"A ordem é ficar em casa". PSP e GNR mobilizam todos os efetivos

A PSP e a GNR vão colocar todos os seus efetivos na operação que irá decorrer a partir da meia-noite até 3 de novembro, com a garantia de que a fiscalização das restrições impostas por lei, como a proibição de deslocações entre concelhos, será efetuada como "bom senso, informação e ajuda à população", mas fazendo cumprir a lei com os agentes de segurança a atuar "com firmeza", atentos à circulação automóvel, ao uso de máscara na via pública e aos horários e lotações de estabelecimentos de restauração.

"Não hesitaremos em impor a lei quando assistirmos a comportamentos que possam pôr em causa a saúde pública", disse o superintendente Luís Elias, diretor nacional de operações da PSP, numa conferência de imprensa conjunta com a GNR, representada pelo coronel Rui Veloso. "Não podemos deixar de ser firmes", disse este militar.

Luís Elias, da PSP, esclareceu que um cidadão que seja detetado a circular para fora do concelho sem necessidade será obrigado a regressar à origem. A primeira ação não é assim a emissão de uma contraordenação, prevista na lei, mas sim a sensibilização. Contudo, PSP e GNR asseguram que atuarão com firmeza em situações que sejam desrespeito das ordens em vigor.

As duas forças de segurança vão realizar entre o dia 30 de outubro e o dia 3 de novembro, terça-feira, operações de intensificação do patrulhamento, sensibilização e fiscalização, em todo o território. O objetivo é "garantir o cumprimento das normas resultantes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020, de 26 de outubro, no âmbito das restrições de circulação entre concelhos".

Nesse sentido, os dois responsáveis apelaram ao cumprimento da lei pelos cidadãos, recordando que existem várias exceções que foram enumeradas nesta conferência de imprensa. Profissionais de saúde, agentes da Proteção Civil, elementos das Forças Armadas e das forças de segurança, titulares de cargos políticos, magistrados, ministros de cultos religiosos, pessoal de apoio a órgãos de soberania, cidadãos que comprovadamente se desloquem para trabalhar, utentes de centros de dia, entrega de menores em estabelecimentos de ensino, frequência de formação ou exames, atos processuais na justiça, retorno à residência habitual, deslocação para sair do território nacional e circulação de não residentes, como turistas, para um local de alojamento.

Foi esclarecido que a entrega de um menor, em situações de residência alternada, está abrangida nas exceções e pode ser efetuada.

As forças policiais reconhecem que esta sexta-feira e a próxima segunda-feira serão dias em que mais exceções irão ser utilizadas pelos cidadãos, já que são dias úteis.

Os principais eixos viários, a norte e a sul, serão pontos onde existirá uma maior concentração de meios, tal como locais como terminais rodoviários e ferroviários, onde existe possibilidade de maior aglomeração de pessoas.

O uso de máscara na via pública, quando não é possível o distanciamento social, e no interior de espaços públicos também será fiscalizado pelas forças de segurança, tal como as eventuais aglomerações de pessoas no espaço público. Os estabelecimentos, sobretudo os de restauração, serão alvos igualmente, com os horários e a lotação a serem fiscalizados.

"A ordem é ficar em casa, evitar deslocações necessárias. A segurança de um é a segurança de todos", realçou Rui Veloso, da GNR.

As polícias recordam que o incumprimento da lei pode originar coimas e mesmo processo-crime nos casos em que haja falsas declarações aos agentes ou desobediência.

Com um Conselho de Ministros extraordinário a ser realizado no sábado, PSP e GNR dizem estar preparadas para adaptar esta operação a novas medidas que venham a ser decididas.