Revolta em Carnide. Capacetes na cabeça e "mãos à obra" contra o fecho da esquadra da PSP

Desde outubro que a esquadra da PSP de Carnide está fechada por falta de condições. A decisão foi do MAI, com base num relatório que não determinava o encerramento. A população desespera e a junta de freguesia até se ofereceu para ajudar a pagar as obras.

Fábio Sousa, o jovem presidente da junta de freguesia de Carnide, é interpelado por populares várias vezes, enquanto fala ao DN. Querem saber se a esquadra da PSP vai mesmo continuar fechada e não se conformam. "Faz aqui muita falta Sr. Presidente, muita falta, agora já nem saímos à noite, não nos sentimos seguros", lamenta Alice Raposo, moradora das habitações por detrás da esquadra, fechada há quatro meses por insalubridade e degradação das instalações. O autarca está disponível para ajudar a financiar as obras, mas nem assim convence o ministério da Administração Interna (MAI) que ditou a sentença de 'morte'.

Outros residentes juntam-se à conversa em frente ao edifício encerrado. Na porta envidraçada tem colado um aviso: "O atendimento nesta esquadra encontra-se temporariamente suspenso. Dirija-se à esquadra mais próxima no Centro Comercial Colombo, no Bairro Padre Cruz ou no Bairro da Horta Nova."

Esquadra servia 30 mil habitantes

Os populares recordam que aquele conjunto de habitações municipais até já se chamou em tempos o "Bairro da Polícia", por ser a residência de muitos agentes reformados. Maria Ferro Nazaré, que foi polícia de trânsito, vive ali com o marido, Joaquim Ferro, e ambos acenam a cabeça com agrado quando ouvem Fábio Sousa a dizer que está a ser organizado um protesto, na próxima segunda-feira, dia 17, mesmo ali em frente à esquadra vazia. "Vamos estar todos com capacetes na cabeça e dizer que estamos prontos para por mãos à obra", sublinha esta autarca que se destacou em 2018 quando, juntamente com residentes, arrancou parquímetros da EMEL (o caso foi arquivado mas teve de indemnizar a empresa em 1100 euros).

Esta esquadra serve uma população de cerca de 30 mil habitantes, numa área muito movimentada da cidade, que conta com grandes plataformas comerciais, hospitais, muito comércio e salas de espetáculos. Está muito próxima da zona histórica da freguesia, onde a população é idosa com grande necessidade de acompanhamento e assistência de proximidade, o que neste momento se encontra inviabilizado.

Esta esquadra serve uma população de cerca de 30 mil habitantes, numa área muito movimentada da cidade, que conta com grandes plataformas comerciais, hospitais, muito comércio e salas de espetáculos. Está muito próxima da zona histórica da freguesia, onde a população é idosa com grande necessidade de acompanhamento e assistência de proximidade, o que neste momento se encontra inviabilizado.

Os cerca de 70 agentes que ali estavam colocados foram distribuídos pelas pequenas esquadras da Horta Nova e Padre Cruz, mais distantes na freguesia, com capacidade apenas para 10/15 agentes. "Temos de trocar de roupa na sala do comandante", refere a Fábio Sousa um agente que fazia o seu giro sozinho (o colega faltou e não havia quem o substituísse) na rua. A esquadra de Carnide tinha uma sala própria de atendimento à vítima e agora não existe nenhuma. "Ainda no outro dia tivemos que atender uma vítima de violência doméstica na sala do comandante", desabafa o agente que confirma ao autarca o mal-estar dos agentes.

uma petição com quatro mil assinaturas foi entregue na Assembleia da República; duas moções a reivindicar ao MAI a reabertura da esquadra aprovadas por todas as forças políticas na assembleia de freguesia e na assembleia municipal.

Desde que recebeu a notícia do encerramento "já como facto consumado" no dia 16 de outubro passado, Fábio Sousa desdobra-se em iniciativas e tem conseguido mobilizar muitos apoios para a sua nova batalha: uma petição com quatro mil assinaturas foi entregue na Assembleia da República; duas moções a reivindicar ao MAI a reabertura da esquadra aprovadas por todas as forças políticas na assembleia de freguesia e na assembleia municipal.

O que não bate certo

O presidente da freguesia teve acesso ao relatório da delegada de saúde, que mostrou ao DN, e há algumas coisas que não batem certo com a decisão do MAI. Primeiro, "em parte alguma é determinado o encerramento da esquadra, mas apenas que se façam obras". E cita as conclusões: "Considera-se que as condições de salubridade deste local devem ser respostas com a brevidade necessária, merecendo primazia a resolução da questão que se prende com os coletores de águas residuais e consequente aparecimento de baratas". Este relatório assinala o facto de "as condições de habitabilidade da PSP - 42ª esquadra - Carnide" estarem "seriamente comprometidas, configurando situação de insalubridade atentatória do bem-estar e saúde a que os funcionários e o público em geral se reservam".

Considera-se que as condições de salubridade deste local devem ser respostas com a brevidade necessária, merecendo primazia a resolução da questão que se prende com os coletores de águas residuais e consequente aparecimento de baratas

Segundo, este relatório foi feito a 19 de agosto de 2019 - dois meses antes do encerramento - e enviado à Câmara Municipal de Lisboa, proprietária do edifício e à PSP. Fábio Sousa não compreende "porque ninguém disse nada, nem se fizeram as obras necessárias. O 'senhorio', a câmara, foi informado. Quando eu soube, já tinha fechado e pronto".

