, e Lituânia.

Além de que o salário mediano português diminuiu entre 2010 e 2013, passando de 5 434 euros anuais em 2010 para 4 960 euros em 2012. E só há dois anos superou os valores de 2009, chegando a 5 685 euros.

Mas é com prestações sociais, como as reformas e outras pensões. Caso contrário, eram 88,8 % os habitantes em Portugal que corriam risco de pobreza, a esmagadora maioria da população com 65 ou mais anos.

Uma conclusão importante, é que "os beneficiários das pensões mínimas de velhice e invalidez do regime geral da Segurança Social são praticamente iguais a 1974. A pensão mínima no ano do 25 de abril era de 260, 7 euros, na conversão ajustada aos valores reais da época, contra os 266,1 euros atuais. E, quanto ao salário mínimo, a diferença é mais de 99 euros, comparando o valor em vigor no ano passado com aquele de há 46 anos (681,4 contra 582,6 euros - mais uma vez, na conversão ajustada aos valores reais da época).

Entre 2007 e 2018, são os menores de 18 anos os potencialmente pobres depois das transferências sociais, também com o melhor resultado no último ano, 18,5 % deste grupo etário.

Eugénio Fonseca explica aquela situação por duas ordens de razões. Os jovens neem-nem, que não trabalham nem estudam, e que vivem em famílias carenciadas, que não os podem apoiar financeiramente. Em geral, agregados de famílias monoparentais, em grande parte dos casos de mulheres sós com os filhos.

O ano passado, mais de 267 mil pessoas recebiam o Rendimento Social de Inserção, o número mais baixo desde 2006. E 51,6 % eram mulheres e 41,2 % tinham menos de 25 anos.

"As mulheres são as que aparecem mais a pedir ajuda aos organismos, não só porque dão a cara mas porque estão em maior situação de vulnerabilidade. São elas que ficam com os filhos e os progenitores desresponsabilizam-se desses encargos", diz Eugénio Fonseca, sublinhando: "As dificuldades das famílias monoparentais têm muito a ver com os encargos das mulheres que ficam com as crianças, o pai não paga a pensão de alimentos (arranja artimanhas) e elas não têm meios para contratar um advogado. E os tribunais estão a falhar, além dos processos demorarem muito tempo, não vão atrás do progenitor para investigar se têm meios ou não para pagar e há muitos que têm".

Famílias monoparentais

Em 2018, um em cada três agregados domésticos pobre é constituído um adulto com uma ou mais crianças, o que também acontece com famílias com dois adultos e três ou mais crianças. E "o risco de pobreza é mais acentuado entre indivíduos em escolaridade ou com um nível básico de escolaridade", sublinha a Pordata.

É pobre um em cada quatro indivíduos com o 9.º ano no máximo de escolaridade. Na Bulgária e na Roménia representam mais de metade.

Outro indicador, são as despesas inesperadas que essas pessoas não são capazes de suportar, 33 % no caso português. Problema que só acontece com 15, 1 dos malteses e 18,5 % dos austríacos. Os piores vivem na Croácia e Letónia, com cerca de 50 % da população a não conseguir fazer face a estes encargos.

Portugal atingiu o valor mais baixo em 2019, num período de 16 anos, sendo o valor mais elevado alcançado em 2013, na sequência da crise de 2008.

Quer aquele dado dizer, que os rendimentos esgotam-se nas despesas mensais, que não há poupanças. E são os que primeiro aparecem junto das Cáritas e instituições similares. Segundo Eugénio Fonseca, as mulheres com filhos a cargo; os jovens adultos, que trabalhavam em call centers, Uber e afins, o que lhes permitiu alugar uma casa que partilhavam com o companheiro, e que perderam o emprego. "Quando é só um e, se os pais podem ajudam nas despesas, se são os dois, têm de regressar a casa familiar, o que traz grandes problemas para o futuro".

Um outro grupo é o dos imigrantes, muitos deles a enviar dinheiro para as famílias dos países de origem, naturais de Angola, Guiné, Cabo Verde, São Tomé e Brasil, que ficaram sem, emprego ou viram os rendimentos reduzir substancialmente.

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