O ministério da Administração Interna diz que "a PSP, após pedir uma avaliação das condições de salubridade da esquadra de Carnide e face ao relatório recebido, considerou adequado e propôs à tutela o seu encerramento"

Terceiro, o autarca quer acreditar que "seja só mesmo coincidência", mas "o facto é que a ordem de fecho só veio depois das eleições legislativas (a cinco de outubro)". Fábio Sousa hesita quando perguntamos se há leituras políticas a fazer, tendo também em conta que a junta de freguesia de Carnide é a única de Lisboa liderada pelos comunistas, já no segundo mandato com maioria absoluta. "Quero acreditar que não, mas é evidente a falta de capacidade de diálogo entre a junta, a câmara e o governo", afiança.

Questionado pelo DN, o porta-voz oficial de Eduardo Cabrita não responde à questão sobre as possíveis leituras políticas, nem sobre as conclusões e data do relatório.

Em resposta à TSF, em janeiro, depois de uma visita ao local, pouco animadora, do secretário de Estado da Administração Interna, Antero Luís, o ministério disse que "a decisão sobre o futuro da esquadra da PSP de Carnide será tomada no âmbito de um trabalho mais amplo sobre o reordenamento do dispositivo na cidade de Lisboa", em articulação com a Câmara.

a decisão sobre o futuro da esquadra da PSP de Carnide será tomada no âmbito de um trabalho mais amplo sobre o reordenamento do dispositivo na cidade de Lisboa

O autarca convidou Antero Luís para estar presente no protesto de dia 17 e "explicar às pessoas cara a cara porque a esquadra não tem viabilidade".

Carnide fora da "lista negra"

Na verdade, esquadra de Carnide estava fora da lista de esquadras a encerrar no âmbito dos planos de reorganização da PSP. Um de 2011 (governo PSD/CDS) a que o DN teve acesso na altura, previa o fecho de 13 das 34 esquadras existentes na cidade, de acordo com três critérios principais: elevado valor da renda, baixa produtividade e más instalações. A esquadra de Carnide não cumpria nenhum: era um dos postos com maior registo de ocorrências da comando de Lisboa; a renda era baixa pois é um edifício municipal e, na altura, não havia ainda problemas com as instalações.

Em 2016, já com o governo PS, a então ministra da Administração Interna também anunciou o encerramento de oito esquadras em Lisboa, entre as quais as da Horta Nova e do Bairro Padre Cruz. A de Carnide também não estava na lista.

Questionado pelo DN, o gabinete do ministro Eduardo Cabrita garante que "para a reorganização do dispositivo das esquadras da PSP em Lisboa mantêm-se válidos os critérios referidos em 2011".

Tendo isso em conta, presentemente só a questão da degradação do edifício se coloca o que, como frisou Fábio Sousa, "pode facilmente ser resolvido. É só meter mãos à obra!". Em comunicado divulgado esta quinta-feira, o autarca sublinha que "neste momento, a Junta de Freguesia de Carnide está em condições de assegurar a requalificação da Esquadra da PSP". Por isso, continua, "a população vai reunir-se em frente da mesma por forma a mostrar o quão mobilizados estamos, todos, neste momento fundamental para a devolução da segurança às ruas de Carnide".

Reabertura em análise no MAI

Fábio Sousa deixa ainda um "convite ao Sr. Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, para confiarem, novamente, à Junta de Freguesia de Carnide, as chaves de um equipamento local para requalificação".

O ministério da Administração Interna "face à dimensão e natureza das obras necessárias, a reabertura da esquadra está em análise no quadro do reordenamento do dispositivo na cidade de Lisboa" e que "as decisões nesta matéria assentam exclusivamente em critérios de natureza operacional".

O ministério da Administração Interna "face à dimensão e natureza das obras necessárias, a reabertura da esquadra está em análise no quadro do reordenamento do dispositivo na cidade de Lisboa" e que "as decisões nesta matéria assentam exclusivamente em critérios de natureza operacional".

O gabinete de Eduardo Cabrita alega que "o encerramento da esquadra de Carnide não se traduziu na redução do policiamento da freguesia" e que com a decisão foi "possível disponibilizar, de imediato, 10 polícias para funções operacionais na via pública que antes estavam afetos ao atendimento ao público e à segurança das instalações".

O ministério sublinha que "estão em análise, em conjunto com a Junta de Freguesia de Carnide várias possibilidades na sequência do encerramento da referida esquadra. A curto prazo, a solução poderá passar pela identificação de um edifício que, com as necessárias adaptações, possa servir com qualidade e dignidade a população de Carnide e os polícias que trabalham naquela área. Por não estar excluída a hipótese de construção de uma esquadra de raiz, foi solicitado à Junta de Freguesia de Carnide e à Câmara Municipal de Lisboa (CML) um levantamento de possíveis locais a analisar".

O DN questionou a PSP e a CML sobre esta situação e está a aguardar a resposta.

Atualizado às 21h29 com a resposta do ministério da Administração Interna

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